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LEI ORDINÁRIA Nº 3128, 12 DE JULHO DE 2021 Modifica o modo de seleção dos representantes da sociedade dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro 12/07/2021 458
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 13 DE JULHO DE 2021 Concede título de honra ao mérito a Loja Frei Leopoldo 13/07/2021 442
LEI ORDINÁRIA Nº 3127, 12 DE JULHO DE 2021 Autoriza o uso de interprete de libras em eventos públicos dos poderes executivo e legislativo do município com transmissão pela televisão e redes sociais 12/07/2021 426
LEI ORDINÁRIA Nº 3123, 06 DE JULHO DE 2021 Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária anual para 2021 06/07/2021 413
LEI ORDINÁRIA Nº 3117, 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a retirar-se do consórcio público do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural e sustentável - CIDRUS 15/06/2021 398
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3551, 15 DE JANEIRO DE 2026 Lei nº 3.551-2026 - Autoriza a realização de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do município de Carmo do Rio Claro-MG, visando à cessão da equipe e da estrutura do setor de licitações do Poder Executivo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133-2021 15/01/2026 3
PORTARIA Nº 1, 14 DE JANEIRO DE 2026 Portaria nº 01 - Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão do falecimento do ex-vereador Joaqum Batista Esteves 14/01/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3550, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Lei nº 3.550-2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2026 30/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3549, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Lei nº 3.549-2025 - Dispõe sobre o plano plurianual do município de Carmo do Rio Claro, para o quadriênio 2026 a 2029 30/12/2025 0
PORTARIA Nº 33, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria nº 33-2025 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro 22/12/2025 1
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