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JUN

09 JUN 2022

Câmara aprova projetos do Executivo

Vereador José Joaquim Silva, Zé Pequeno

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Foi aprovada uma emenda do vereador José Joaquim Silva, o Zé Pequeno, ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2022, do Executivo, que altera o Plano Diretor do município. A emenda mantém o prazo de 05 anos para garantia das obras pelo loteador. O projeto da prefeitura propunha aumentar a garantia para 08 anos, mas já existem normas sobre o tema. “Eu acho muito longo oito anos e o nosso código civil e a ABNT, falam em cinco anos. Eu acho muito difícil uma firma, uma loteadora pegar pra fazer um com garantia de oito anos”, disse Zé Pequeno.

Outro projeto da prefeitura que foi votado e aprovado na reunião foi nº 024/2022 que altera a Lei nº 3.000/2020 que dispõe sobre Cemitérios, Crematórios e Velórios. De acordo com a prefeitura, as alterações são importantes para iniciar a ampliação do cemitério municipal. O vereador Zé Pequeno destacou a informatização do cemitério como um dos pontos positivos do projeto. “A gente pode constatar que o assentamento dos óbitos são feitos em livros e os livros estão todos velhos. E, aqui nesse projeto, no artigo 40 fala que ele irá informatizar o cemitério. Então, seria uma coisa muito boa”.

Autor: Janaína Oliveira

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José Joaquim Silva

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09/06/2022

Câmara aprova projetos do Executivo

Foi aprovada uma emenda do vereador José Joaquim Silva, o Zé Pequeno, ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2022. A emenda mantém o prazo de 05 anos para garantia das obras pelo loteador. Outro projeto da prefeitura que foi votado e aprovado na reunião foi nº 024/2022 que altera a Lei nº 3.000/2020 que dispõe sobre Cemitérios, Crematórios e Velórios.

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