Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 210-2023 - Sugere reforma e adequação do imóvel que pertencia a Igreja Congregação Cristã no Brasil para instalação do ESF do bairro Porto

Data:

29/05/2023

Número:

207/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 209-2023 - Sugere construção de quadra na área institucional localizada no final da Estrada Boiadeira, divisa coma Rua Antônio Crispim de Oliveira

Data:

29/05/2023

Número:

206/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 208-2023 - Sugere recolhimento de lixo no bairro rural Mata, no Distrito Vilelândia

Data:

29/05/2023

Número:

205/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 207-2023 - Sugere operação tapa-buracos no Município, principalmente da Rua dos Lopes

Data:

29/05/2023

Número:

204/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 206-2023 - Sugere raspagem da estrada que liga a cidade ao Distrito do Itaci

Data:

29/05/2023

Número:

203/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor), Elton Reis da Costa (Autor), José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 205-2023 - Sugere limpeza do imóveis pertencentes ao município. localizados no Planalto II, bem como a fiscalização dos imóveis particulares

Data:

29/05/2023

Número:

202/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 204-2023 - Sugere construir quadra poliesportiva no Distrito do Itaci

Data:

29/05/2023

Número:

201/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 203-2023 - Sugere concluir a pavimentação asfáltica do restante da Rua Laura Correa Peres

Data:

29/05/2023

Número:

200/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 202-2023 - Sugere placas de proibido estacionar no aterro Santa Quitéria

Data:

29/05/2023

Número:

199/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 201-2023 - Sugere operação tapa-buracos no município

Data:

29/05/2023

Número:

198/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 200-2023 - Sugere serviços de tapa-buracos nas ruas do Distrito do Itaci

Data:

29/05/2023

Número:

197/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 199-2023 - Sugere pavimentação asfáltica na Rua dos Lopes

Data:

29/05/2023

Número:

196/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 198-2023 - Sugere recapeamento asfáltico das vias públicas do bairro Jardim América

Data:

29/05/2023

Número:

195/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 197-2023 - Sugere substituição das traves da quadra esportiva do bairro do Porto

Data:

29/05/2023

Número:

194/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021-2023 - Solicitando informações sobre ônibus que se encontra danificado na oficina mecânica do almoxarifado

Data:

29/05/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020-2023 - Solicitando cópias de todas a multas imputadas ao Município

Data:

29/05/2023

Número:

56/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 023-2023 - Cria o programa municipal 'Construindo um Novo Lar'

Data:

29/05/2023

Número:

23/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 022-2023 - Dispõe sobre autorização para efetuar o parcelamento de débito de contribuições previdenciárias, dos anos de 2014/2015, devidas pelo município de Carmo do Rio Claro junto à Secretária da Receita Federal do Brasil pelo não pagamento nos respectivos...

Data:

29/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 021-2023 - Cria o programa 'Estruturando o Esporte'

Data:

29/05/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 020-2023 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS)

Data:

29/05/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel nos casos que menciona

Data:

29/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel no casos que menciona

Data:

26/05/2023

Número:

33/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 196-2023 - Sugere manutenção da estrada rural do bairro Cabaçal

Data:

25/05/2023

Número:

193/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Indicação nº 016-2023 - Solicitando cópias de todas as atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde

Data:

22/05/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017-2023 - Solicitando informar se há intenção, bem como quando será encaminhado a esta Casa projeto para criação de subprefeituras

Data:

22/05/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018-2023 - Solicitando cópia de memorando de autoria do ex-secretário de saúde para ser juntado no processo de julgamentos das contas do exercício financeiro de 2020

Data:

22/05/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019-2023 - Solicitando informações sobre emenda parlamentar destinada pelo Deputado Raul Belém ao Município

Data:

22/05/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 195-2023 - Sugere campanha de vacinação contra gripe no Distrito Vilelândia

Data:

22/05/2023

Número:

192/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 194-2023 - Sugere medidas cabíveis para a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195-2022, a fim de viabilizar por parte do município recebimento de valores dos recursos oriundos da referida lei

Data:

22/05/2023

Número:

191/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 193-2023 - Sugere doar área institucional para construção da sede da Casa da Criança Naína Paiva Krauss Pereira

Data:

22/05/2023

Número:

190/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 192-2023 - Sugere manutenção em toda extensão da estrada da Serra, no Distrito Vilelândia

Data:

22/05/2023

Número:

189/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 188-2023 - Sugere manutenção da serra localizada no Distrito Vilelândia

Data:

22/05/2023

Número:

185/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 187-2023 - Sugere raspagem nas estradas dos bairros rurais do Distrito Vilelândia

Data:

22/05/2023

Número:

184/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 019-2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.228, de 20 de junho de 2022 que Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estudante Universitário de Nível Técnico e regulamenta o oferecimento de estágio remunerado pela Administração Pública Municipal de Carmo do Rio...

Data:

22/05/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 018-2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar e doar usinas de energia fotovoltaica às entidades beneficentes que menciona

Data:

22/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

1ª, 2ª, 3ª. 4ª e 5ª Propostas de Emendas ao Projeto de Lei nº 012-2023, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024

Data:

22/05/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

SUB - Substitutivo

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 013-2023 que Altera a Lei nº 3.246, de 20 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de energia fotovoltaicas às entidades beneficentes que...

Data:

22/05/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 009-2023 - Cria cargos de provimento efetivo no município de Carmo do Rio Claro

Data:

22/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 08-2023 - Dispõe sobre a adequação e fixação do piso salarial dos cargos que menciona em conformidade coma Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022

Data:

22/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 018-2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar e doar usinas de energia fotovoltaica às entidades beneficentes que menciona

Data:

19/05/2023

Número:

28/2023

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 018-2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar e doar usinas de energia fotovoltaica às entidades beneficentes que menciona

Data:

19/05/2023

Número:

25/2023

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 019-2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.228, de 20 de junho de 2022 que Dispõe sobre o programa de apoio ao estudante universitário e de nível técnico e regulamenta o oferecimento de estágio remunerado pela administração pública municipal de Carmo do Rio...

Data:

19/05/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 186-2023 - Sugere manutenções em via pública

Data:

19/05/2023

Número:

183/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 185-2023 - Sugere manutenção da estrada Jatobá

Data:

19/05/2023

Número:

182/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 008-2023 - Dispõe sobre a adequação e fixação do piso salarial dos cargos que menciona, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022

Data:

18/05/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos às Igrejas Evangélicas de Carmo do Rio Claro

Data:

15/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos senhores Luciano Iunes, José Anastácio Silva Filho e ao Centro de Formação São José

Data:

15/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Bruno Valeriano

Data:

15/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 191-2023 - Sugere enviar a esta Casa projeto de lei que conceda o piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

Data:

15/05/2023

Número:

188/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 190-2023 - Sugere que seja reforçado o patrulhamento no Distrito Vilelândia

Data:

15/05/2023

Número:

187/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)