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Projeto de Lei nº 015-2023 - Autoriza a inclusão da Língua Portuguesa de Sinais - LIBRAS...

Projeto de Lei nº 011-2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos aos...

Projeto de Lei nº 014-2023 - Autoriza as instituições de ensino a contratarem...

Projeto de Lei nº 013-2023 - Altera a Lei nº 3.225, de 03 de junho de 2022, que Dispõe...

Projeto de Lei nº 012-2023 - Institui a Política de Educação Digital nas Escolas -...

Projeto de Lei nº 010-2023 - Altera a Lei nº 3.187, de 30 de dezembro de 2021, que Dispõe...

Projeto de Lei nº 09-2023 - Institui a política de incentivo à instalação de fossas...

Projeto de Lei nº 08-2023 - Dispõe sobre a proibição de agente político de participar da...

Projeto de Lei nº 07-2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Loteamento...

Projeto de Lei nº 06-2023 - Dispõe sobre reajuste de valores constantes da Lei Municipal...

Projeto de Lei nº 07-2023 - Declara de utilidade pública a Organizacional não...

Projeto de Lei nº 005-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.203, de 22 de agosto de 2011,...

Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento...

Projeto de Lei nº 004-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 09 de setembro de 2015,...

Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes...

Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos...

Projeto de Lei nº 030-2022 - Autoriza a transmissão, ao vivo e via internet, das...

Projeto de Lei nº 029-2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de...

Projeto de Lei nº 028-2022 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica...

Projeto de Lei nº 027-2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a...

Indicação nº 210-2023 - Sugere reforma e adequação do imóvel que pertencia a Igreja...

Indicação nº 209-2023 - Sugere construção de quadra na área institucional localizada no...

Indicação nº 208-2023 - Sugere recolhimento de lixo no bairro rural Mata, no Distrito...

Indicação nº 207-2023 - Sugere operação tapa-buracos no Município, principalmente da Rua...

Indicação nº 206-2023 - Sugere raspagem da estrada que liga a cidade ao Distrito do...

Indicação nº 205-2023 - Sugere limpeza do imóveis pertencentes ao município. localizados...

Indicação nº 204-2023 - Sugere construir quadra poliesportiva no Distrito do Itaci

Indicação nº 203-2023 - Sugere concluir a pavimentação asfáltica do restante da Rua Laura...

Indicação nº 202-2023 - Sugere placas de proibido estacionar no aterro Santa Quitéria

Indicação nº 201-2023 - Sugere operação tapa-buracos no município

Indicação nº 200-2023 - Sugere serviços de tapa-buracos nas ruas do Distrito do Itaci

Indicação nº 199-2023 - Sugere pavimentação asfáltica na Rua dos Lopes

Indicação nº 198-2023 - Sugere recapeamento asfáltico das vias públicas do bairro Jardim...

Indicação nº 197-2023 - Sugere substituição das traves da quadra esportiva do bairro do...

Indicação nº 196-2023 - Sugere manutenção da estrada rural do bairro Cabaçal

Indicação nº 195-2023 - Sugere campanha de vacinação contra gripe no Distrito...

Indicação nº 194-2023 - Sugere medidas cabíveis para a implementação da Lei Paulo ...

Indicação nº 193-2023 - Sugere doar área institucional para construção da sede da Casa da...

Indicação nº 192-2023 - Sugere manutenção em toda extensão da estrada da Serra, no...

Indicação nº 188-2023 - Sugere manutenção da serra localizada no Distrito...

Moção de Aplausos às Igrejas Evangélicas de Carmo do Rio Claro

Moção de Aplausos aos senhores Luciano Iunes, José Anastácio Silva Filho e ao Centro de...

Moção de Aplausos ao senhor Bruno Valeriano

Moção de Aplausos ao Deputado Carlos Antônio Arantes

Moção de Apoio à solicitação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional...

Moção de Aplausos a toda equipe do Sicoob Credicarmo pela organização e realização da 1ª...

Moção de Aplausos a toda equipe do Sicoob Credicarmo

Moção de Aplausos ao senhor Fábio Francisco da Silva

Moção de Aplausos às lojas maçônicas Fraternidade Carmelitana e Acácia do...

Moção de Aplausos aos músicos Juliano Pimenta Fialho e José Otávio Mendes Costa

Moção de Aplausos à Diretoria e a toda equipe da Sicredi

Moção de Aplausos a José Vicente de Melo Sobrinho

Moção de Aplausos ao Prefeito de Carmo do Rio Claro e aos servidores envolvidos na...

Moção de Aplausos a Delson Basílio de Freitas, Luciano Venceslau Marques e Adriano...

Moção de Aplausos a doceira carmelitana Maria Rita Dias de Paula

Moção de Aplausos ao ex-secretário de saúde da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, Elias...

Moção de Aplausos ao senhor Edmilson Moreira e a senhora Iveliz Dutra

Moção de Aplausos aos servidores responsáveis pela instalação da iluminação de natal da...

Moção de Aplausos a nova diretoria do Colégio Monsenhor Mário Araújo Guimarães

Moção de Aplausos ao servidor Rogério Ribeiro Dias (Brisa)

Requerimento nº 021-2023 - Solicitando informações sobre ônibus que se encontra...

Requerimento nº 020-2023 - Solicitando cópias de todas a multas imputadas ao Município

Indicação nº 016-2023 - Solicitando cópias de todas as atas das reuniões do Conselho...

Requerimento nº 017-2023 - Solicitando informar se há intenção, bem como quando será...

Requerimento nº 018-2023 - Solicitando cópia de memorando de autoria do ex-secretário de...

Requerimento nº 019-2023 - Solicitando informações sobre emenda parlamentar destinada...

Requerimento nº 015-2023 - Solicitando informar quem são os gestores de contrato e...

Requerimento nº 014-2023 - Solicitando informações sobre a empresa que está fazendo a...

Requerimento nº 007-2023 - Solicitando informações sobre empresa responsável pela...

Requerimento nº 013-2023 - Solicitando o envio de cópia de procedimento licitatório...

Requerimento nº 010-2023 - Solicitando informações sobre atendimento psicológico nas...

Requerimento nº 009-2023 - Solicitando informações sobre a quantidade de servidores...

Requerimento nº 08-2023 - Solicitando a inserção na pauta do Projeto de Lei Complementar...

Requerimento nº 005-2023 - Solicitando informações sobre a implantação da Guarda...

Requerimento nº 006-2023 - Solicitando envio da relação de todos os servidores ocupantes...

Requerimento nº 001-2023 - Solicitando cópias de todas as reuniões do Conselho Municipal...

Requerimento nº 02-2023 - Solicitando informações sobre a real situação dos imóveis...

Requerimento nº 004-2023 - solicitando informações sobre a destinação de verba...

Requerimento nº 003-2023 - Solicitando criação de Comissão Especial

Requerimento requerendo a convocação da Chefe de Atenção Básica