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Projeto de Lei nº 46-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de...

Projeto de Lei nº 45-2026 - Denomina 'Unidade Básica de Saúde Antônio José dos...

Projeto de Lei nº 44/2026 - Institui o programa "moradia para a vida independente",...

Projeto de Lei nº 43-2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a custear...

Projeto de Lei nº 42-2026 - Dispõe sobre a denominação das Ruas 01 e 10 como...

Projeto de Lei nº 41-2026 - Denomina Rua Toninha Soares (Antônia Maria de Carvalho Soares...

Projeto de Lei nº 39-2026 - Denomina Praça Irene Ignez Macedo Sant'Ana , no...

Projeto de Lei nº 37-2026 - Denomina Rua Nãna de Minas (Lassilvania Maria da Costa), no...

Projeto de Lei nº 40/2026 - Denomina Rua Álvaro Figueiredo Júnior, no Loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 38/2026 - Denomina Rua Adélia Leite de Carvalho, no Loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 36/2026 - Denomina Rua Renato Alves Balla, no Loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 32-2026 – Dispõe sobre a vedação à prática de nepotismo no âmbito dos...

Projeto de Lei nº 35-2026 – Institui o programa municipal conexão legislativa, destinado...

Projeto de Lei nº 34-2026 - Revoga a Lei nº 2.435, de 29 de agosto de 2014 que Dispõe...

Projeto de Lei nº 33-2026 - Denomina Rua Benedito Loureço da Silva, no loteamento Sagrada...

Projeto de Lei nº 28-2026 - Denomina Rua Claudemir Francisco Alves, no loteamento Terra...

Projeto de Lei nº 31-2026 - Dispõe sobre denominação do refeitório na Escola Municipal...

Projeto de Lei nº 30-2026 - Dispõe sobre denominação de salas de aulas na Escola...

Projeto de Lei nº 29-2026- Dispõe sobre denominação do prédio público municipal da...

Projeto de Lei nº 27-2026 - Denomina Rua Maria Abigail Santos Silva, no loteamento...

Indicação nº 275-2026 - Sugere limpeza e desobstrução do mata-burro localizado na...

Indicação nº 274-2026 - Sugere implantação e/ou melhoria da iluminação pública no trecho...

Indicação nº 273-2026 - Sugere criação de um estacionamento para veículos em um terreno...

Indicação nº 272-2026 - Sugere encaminhar máquinas para a realização de reparos nas...

Indicação nº 271-2026 - Sugere verificar a situação das manilhas deixadas pela Prefeitura...

Indicação nº 270-2026 - Sugere abertura de passagem no canteiro da Avenida José Evaristo...

Indicação nº 269-2026 - Sugere instalação de novas lixeiras em pontos estratégicos na...

Indicação nº 268-2026 - Sugere realização de reparos e manutenção nas estradas da região...

Indicação nº 267-2026 - Sugere instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua São...

Indicação nº 266-2026 - Sugere conserto ou substituição da manilha quebrada localizada no...

Indicação nº 265-2026 - Sugere manutenção e recuperação da estrada localizada no Alto da...

Indicação nº 264-2026 - Sugere realização de reparos e manutenção no Morro do Expedito e...

Indicação nº 263-2026 - Sugere realização de manutenção geral na Avenida José Evaristo...

Indicação nº 262-2026 - Sugere serviços de manutenção e reparo na Rua Paulo VI, tendo em...

Indicação nº 261-2026 - Sugere designação de mais servidores para auxiliar nos serviços...

Indicação nº 260-2026 - Sugere implantação e regulamentação de estacionamento em apenas...

Indicação nº 259-2026 - Sugere implantação de estacionamento permitido em apenas um dos...

Indicação nº 258-2026 - Sugere realização de estudo técnico visando à implantação de...

Indicação nº 257-2026 - Sugere realizar limpeza e retirada da vegetação existente na...

Indicação nº 256-2026 - Sugere realizar manutenção no primeiro mata-burro de madeira do...

Moção de Aplausos ao servidor municipal senhor Sérgio Marques

Moção de Aplausos aos Radialistas de Carmo do Rio Claro

Moção de Aplausos a todos os envolvidos na organização e realização do Carmo Rodeio Fest...

Moção de Aplausos à Direção do Instituto Educação e Cultura – IEC, à equipe responsável...

Moção de Aplausos aos membros da Diretoria da Cooperativa Regional de Cafeicultores em...

Moção de Aplausos ao Rotary Club de Carmo do Rio Claro, em reconhecimento ao relevante...

Moção de Aplausos aos balseiros Kleber Donizete Dias, Mário Onésio Malaquias, Antônio...

Moção de Aplausos aos senhores Elieser de Lima Silva, Secretário de Obras e Serviços...

Moção de Aplausos ao grupo de motociclistas Carmotores, pela realização do 1º Carmo Moto...

Moção de Aplausos ao Tenente da Polícia Militar Izildo Alves Soares Júnior, em...

Moção de Aplausos ao senhor Júnior Soares, pela realização do 2º Encontro Nacional de...

Moção de Aplausos ao senhor Thiago Ferreira Cândido, em reconhecimento aos relevantes...

Moção de Aplausos aos Coordenadores do Projeto Social “Lutando Juntos – Karatê para...

Moção de Aplausos a ser encaminhada à senhora Maria Rita Dias de Paula, Presidente da...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Edson Gonçalves de Souza, servidor público...

Moção de Aplausos ao senhor Osvaldo Martins Sobrinho, em reconhecimento ao seu admirável...

Moção de Aplausos à Diretora e professores da Escola Municipal Maria Goulart, à...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Padre Gilmar Antônio Pimenta e aos organizadores...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor João Pedro Rey Pontara, organizador do 5º...

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Antônio Francisco Lopes, conhecido como...

Requerimento nº 37-2026 - Solicitando informações referentes às operações da Balsa do...

Requerimento nº 35-2026 - Solicita a relação nominal dos usuários residentes na Rua...

Requerimento nº 34-2026 - Solicita informações acerca da retirada de carteiras escolares...

Requerimento nº 33-2026 - Solicita relação atualizada dos servidores lotados em cada...

Requerimento nº 32-2026 - Solicita informações sobre o cadastramento e acompanhamento...

Requerimento nº 31-2026- Solicita envio da relação dos maiores devedores de IPTU do...

Requerimento nº 29-2026 - Solicita informações referentes às ações de inventivo, apoio e...

Requerimento nº 28-2026 - Solicita informações acerca da utilização de veículos...

Requerimento nº 27-2026 - Solicita informações acerca do sistema de atendimento realizado...

Requerimento nº 26-2026 - Solicita informações e esclarecimentos acerca do Processo...

Requerimento nº 26-2026 - Solicita informações acerca da ausência de infraestrutura...

Requerimento nº 25-2026 - Solicita informações referentes à mudança do almoxarifado para...

Requerimento nº 24-2026 - Solicita informações sobre valores totais gastos no ano de 2025...

Requerimento nº 23-2026 - Solicita relação dos profissionais que atualmente ocupam as...

Requerimento nº 022-2026 - Solicita informações sobre despesas com energia elétrica, bem...

Requerimento nº 20-2026 - Solicita informar, de forma clara, objetiva e devidamente...

Requerimento nº 021-2026 - Solicita informações sobre IPTU - Imposto Predial e...

Requerimento nº 019-2026 - Solicita informações sobre a não convocação dos candidatos...

Requerimento nº 018-2026 - Solicita informações sobre utilização de ônibus caracterizado,...

Requerimento nº 017-2026 - Solicita informações sobre demonstrativos oficiais (RGF -...