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Proposições
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PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 007-2024 - Institui a obrigatoriedade de divulgação das atividades dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro
Data:
04/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Veto ao Projeto de Lei nº 003-2024 que Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro-MG
Data:
28/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
-
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Veto ao Projeto de Lei nº 004-2024 que Estabelece número máximo de alunos por turmas de educação infantil nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal
Data:
28/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 008-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera II
Data:
27/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 016-2024 - Solicita informações sobre convocação de professores e de salas de aulas multisseriais
Data:
26/02/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 015-2024 - Solicita informações sobre travessias da balsa do Distrito do Itaci
Data:
26/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 022-2024 - Sugere raspagem e encascalhamento da estrada do Distrito Vilelândia
Data:
26/02/2024
Número:
22/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 021-2024 - Sugere operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia
Data:
26/02/2024
Número:
21/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 020-2024 - Sugere reforma e manutenção da iluminação da quadra esportiva do Distrito Vilelândia
Data:
26/02/2024
Número:
20/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera a Lei nº 3.667, de 22 de dezembro de 2023 que cria o programa de transporte universitário gratuito
Data:
26/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 010-2024 - Dispõe sobre local da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim América
Data:
26/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 006-2024 - Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue pelos servidores públicos municipais de Carmo do Rio Claro
Data:
26/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera a Lei 3.667, de 22 de dezembro de 2023, que Cria o programa de transporte universitário
Data:
23/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
-
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Projeto de Lei nº 01-2024 - Dispõe sobre o local da construção da unidade básica de saúde - UBS do Jardim América
Data:
23/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
-
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 008-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera II
Data:
23/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 014-2024 - Solicita informações sobre as regularidades e irregularidades de todos os veículos da frota do setor da saúde perante o Detran-MG
Data:
22/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 019-2024 - sugere colocação de redutor de velocidade na Rua Desembargador José de Castro
Data:
21/02/2024
Número:
19/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 018-2024 - Sugere instalação de quebra-molas na Rua Doutor Bias Fortes
Data:
21/02/2024
Número:
18/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 017-2024 - Sugere instalação de quebra-molas no bairro Rosário
Data:
21/02/2024
Número:
17/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 007-2024 - Institui a obrigatoriedade de divulgação das atividades dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro
Data:
20/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
-
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 006-2024 - Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de sangue pelos servidores públicos municipais de Carmo do Rio Claro
Data:
20/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Proposta de Emenda ao PL nº 007-2024, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024
Data:
19/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Antônio Ferreira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 013-2024 - Solicita informações sobre a composição de sala de aula na Escola Municipal Santa Luzia
Data:
19/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 012-2024 - Solicita informações sobre medidas adotadas para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti
Data:
19/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
MOC - Moções
Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães Thalles Abreu Mezêncio
Data:
19/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Wilber Pitol Moura (Autor)
MOC - Moções
Moção de Aplausos ao jovem Breno Mateus de Souza
Data:
19/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 016-2024 - Sugere desentupimento de manilha na saída do Distrito Vilelândia
Data:
19/02/2024
Número:
16/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 015-2024 - Sugere construção de passeios e sinalização de trânsito no entorno da rotatória Ângelo Leite Pereira, na Vargem
Data:
19/02/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 014-2024 - Sugere a implementação das Leis Municipais nº 3.349-2023 e nº 3.361-2023
Data:
19/02/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 09-2024 - Dispõe sobre a instituição do protocolo eletrônico de documentos oficiais, para comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo do município de Carmo do Rio Claro
Data:
19/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 008-2024 - Dispõe sobre a ratificação do município de Carmo do Rio Claro ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o segundo termo aditivo
Data:
19/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 005-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera II
Data:
19/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 005-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera II
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 011-2024 - Solicita cópia do holerite do valor do vencimento/remuneração para ao Secretário de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Piscicultura
Data:
16/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 013-2024 - Sugere raspagem e encascalhamento das estradas rurais do Distrito Vilelândia
Data:
16/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 010-2024 - Solicita cópia de todos os aditivos contratuais e contratos de sublocação vinculados ao contrato administrativo nº 058-2023, referente à Concorrência nº 008-2023/Processo nº 144-2023, celebrado entre o município de Carmo do Rio Claro e a Empresa MLQ...
Data:
15/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
P-EMEN - Proposta de Emenda
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 006-2024 que Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado do município de Carmo do Rio Claro
Data:
09/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Projeto de Lei nº 007-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de 2024
Data:
08/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
-
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 006-2024 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado do município de Carmo do Rio Claro
Data:
08/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
-
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Resolução nº 019-2023 - Altera a Resolução nº 11, de 26 de setembro de 2023
Data:
08/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 012-2024 - Sugere operação tapa-buracos em vias públicas do município
Data:
05/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 004-2024 - Estabelece número máximo de alunos por turmas de educação infantil no s estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal
Data:
05/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
-
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 009-2024 - Solicita cópia dos contratos das linhas terceirizadas do transporte escolar 2023
Data:
05/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Wilber Pitol Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 008-2024 - Solicita informações sobre veículos da Prefeitura
Data:
05/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Wilber Pitol Moura (Autor), Antônio Marcos Esteves (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 007-2024 - Solicita informações sobre pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos
Data:
05/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 006-2024 - Solicita informar data prevista para o início da obra de reforma da Escola Municipal Lídio José Marques
Data:
05/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 005-2024 - Solicita informações sobre licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos
Data:
05/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Wilber Pitol Moura (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indicação nº 011-2024 - Sugere raspagem e encascalhamento em estradas rurais
Data:
05/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 010-2024 - Sugere limpeza nos córregos do município
Data:
05/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 009-2024 - Sugere manutenção de todas as estradas rurais do Município
Data:
05/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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