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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3128, 12 DE JULHO DE 2021 Modifica o modo de seleção dos representantes da sociedade dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro 12/07/2021 462
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 13 DE JULHO DE 2021 Concede título de honra ao mérito a Loja Frei Leopoldo 13/07/2021 451
LEI ORDINÁRIA Nº 3127, 12 DE JULHO DE 2021 Autoriza o uso de interprete de libras em eventos públicos dos poderes executivo e legislativo do município com transmissão pela televisão e redes sociais 12/07/2021 433
LEI ORDINÁRIA Nº 3123, 06 DE JULHO DE 2021 Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para 2021 06/07/2021 417
LEI ORDINÁRIA Nº 3117, 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a retirar-se do consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural e sustentável - CIDRUS 15/06/2021 403
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3562, 18 DE MARÇO DE 2026 Lei nº 3.562-2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 08 de dezembro de 2021, para adequar o número de parcelas mensais do Programa de Apoio ao Estudante Universitário e a Lei Municipal nº 3.367, de 22 de dezembro de 2023, para ajustar a carga horária de contrapartida 18/03/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 308, 18 DE MARÇO DE 2026 Lei Complementar nº 308-2026 - Cria cargos de provimento efetivo no município de Carmo do Rio Claro 18/03/2026 0
PORTARIA Nº 7, 17 DE MARÇO DE 2026 Portaria nº 07-2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 3.561/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, dispondo sobre a contratação de estagiário e o processo seletivo simplificado 17/03/2026 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 16 DE MARÇO DE 2026 Decreto Legislativo nº 03-2026 - Concede título de cidadão honorário do município de Carmo do Rio Claro ao Sr. Samuel Ferreira Coelho 16/03/2026 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 16 DE MARÇO DE 2026 Decreto Legislativo nº 02-2026 - Concede medalha de honra ao mérito do Poder Executivo Carmelitano a Valter Monteiro Azevedo Santos 16/03/2026 0
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