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Proposições
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5237 proposições encontradas
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 009 de 09 de março de 2018
Data:
09/03/2018
Número:
9/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°011
Data:
09/03/2018
Número:
11/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°012
Data:
09/03/2018
Número:
12/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°013
Data:
09/03/2018
Número:
13/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°014
Data:
09/03/2018
Número:
14/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 075-2018 - Sugere limpeza dos banheiros do coreto
Data:
08/03/2018
Número:
75/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 074-2018 - Sugere perfuração de poço artesiano em escola municipal
Data:
08/03/2018
Número:
74/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 071-2018 - Sugere limpeza de poços secos na zona rural
Data:
08/03/2018
Número:
71/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
P-EMEN - Proposta de Emenda
Altera a Lei nº 2.216-2011, que Dispõe sobre a concessão do espaço público para chalets
Data:
05/03/2018
Número:
46/2018
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre a reorganização do modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo
Data:
05/03/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
-
PRE - Projetos de Resolução
Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao senhor Cristiano Gonçalves de Souza
Data:
05/03/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 014/2018
Data:
05/03/2018
Número:
14/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 004 de 02 de março de 2018
Data:
02/03/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Ofício nº 026-2018 respondendo indicação sobre o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais - PROCREFIS
Data:
02/03/2018
Número:
26/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 062-2018 - Sugere limpeza das laterais das estradas rurais
Data:
02/03/2018
Número:
62/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 004-2018 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Sr. Cristiano Gonçalves de Souza
Data:
28/02/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Resolução nº 004/2018
Data:
27/02/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 056-2018 - Sugere visita de engenheiro para na Rua Pedro Faria para solucionar problemas com as águas pluviais
Data:
27/02/2018
Número:
56/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela, José Joaquim Silva
P-EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, 70 e 74 da CF e artigos 54 e 59 da LC nº 101-2000 e demais normas legais, cria a Unidade de Controle Interno do Município
Data:
26/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do Município de Carmo do Rio Claro, referentes ao exercício de 2014
Data:
26/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 058-2018 - Sugere a retomada da expedição de carteiras de identidades no Município
Data:
26/02/2018
Número:
58/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 059-2018 Sugere instalação de um cano em estrada ruraL
Data:
26/02/2018
Número:
59/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 057-2018 - Sugere desentupimento de manilha em bairro rural
Data:
26/02/2018
Número:
57/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 008 de 23 de fevereiro de 2018
Data:
23/02/2018
Número:
8/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 035-2018 - Sugere providências com relação a sala de aula da Escola Municipal do Distrito Vilelândia
Data:
22/02/2018
Número:
35/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 034-2018 - Sugere colocação de placas indicativas nos arredores do Distrito Vilelândia
Data:
22/02/2018
Número:
34/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 033-2018 - Sugere reparos em mata-burro localizado em bairro rural
Data:
22/02/2018
Número:
33/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 032-2018 - Sugere raspagem e cascalhamento de estradas rurais
Data:
22/02/2018
Número:
32/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 031-2018 - Sugere instalação de um posto policial nos Distritos Vilelândia e Itaci
Data:
22/02/2018
Número:
31/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 007/2018
Data:
19/02/2018
Número:
7/2021
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 007 de 19 de fevereiro de 2018
Data:
19/02/2018
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 007 de 19 de fevereiro de 2018
Data:
19/02/2018
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre a alteração do art. 77 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Rio Claro , para o envio das Leis sancionadas à Câmara Municipal
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
-
PRE - Projetos de Resolução
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito do Concurso Público, criada pela Resolução nº 014-2017, por 60 (sessenta) dias
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 012/2018
Data:
19/02/2018
Número:
12/2018
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei 007/2018
Data:
19/02/2018
Número:
7/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar nº 0001/2018
Data:
19/02/2018
Número:
1/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 006 de 16 de fevereiro de 2018
Data:
16/02/2018
Número:
6/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 005 de 16 de fevereiro de 2018
Data:
16/02/2018
Número:
5/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 004 de 16 de fevereiro de 2018
Data:
16/02/2018
Número:
4/2018
Situação:
-
Autor:
-
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 003 de 16 de fevereiro de 2018
Data:
16/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 025-2018 - Sugere curso de capacitação aos operadores de máquinas
Data:
16/02/2018
Número:
25/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 002 de 08 de fevereiro de 2018
Data:
08/02/2018
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 023-2018 - Sugere aos detentores dos cargos de confiança manter seus celulares ligados
Data:
08/02/2018
Número:
23/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 003 de 05 de fevereiro de 2018
Data:
05/02/2018
Número:
3/2018
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 019 - Sugere atualização dos Códigos Sanitário e de Posturas do Município
Data:
02/02/2018
Número:
19/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
SOL - Solicitações
Solicita prorrogação do prazo da Comissão de Inquérito
Data:
02/02/2018
Número:
-/2018
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 017 - Sugere envio de projeto de lei sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS
Data:
29/01/2018
Número:
17/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 010-2018 - Sugere pintura dos quebra-molas do Município
Data:
26/01/2018
Número:
10/2018
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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