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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3128, 12 DE JULHO DE 2021 Modifica o modo de seleção dos representantes da sociedade dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro 12/07/2021 454
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 13 DE JULHO DE 2021 Concede título de honra ao mérito a Loja Frei Leopoldo 13/07/2021 438
LEI ORDINÁRIA Nº 3127, 12 DE JULHO DE 2021 Autoriza o uso de interprete de libras em eventos públicos dos poderes executivo e legislativo do município com transmissão pela televisão e redes sociais 12/07/2021 421
LEI ORDINÁRIA Nº 3123, 06 DE JULHO DE 2021 Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para 2021 06/07/2021 409
LEI ORDINÁRIA Nº 3117, 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a retirar-se do consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural e sustentável - CIDRUS 15/06/2021 394
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 24, 27 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria nº 024-2025 - Dispõe sobre concessão de férias ao Procurador-Geral e à Chefe de Gabinete da Câmara Municipal 27/10/2025 1
PORTARIA Nº 23, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Portaria nº 023-2025 - Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de gestor e fiscal de contratados da Câmara Municipal 20/10/2025 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Decreto Legislativo nº 008-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Deputado Estadual Raul José de Belém - Raul Belém 14/10/2025 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Decreto Legislativo nº 07-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao senhor Ricardo Rodrigues Alves - (Sargento Ricardo) 30/09/2025 4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Decreto Legislativo nº 06-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Senhor Maurício Monteiro Neto (Sargento Monteiro) 30/09/2025 2
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