
Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 015-2023 - Autoriza a inclusão da Língua Portuguesa de Sinais - LIBRAS...
Projeto de Lei nº 011-2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos aos...
Projeto de Lei nº 014-2023 - Autoriza as instituições de ensino a contratarem...
Projeto de Lei nº 013-2023 - Altera a Lei nº 3.225, de 03 de junho de 2022, que Dispõe...
Projeto de Lei nº 012-2023 - Institui a Política de Educação Digital nas Escolas -...
Projeto de Lei nº 010-2023 - Altera a Lei nº 3.187, de 30 de dezembro de 2021, que Dispõe...
Projeto de Lei nº 09-2023 - Institui a política de incentivo à instalação de fossas...
Projeto de Lei nº 08-2023 - Dispõe sobre a proibição de agente político de participar da...
Projeto de Lei nº 07-2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Loteamento...
Projeto de Lei nº 06-2023 - Dispõe sobre reajuste de valores constantes da Lei Municipal...
Projeto de Lei nº 07-2023 - Declara de utilidade pública a Organizacional não...
Projeto de Lei nº 005-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.203, de 22 de agosto de 2011,...
Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento...
Projeto de Lei nº 004-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 09 de setembro de 2015,...
Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes...
Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos...
Projeto de Lei nº 030-2022 - Autoriza a transmissão, ao vivo e via internet, das...
Projeto de Lei nº 029-2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de...
Projeto de Lei nº 028-2022 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica...
Projeto de Lei nº 027-2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a...
Ler Mais

Indicações
Indicação nº 210-2023 - Sugere reforma e adequação do imóvel que pertencia a Igreja...
Indicação nº 209-2023 - Sugere construção de quadra na área institucional localizada no...
Indicação nº 208-2023 - Sugere recolhimento de lixo no bairro rural Mata, no Distrito...
Indicação nº 207-2023 - Sugere operação tapa-buracos no Município, principalmente da Rua...
Indicação nº 206-2023 - Sugere raspagem da estrada que liga a cidade ao Distrito do...
Indicação nº 205-2023 - Sugere limpeza do imóveis pertencentes ao município. localizados...
Indicação nº 204-2023 - Sugere construir quadra poliesportiva no Distrito do Itaci
Indicação nº 203-2023 - Sugere concluir a pavimentação asfáltica do restante da Rua Laura...
Indicação nº 202-2023 - Sugere placas de proibido estacionar no aterro Santa Quitéria
Indicação nº 201-2023 - Sugere operação tapa-buracos no município
Indicação nº 200-2023 - Sugere serviços de tapa-buracos nas ruas do Distrito do Itaci
Indicação nº 199-2023 - Sugere pavimentação asfáltica na Rua dos Lopes
Indicação nº 198-2023 - Sugere recapeamento asfáltico das vias públicas do bairro Jardim...
Indicação nº 197-2023 - Sugere substituição das traves da quadra esportiva do bairro do...
Indicação nº 196-2023 - Sugere manutenção da estrada rural do bairro Cabaçal
Indicação nº 195-2023 - Sugere campanha de vacinação contra gripe no Distrito...
Indicação nº 194-2023 - Sugere medidas cabíveis para a implementação da Lei Paulo ...
Indicação nº 193-2023 - Sugere doar área institucional para construção da sede da Casa da...
Indicação nº 192-2023 - Sugere manutenção em toda extensão da estrada da Serra, no...
Indicação nº 188-2023 - Sugere manutenção da serra localizada no Distrito...
Ler Mais

Moções
Moção de Aplausos às Igrejas Evangélicas de Carmo do Rio Claro
Moção de Aplausos aos senhores Luciano Iunes, José Anastácio Silva Filho e ao Centro de...
Moção de Aplausos ao senhor Bruno Valeriano
Moção de Aplausos ao Deputado Carlos Antônio Arantes
Moção de Apoio à solicitação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional...
Moção de Aplausos a toda equipe do Sicoob Credicarmo pela organização e realização da 1ª...
Moção de Aplausos a toda equipe do Sicoob Credicarmo
Moção de Aplausos ao senhor Fábio Francisco da Silva
Moção de Aplausos às lojas maçônicas Fraternidade Carmelitana e Acácia do...
Moção de Aplausos aos músicos Juliano Pimenta Fialho e José Otávio Mendes Costa
Moção de Aplausos à Diretoria e a toda equipe da Sicredi
Moção de Aplausos a José Vicente de Melo Sobrinho
Moção de Aplausos ao Prefeito de Carmo do Rio Claro e aos servidores envolvidos na...
Moção de Aplausos a Delson Basílio de Freitas, Luciano Venceslau Marques e Adriano...
Moção de Aplausos a doceira carmelitana Maria Rita Dias de Paula
Moção de Aplausos ao ex-secretário de saúde da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, Elias...
Moção de Aplausos ao senhor Edmilson Moreira e a senhora Iveliz Dutra
Moção de Aplausos aos servidores responsáveis pela instalação da iluminação de natal da...
Moção de Aplausos a nova diretoria do Colégio Monsenhor Mário Araújo Guimarães
Moção de Aplausos ao servidor Rogério Ribeiro Dias (Brisa)
Ler Mais

Requerimentos
Requerimento nº 021-2023 - Solicitando informações sobre ônibus que se encontra...
Requerimento nº 020-2023 - Solicitando cópias de todas a multas imputadas ao Município
Indicação nº 016-2023 - Solicitando cópias de todas as atas das reuniões do Conselho...
Requerimento nº 017-2023 - Solicitando informar se há intenção, bem como quando será...
Requerimento nº 018-2023 - Solicitando cópia de memorando de autoria do ex-secretário de...
Requerimento nº 019-2023 - Solicitando informações sobre emenda parlamentar destinada...
Requerimento nº 015-2023 - Solicitando informar quem são os gestores de contrato e...
Requerimento nº 014-2023 - Solicitando informações sobre a empresa que está fazendo a...
Requerimento nº 007-2023 - Solicitando informações sobre empresa responsável pela...
Requerimento nº 013-2023 - Solicitando o envio de cópia de procedimento licitatório...
Requerimento nº 010-2023 - Solicitando informações sobre atendimento psicológico nas...
Requerimento nº 009-2023 - Solicitando informações sobre a quantidade de servidores...
Requerimento nº 08-2023 - Solicitando a inserção na pauta do Projeto de Lei Complementar...
Requerimento nº 005-2023 - Solicitando informações sobre a implantação da Guarda...
Requerimento nº 006-2023 - Solicitando envio da relação de todos os servidores ocupantes...
Requerimento nº 001-2023 - Solicitando cópias de todas as reuniões do Conselho Municipal...
Requerimento nº 02-2023 - Solicitando informações sobre a real situação dos imóveis...
Requerimento nº 004-2023 - solicitando informações sobre a destinação de verba...
Requerimento nº 003-2023 - Solicitando criação de Comissão Especial
Requerimento requerendo a convocação da Chefe de Atenção Básica
Ler Mais
Câmara aprova concessão de adicional de produtividade a...
A instituição do adicional de produtividade destinado aos servidores que foram prejudicados pela revisão da insalubridade foi aprovada pela Câmara....
01 Junho de 2023