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LEI ORDINÁRIA Nº 3128, 12 DE JULHO DE 2021 Modifica o modo de seleção dos representantes da sociedade dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro 12/07/2021 444
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 13 DE JULHO DE 2021 Concede título de honra ao mérito a Loja Frei Leopoldo 13/07/2021 431
LEI ORDINÁRIA Nº 3127, 12 DE JULHO DE 2021 Autoriza o uso de interprete de libras em eventos públicos dos poderes executivo e legislativo do município com transmissão pela televisão e redes sociais 12/07/2021 414
LEI ORDINÁRIA Nº 3123, 06 DE JULHO DE 2021 Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para 2021 06/07/2021 403
LEI ORDINÁRIA Nº 3117, 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a retirar-se do consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural e sustentável - CIDRUS 15/06/2021 386
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 14, 15 DE ABRIL DE 2025 Portaria nº 014-2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 15/04/2025 0
PORTARIA Nº 13, 10 DE ABRIL DE 2025 Portaria nº 013-2025 - Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas na Câmara Municipal e torna sem efeito as resoluções que fixam valores, percentual e qualquer tipo de benefício aos servidores 10/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3487, 27 DE MARÇO DE 2025 Lei nº 3.487-2025 - Autoriza o serviço de dedetização no cemitério municipal 27/03/2025 2
PORTARIA Nº 12, 24 DE MARÇO DE 2025 Portaria nº 012-2025 - Institui comissão provisória para atuar no levantamento do inventário físico-financeiro, dos bens patrimoniais móveis e imóveis e materiais no almoxarifado da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro de Minas Gerais 24/03/2025 1
PORTARIA Nº 11, 24 DE MARÇO DE 2025 Portaria nº 011-2025 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro 24/03/2025 1
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