Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 133-2024 - Sugere vistoriar, controlar e combater os escorpiões na Rua Irmão Natal Lise

Data:

29/04/2024

Número:

131/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133-2024 - Sugere vistoriar, controlar e combater os escorpiões na Rua Irmão Natal Lise

Data:

29/04/2024

Número:

131/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132-2024 - Sugere refazer serviço de raspagem da estrada do bairro rural Piteiro

Data:

29/04/2024

Número:

130/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131-2024 - Sugere adequação dos pontos de embarque e desembarque de ônibus escolares para segurança das crianças

Data:

29/04/2024

Número:

129/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130-2024 - Sugere contratação de mais maquinários para manutenções das estradas rurais

Data:

29/04/2024

Número:

128/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129-2024 - Sugere manutenção dos banheiros da rodoviária e do coreto, este localizado na Praça Dona Maria Goualart

Data:

29/04/2024

Número:

127/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128-2024 - Sugere manutenção de quadras esportivas do município

Data:

29/04/2024

Número:

126/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127-2024 - Sugere manutenção de estradas rurais

Data:

29/04/2024

Número:

125/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126-2024 - Sugere manutenção das estradas da Serra da Rapadura

Data:

29/04/2024

Número:

124/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115-2024- Sugere disponibilizar ambulância para o distrito Vilelândia no período da safra

Data:

29/04/2024

Número:

114/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Cristian Reis Leandro (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114-2024 - Sugere limpeza e instalação de lixeiras na Avenida Rodon Pacheco

Data:

29/04/2024

Número:

113/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113-2024 - Sugere realização de operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

29/04/2024

Número:

112/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112-2024 - Sugere limpeza na Travessa Ricardo Venturini

Data:

29/04/2024

Número:

111/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111-2024 - Sugere limpeza da Rua Coronel João Pinto Vilela, acesso ao Campo do GEC

Data:

29/04/2024

Número:

110/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110-2024 - Sugere colocação de quebra-molas na Rua José Benjamin

Data:

29/04/2024

Número:

109/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109-2024 - Sugere colocação de quebra-molas em zona rural

Data:

29/04/2024

Número:

108/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108-2024 - Sugere recarga do celular disponibilizado pela Prefeitura aos responsáveis pelo agendamento de consultas odontológicas da rede municipal de saúde

Data:

29/04/2024

Número:

107/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107-2024 -Sugere instalação de guarita par embargue e desembarque de passageiros próximo ao Hospital São Vicente de Paulo

Data:

29/04/2024

Número:

106/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106-2024 -Sugere sinalização de trânsito vertical e horizontal do bairro Planalto II

Data:

29/04/2024

Número:

105/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 042-2024 - Solicitando a convocação do Secretário de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômica, Agricultura e Piscicultura

Data:

29/04/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 041-2024 - Solicita informações sobre o projeto de ampliação do barracão da Recicarmo

Data:

29/04/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 040-2024 - Solicitando informações sobre a pretensão do Chefe do Poder Executivo local em pagar as emendas impositivas às entidades

Data:

29/04/2024

Número:

39/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre aplicação da Lei nº 3.392-2024 que Estabelece número máximo de alunos por turmas de educação infantil nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal

Data:

29/04/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 015-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Data:

29/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 014-2024 - Dispõe sobre atendimento especial de serviços odontológicos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal

Data:

29/04/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 029-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

29/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 028-2024 -Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

29/04/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 027-2024 - Institui a Política Municipal de Educação Integral na rede de ensino municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

29/04/2024

Número:

25/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 026-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

29/04/2024

Número:

24/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 004-2024 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 17 de março de 2011

Data:

29/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 029-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

26/04/2024

Número:

35/2024

Situação:

-

Autor:

-

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 015-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público

Data:

26/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

-

AL - Anteprojeto de Lei

Anteprojeto de Lei nº 001-2024 - Dispõe sobre a criação de subprefeituras dos distritos da Vilelândia e Itaci

Data:

26/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 04-2024 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 17 de março de 2011

Data:

25/04/2024

Número:

36/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 028-2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

25/04/2024

Número:

34/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 027-2024 - Institui a política municipal de educação integral da rede de ensino municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

25/04/2024

Número:

33/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 026-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

25/04/2024

Número:

32/2024

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Delegada Brenda Krisley Serafim e a Polícia Civil de Carmo do Rio Claro pelo

Data:

22/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 014-2024 - Dispõe sobre atendimento especial de serviços odontológicos aos servidores públicos do Poder Executivo

Data:

22/04/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 105-2024 - Sugere treinamento para prevenção e combate ao incêndio em ambiente escolar

Data:

22/04/2024

Número:

104/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104-2024 - Sugere limpeza dos banheiros da rodoviária e o conserto de alguns que estão sem porta

Data:

22/04/2024

Número:

103/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103-2024 - Sugere manutenção e limpeza de bueiros na cidade

Data:

22/04/2024

Número:

102/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102-2024 - Sugere melhorias na estrada rural da Santa Bárbara

Data:

22/04/2024

Número:

101/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 039-2024 - Solicitando a convocação do Secretário de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômica, Agricultura e Piscicultura

Data:

22/04/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 025-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

22/04/2024

Número:

30/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 003-2024 - Altera as Leis Complementares 088/2009, 101/2010 e 217/2019

Data:

22/04/2024

Número:

29/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 101-2024 - Sugere término da raspagem do Córrego Grande, perto da divisa de Conceição Aparecida

Data:

22/04/2024

Número:

100/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100-2024 - Sugere raspagem da Serra, Serradinho e Monte Sião

Data:

22/04/2024

Número:

99/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099-2024 - Sugere reparos nas estradas rurais sentido Piteiro

Data:

22/04/2024

Número:

98/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098-2024 - Sugere conserto de mata-burro em estrada sentido Piteiro

Data:

22/04/2024

Número:

97/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)