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LEI ORDINÁRIA Nº 3128, 12 DE JULHO DE 2021 Modifica o modo de seleção dos representantes da sociedade dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro 12/07/2021 440
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 13 DE JULHO DE 2021 Concede título de honra ao mérito a Loja Frei Leopoldo 13/07/2021 431
LEI ORDINÁRIA Nº 3127, 12 DE JULHO DE 2021 Autoriza o uso de interprete de libras em eventos públicos dos poderes executivo e legislativo do município com transmissão pela televisão e redes sociais 12/07/2021 414
LEI ORDINÁRIA Nº 3123, 06 DE JULHO DE 2021 Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para 2021 06/07/2021 402
LEI ORDINÁRIA Nº 3117, 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a retirar-se do consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural e sustentável - CIDRUS 15/06/2021 385
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3402, 03 DE ABRIL DE 2024 Lei nº 3.402-2024 - Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas escolas e creches municipais de Carmo do Rio Claro 03/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3398, 01 DE ABRIL DE 2024 Lei nº 3.398-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação para reforço e dotação de crédito especial conforme art. 43, § 1º,m inciso III, da Lei nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024 01/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3399, 01 DE ABRIL DE 2024 Lei nº 3.399-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024 01/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3400, 01 DE ABRIL DE 2024 Lei nº 3.400-2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil para aquisição de ônibus escolares 01/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3401, 01 DE ABRIL DE 2024 Lei nº 3.401-2024 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado tratados na Lei Municipal nº 3.379, de 14 de fevereiro de 2024 01/04/2024 0
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