Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017-2023 - Solicitando informar se há intenção, bem como quando será encaminhado a esta Casa projeto para criação de subprefeituras

Data:

22/05/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018-2023 - Solicitando cópia de memorando de autoria do ex-secretário de saúde para ser juntado no processo de julgamentos das contas do exercício financeiro de 2020

Data:

22/05/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019-2023 - Solicitando informações sobre emenda parlamentar destinada pelo Deputado Raul Belém ao Município

Data:

22/05/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015-2023 - Solicitando informar quem são os gestores de contrato e fiscais de contrato responsáveis pela obra de reforma da Escola Municipal Maria Goulart, bem como pela instalação das usinas fotovoltaicas

Data:

15/05/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014-2023 - Solicitando informações sobre a empresa que está fazendo a segurança nas escolas municipais

Data:

08/05/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007-2023 - Solicitando informações sobre empresa responsável pela segurança nas escolas municipais

Data:

08/05/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013-2023 - Solicitando o envio de cópia de procedimento licitatório referente à contratação de empresa especializada para prestação de material, para adequação de edificações

Data:

08/05/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010-2023 - Solicitando informações sobre atendimento psicológico nas escolas municipais

Data:

24/04/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 009-2023 - Solicitando informações sobre a quantidade de servidores comissionados, efetivos e contratados do Poder Executivo

Data:

20/04/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 08-2023 - Solicitando a inserção na pauta do Projeto de Lei Complementar nº 05-2023 que Dispõe sobre a criação da função gratificada de agente de contratação e pregoeiro

Data:

13/04/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005-2023 - Solicitando informações sobre a implantação da Guarda Municipal em Carmo do Rio Claro

Data:

10/04/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006-2023 - Solicitando envio da relação de todos os servidores ocupantes do cargo de professor, lotados na Secretaria de Educação

Data:

10/04/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 001-2023 - Solicitando cópias de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Assistência Social

Data:

03/04/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02-2023 - Solicitando informações sobre a real situação dos imóveis localizados na Rua Joaquim Pio Vilela

Data:

03/04/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004-2023 - solicitando informações sobre a destinação de verba parlamentar

Data:

03/04/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003-2023 - Solicitando criação de Comissão Especial

Data:

03/04/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor), Antônio Marcos Esteves (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento requerendo a convocação da Chefe de Atenção Básica

Data:

29/03/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informar qual empresa é responsável pela manutenção das lâmpadas de LED instaladas no município

Data:

27/03/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informar se há uma data para a instalação das antenas de telefonia móvel nos bairros rurais Mata e Piteiro

Data:

27/03/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informar quando as câmeras de segurança e detectores de metais serão instalados nas escolas municipais

Data:

27/03/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando valor arrecadado com o IPVA do ano de 2023

Data:

20/03/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a redução do adicional de insalubridade

Data:

20/03/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações se há intenção de transferir o Distrito Vilelândia para o Município de Alpinópolis e se haverá consulta prévia junto aos moradores

Data:

20/03/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a vigência do último contrato firmado com os agentes comunitários de saúde , bem como cópia dos referidos contratos

Data:

20/03/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando o envio dos dois últimos laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta os trabalhos dos servidores da Prefeitura de Carmo do Rio Claro

Data:

20/03/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o asfaltamento da Estrada Boiadeira

Data:

13/03/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a água que abastece a Escola Municipal Lídio José Marques

Data:

13/03/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o Centro Odontológico de Carmo do Rio Claro

Data:

13/03/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para se chegar ao valor de R$ 10 milhões de reais, valor estimado injetado na economia local

Data:

06/03/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta os trabalhos dos servidores do Poder Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando cópia da ata da reunião que ocorreu no Ministério do Turismo e Ministério da Saúde, bem como cópias de empenhos

Data:

06/03/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a entrega do material escolar e uniforme para os alunos da rede pública municipal de ensino

Data:

06/03/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a farmácia popular municipal

Data:

06/03/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a merenda escolar ofertada pelo Município

Data:

06/03/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data:

06/03/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações quanto ao pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro de 2023

Data:

06/03/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação Secretária de Assistência Social

Data:

06/03/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação da Secretária de Sáude

Data:

06/03/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando cópias impressas e em ordem sequencial dos anexos da Lei nº 3.262-2022 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2023

Data:

27/02/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando a convocação da Secretária de Assistência Social

Data:

27/02/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando a convocação da Secretária de Saúde

Data:

27/02/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre maquinários do Poder Executivo

Data:

13/02/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre repasses municipais às entidades do município

Data:

13/02/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre os Conselhos Municipais

Data:

13/02/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informar se existe projeto para recapeamento das vias públicas do Município

Data:

13/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informar os motivos pelos quais não enviou projeto de lei concedendo reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo

Data:

13/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre seguro de vidas dos servidores públicos

Data:

13/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação da Secretária de Educação

Data:

13/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação do Chefe de Transporte

Data:

13/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)