Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 015-2022 - Abre crédito adicional suplementar da Câmara Municipal do exercício financeiro de 2022

Data:

28/12/2022

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 012-2022 - Autoriza a concessão do abono família aos servidores do Poder Legislativo não beneficiados no exercício financeiro de 2022

Data:

29/11/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 011-2022 - Dispõe sobre a concessão de cestas de natal, no exercício de 2022, aos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro

Data:

07/11/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 008-2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel nos casos que menciona

Data:

08/08/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 007-2022 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

Data:

11/07/2022

Número:

8/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 006-2022 - Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, para fins de estágio probatório e progressão funcional por mérito

Data:

20/06/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 005-2022 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

13/06/2022

Número:

6/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 004-2022 - Autoriza a baixa de bens inservíveis e irrecuperável da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

13/06/2022

Número:

5/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003-2022 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

Data:

09/05/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 002-2022 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

18/04/2022

Número:

3/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 001-2022 - Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

11/04/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 001-2022 - Dispõe sobre a criação de comissão especial para realização de estudo e analise do cumprimento da Lei Municipal nº 3.127/2021

Data:

04/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 001-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

17/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 012-2021 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

22/11/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 011-2021 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa, com implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento...

Data:

22/11/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 007-2021 - Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro

Data:

22/11/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 010-2021 - Autoriza a baixa de bens inservíveis ou irrecuperáveis da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

08/11/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)