Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 025-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

22/04/2024

Número:

30/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 003-2024 - Altera as Leis Complementares 088/2009, 101/2010 e 217/2019

Data:

22/04/2024

Número:

29/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 101-2024 - Sugere término da raspagem do Córrego Grande, perto da divisa de Conceição Aparecida

Data:

22/04/2024

Número:

100/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100-2024 - Sugere raspagem da Serra, Serradinho e Monte Sião

Data:

22/04/2024

Número:

99/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099-2024 - Sugere reparos nas estradas rurais sentido Piteiro

Data:

22/04/2024

Número:

98/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098-2024 - Sugere conserto de mata-burro em estrada sentido Piteiro

Data:

22/04/2024

Número:

97/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097-2024 - Sugere finalização de reparos em estrada rural

Data:

22/04/2024

Número:

96/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 096-2024 - Sugere a conversão das férias prêmio em espécie, por opção do servidor público municipal

Data:

22/04/2024

Número:

95/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095-2024 - Sugere organização para a coleta de material reciclável junto aos estabelecimentos comerciais

Data:

22/04/2024

Número:

94/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Loja Maçônica Acácia do Sapucahi

Data:

22/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos às organizadoras da 11ª edição da Cavalgada Feminina de Carmo do Rio Claro

Data:

22/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio à senhora Lenise Maria de Souza

Data:

22/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 038-2024 - Solicita informações sobre a reforma da Escola Municipal Maria Goulart

Data:

22/04/2024

Número:

36/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 003-2024 - Altera as Leis Complementares de nº 088/2009, nº 101/2010 e nº 217/2019

Data:

22/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 025-2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

22/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 023-2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025

Data:

22/04/2024

Número:

22/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 013-2024 - Altera a Lei nº 3.321, de 05 de dezembro de 2023 que "Estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus tratos ou abandono de animais no âmbito do município

Data:

22/04/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2024 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Padre Júlio César Agripino

Data:

22/04/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 013-2024 - Altera a Lei nº 3.321, de 05 de setembro de 2023, que estabelece multas e sanções administrativas a serem aplicadas a quem cometer maus - tratos ou abandono de animais no âmbito do município

Data:

19/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

-

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2024 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Padre Júlio César Agripino

Data:

16/04/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 094-2024 - Sugere aproveitar as obras que estão sendo feitas na entrada da cidade para limpar o mato crescente entre o trevo e o posto de gasolina

Data:

15/04/2024

Número:

93/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093-2024 - Sugere instalação de caçamba e a coleta de lixo no bairro rural Santa Bárbara

Data:

15/04/2024

Número:

92/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 092-2024 - Sugere limpeza do pátio da Delegacia de Polícia Civil

Data:

15/04/2024

Número:

91/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091-2024 - Sugere roçar as beiradas, raspar e encascalhar a estrada do Balbinos

Data:

15/04/2024

Número:

90/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090-2024 - Sugere divulgação dos locais de atendimento de pacientes com dengue

Data:

15/04/2024

Número:

89/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 089-2024 - Sugere destinar um médico para dar suporte ao Pronto Atendimento

Data:

15/04/2024

Número:

88/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 088-2024 - Sugere encascalhemento da estrada da Vargem dos Pinheiros e de pontos críticos das demais estradas rurais do município

Data:

15/04/2024

Número:

87/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 087-2024 - Sugere roçagem das beiras das estradas do distrito do Itaci

Data:

15/04/2024

Número:

86/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 086-2024 - Sugere manutenção de terreno de propriedade do município, no Distrito Vilelândia

Data:

15/04/2024

Número:

85/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera a Lei nº 2.717, de 01 de novembro de 2017 que Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instituir o programa de regularização fundiária para fins específicos no município de Carmo do Rio Claro

Data:

15/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 085-2024 - Sugere melhorias na praça do bairro Honduras

Data:

15/04/2024

Número:

84/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 084-2024 - Sugere concretar ponte localizada sentido ao bairro Piteiro

Data:

15/04/2024

Número:

83/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083-2024 - Sugere raspagem e encascalhamento de estradas rurais

Data:

15/04/2024

Número:

82/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 082-2024 - Sugere troca de lâmpadas no bairro Bela Vista

Data:

15/04/2024

Número:

81/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037-2024 - Solicita informações sobre o cargo de engenheiro ambiental

Data:

15/04/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036-2024 - Solicita informações sobre as aulas de educação física na Escola Municipal Maria Goulart

Data:

15/04/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 035-2024 - Solicita informações sobre os programas Porteira Segura e Olho Vivo Carmo Seguro

Data:

15/04/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera a Lei nº 2.717, de 01 de novembro de 2017 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa de regularização fundiária para fins específicos no município de Carmo do Rio Claro

Data:

15/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Carlos Antônio Ferreira (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 012-2024 - Dispõe sobre a denominação de rotatória com nome de Antônio Ribeiro

Data:

15/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 023-2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

15/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 010-2024 - Dispõe sobre o acesso, a fiscalização, o controle, a orientação de pessoas e o fluxo de veículos, no chacreamento Vista do Lago, a ser realizada pela Associação de Moradores do Vista do Lago

Data:

15/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 023-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

12/04/2024

Número:

28/2024

Situação:

-

Autor:

-

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 010-2024- Dispõe sobre o acesso, a fiscalização, o controle, a orientação de pessoas e fluxo de veículos, no chacreamento Vista do Lago, a ser realizada pela Associação de Moradores do Vista do Lago

Data:

11/04/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos a Diretoria da Associação Comunitária Cultural Comitiva Serra da Tormenta

Data:

11/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos profissionais que atuam no universo da comunicação pelo Dia do Jornalista

Data:

08/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos às Diretorias e funcionários dos hospitais: Hospital Regional do Câncer de Passos, Hospital do Câncer de Barretos e Hospital Bom Pastor – Oncologia de Varginha.

Data:

08/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 081-2024 - Sugere limpeza no trevo de acesso à cidade

Data:

08/04/2024

Número:

80/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 080-2024 - Sugere contratação de mais agentes de combate à dengue

Data:

08/04/2024

Número:

79/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 079-2024 - Sugere manutenção das estradas rurais

Data:

08/04/2024

Número:

78/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 078-2024 - Sugere manutenção da quadra esportiva do bairro Jacuba

Data:

08/04/2024

Número:

77/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)