Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial Vista da Serra

Data:

20/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 004-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 09 de setembro de 2015, que Institui sistema de indenização de despesas com viagem dos servidores ocupantes do cargo de motorista

Data:

13/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor), Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal

Data:

26/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal

Data:

26/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 030-2022 - Autoriza a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Carmo do Rio Claro

Data:

19/12/2022

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 029-2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade Sexual e de Gênero de Carmo do Rio Claro

Data:

19/12/2022

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 028-2022 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Recanto Aba Pai - CTABAPAI

Data:

24/10/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 027-2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência

Data:

17/10/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 026-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às escolas púbicas, particulares, cooperativa de ensino, entidades e associações civis educacionais, sem fins econômicos, que participarão do desfile cívico a ser realizado por ocasião...

Data:

10/10/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 027-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Nosso Senhor dos Passos II

Data:

03/10/2022

Número:

28/2022

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 023-2022 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do município de Carmo do Rio Claro

Data:

03/10/2022

Número:

27/2022

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 042-2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de usinas fotovoltaicas

Data:

19/09/2022

Número:

26/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 041-2022 - Altera a Lei nº 3.188, de 30 de dezembro de 2021

Data:

19/09/2022

Número:

25/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 040-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas aos beneficiários a que menciona

Data:

19/09/2022

Número:

24/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 026-2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Carmelitana para Alimentos ao GAPOP - ACA/GAPOP

Data:

19/09/2022

Número:

23/2022

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 025-2022 - Dispõe sobre a inclusão de disciplina de Ensino de Música, nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal e privada de ensino de Carmo do Rio Claro

Data:

12/09/2022

Número:

22/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 024-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento residencial Nova Esperança

Data:

22/08/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 021-2022 - Dispõe sobre autorização de consulta prévia aos funcionários e ao colegiado da escola, pelo município de Carmo do Rio Claro para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais

Data:

25/07/2022

Número:

20/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 019-2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte

Data:

27/06/2022

Número:

19/2022

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 020-2022 - Dispõe sobre a utilização de microchip para a identificação e controle das populações de cães e gatos domésticos no Município de Carmo do Rio Claro

Data:

20/06/2022

Número:

18/2022

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 018-2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas do município de Carmo do Rio Claro

Data:

30/05/2022

Número:

17/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 017-2022 - Institui no âmbito do município de Carmo do Rio Claro o programa 'Bolsa Atleta'

Data:

25/04/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 016-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituir e manter casa de apoio, na cidade de Passos - MG, destinada ao acolhimento de pacientes e seus acompanhantes

Data:

11/04/2022

Número:

15/2022

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 014-2022 - Autoriza a criação do cargo público de historiador, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Carmo do Rio Claro

Data:

04/04/2022

Número:

14/2022

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 013-2022 - Institui o Programa Visita Legal e Segurança para alunos da rede pública municipal nos órgãos de justiça e de segurança pública no município de Carmo do Rio Claro

Data:

04/04/2022

Número:

13/2022

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 012-2022 - Autoriza a criação do programa 'Consertar e Reutilizar', no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

04/04/2022

Número:

12/2022

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 011-2022 - Declara de utilidade pública a Casa da Criança Naina Paiva Krauss Pereira

Data:

28/03/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 010-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Carmo do Rio Claro a doar artigos de escritório e papelaria aos órgãos públicos e empresas que prestam serviços públicos a população

Data:

07/03/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 009-2022 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 13.708/2018

Data:

21/02/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 008-2022 - Dispõe sobre o acesso, a fiscalização, o controle, a orientação de pessoas e fluxo de veículos , no loteamento Residencial Parque do Lago, a ser realizado pela Associação dos Moradores do Parque do Lago

Data:

14/02/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 007-2022 - Dispõe sobre a implantação em imóveis urbanos não edificados, murados ou não, disciplinando a limpeza dos lotes

Data:

14/02/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 006-2022 - Dispõe sobre inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais do município de Carmo do Rio Claro, os termos da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2009

Data:

07/02/2022

Número:

6/2022

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005-2022 - Dispõe sobre a presença de intérprete de Libras, nos serviços públicos municipais par ao atendimento à população

Data:

07/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 004-2022 - Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada municipal de ensino

Data:

07/02/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Carlos Antônio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 003-2022 - Altera a Lei nº 2.077-2009 que Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de servidor padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivos do município

Data:

07/02/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 002-2022 - Dispõe sobre a expedição de certidões declaratórias de tempo de serviço aos servidores públicos municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

07/02/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado com emenda

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 001-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

17/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 063-2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento residencial Vista da Serra

Data:

20/12/2021

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 062-2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Bela Vista II

Data:

20/12/2021

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 061-2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no chacreamento Vista do Lago

Data:

20/12/2021

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 059-2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Auxílio Gás Social às famílias de baixa renda do município de Carmo do Rio Claro

Data:

29/11/2021

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 058-2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter excepcional, rateio de saldo de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício no...

Data:

29/11/2021

Número:

55/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Cristian Reis Leandro (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 057-2021 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme aos estudantes da rede municipal de ensino

Data:

22/11/2021

Número:

54/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a colocar galeria de fotos nas repartições de saúde do município.

Data:

08/11/2021

Número:

53/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Aprendiz

Data:

08/11/2021

Número:

52/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 054-2021 - Autoriza a administração municipal a criar no município o Centro de Amparo à Gestante e Mãe Solteira (CEAMA), com o objetivo de prestar atendimento específico para gestantes, mães solteiras e ex-detentas

Data:

08/11/2021

Número:

51/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 053-2021 - Institui o programa "Saúde nas Creches", no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/11/2021

Número:

50/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 052-2021 - Institui no âmbito do município de Carmo do Rio Claro, a Palestra Motivacional aos Servidores Municipais

Data:

08/11/2021

Número:

49/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 051-2021 - Institui "Semana Municipal ao Empreendedorismo".

Data:

08/11/2021

Número:

48/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 050-2021 - Autoriza a criação do Projeto "Cultura Itinerante" no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/11/2021

Número:

47/2021

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)