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Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento...

Projeto de Lei nº 004-2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 09 de setembro de 2015,...

Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes...

Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos...

Projeto de Lei nº 030-2022 - Autoriza a transmissão, ao vivo e via internet, das...

Projeto de Lei nº 029-2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de...

Projeto de Lei nº 028-2022 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica...

Projeto de Lei nº 027-2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a...

Projeto de Lei nº 026-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio...

Projeto de Lei nº 027-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 023-2022 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de...

Projeto de Lei nº 042-2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...

Projeto de Lei nº 041-2022 - Altera a Lei nº 3.188, de 30 de dezembro de 2021

Projeto de Lei nº 040-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas...

Projeto de Lei nº 026-2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Carmelitana para...

Projeto de Lei nº 025-2022 - Dispõe sobre a inclusão de disciplina de Ensino de Música,...

Projeto de Lei nº 024-2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento...

Projeto de Lei nº 021-2022 - Dispõe sobre autorização de consulta prévia aos funcionários...

Projeto de Lei nº 019-2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte

Projeto de Lei nº 020-2022 - Dispõe sobre a utilização de microchip para a identificação...

Indicação nº 107-2023 - Sugere iniciar Campanha de Conscientização e Prevenção Contra a...

Indicação nº 106-2023 - Sugere encascalhamento dos pontos críticos de atoleiros das...

Indicação nº 105-2023 - Sugere instalação manilhas no bairro rural Monte Sião

Indicação nº 104-2023 - Sugere manutenção na via de saída do Distrito Vilelândia

Indicação nº 103-2023 - Sugere manutenção de ponte localizada no Distrito...

Indicação nº 102-2023 - Sugere operação tapa-buracos na Rua Luiz Amélio Freire

Indicação nº 101-2023 - Sugere manutenção de estradas rurais

Indicação nº 100-2023 - Sugere limpeza urgente da piscina da Praça de Esportes

Indicação nº 099-2023 - Sugere manutenção da estrada de acesso ao bairro rural...

Indicação nº 098-2023 - Sugere manutenção na estrada de terra que dá continuidade à Rua...

Indicação nº 097-2023 - Sugere providências quanto ao buraco existente na Rua Firmino...

Indicação nº 096-2023 - Sugere providências quanto ao afundamento de solo na Rua Getúlio...

Indicação nº 095-2023 - Sugere manutenção das Rua dos Lopes, sentido Jacuba

Indicação nº 094-2023 - Sugere limpezas diárias e manutenção nos banheiros da...

Indicação nº 093-2023 - Sugere aplicação de inseticida conhecido como "fumacê" e...

Indicação nº 092-2023 - Sugere alteração no funcionamento do sistema de abastecimento de...

Indicação nº 091-2023 - Sugere serviços de raspagem e encascalhamento nas estradas rurais...

Indicação nº 090-2023 - Sugere instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de...

Indicação nº 089-2023 - Sugere serviço de encascalhamento e raspagem nas estradas no...

Indicação nº 088-2023 - Sugere limpeza nas laterais da ponte localizada no bairro...

Moção de Aplausos às lojas maçônicas Fraternidade Carmelitana e Acácia do...

Moção de Aplausos aos músicos Juliano Pimenta Fialho e José Otávio Mendes Costa

Moção de Aplausos à Diretoria e a toda equipe da Sicredi

Moção de Aplausos a José Vicente de Melo Sobrinho

Moção de Aplausos ao Prefeito de Carmo do Rio Claro e aos servidores envolvidos na...

Moção de Aplausos a Delson Basílio de Freitas, Luciano Venceslau Marques e Adriano...

Moção de Aplausos a doceira carmelitana Maria Rita Dias de Paula

Moção de Aplausos ao ex-secretário de saúde da Prefeitura de Carmo do Rio Claro, Elias...

Moção de Aplausos ao senhor Edmilson Moreira e a senhora Iveliz Dutra

Moção de Aplausos aos servidores responsáveis pela instalação da iluminação de natal da...

Moção de Aplausos a nova diretoria do Colégio Monsenhor Mário Araújo Guimarães

Moção de Aplausos ao servidor Rogério Ribeiro Dias (Brisa)

Moção de Aplausos a vereador Najara Ávila

Moção de Aplausos aos irmãos Domênico Oliveira e Djalma Ribeiro

Moção de Aplausos a ser encaminhada a nutricionista carmelitana Flávia Reis Ferreira de...

Moção de Aplausos ao senhor Edson Marinho Rey

Moção de Aplausos à Superintendente Regional de Educação de Passos, Sra. Lael Helena...

Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal Filipe Cardoso Carielo e seu Vice-Prefeito...

Moção de Aplausos ao Governo do Estado de Minas Gerais

Moção de Aplausos da Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro Gaúcho e Eliezer

Requerimento solicitando informações sobre a redução do adicional de insalubridade

Requerimento solicitando informações se há intenção de transferir o Distrito Vilelândia...

Requerimento solicitando informações sobre a vigência do último contrato firmado com os...

Requerimento solicitando o envio dos dois últimos laudo técnico de insalubridade e...

Requerimento solicitando informações sobre o asfaltamento da Estrada Boiadeira

Requerimento solicitando informações sobre a água que abastece a Escola Municipal Lídio...

Requerimento solicitando informações sobre o Centro Odontológico de Carmo do Rio Claro

Requerimento solicitando informações sobre ocupantes de cargo em comissão do Poder...

Requerimento solicitando informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para se...

Requerimento solicitando laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta...

Requerimento solicitando cópia da ata da reunião que ocorreu no Ministério do Turismo e...

Requerimento solicitando informações sobre a entrega do material escolar e uniforme para...

Requerimento solicitando informações sobre a farmácia popular municipal

Requerimento solicitando informações sobre a merenda escolar ofertada pelo Município

Requerimento solicitando informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Requerimento solicitando informações quanto ao pagamento dos servidores, referente ao mês...

Requerimento solicitando convocação Secretária de Assistência Social

Requerimento solicitando convocação da Secretária de Sáude

Requerimento solicitando cópias impressas e em ordem sequencial dos anexos da Lei nº...

Requerimento solicitando a convocação da Secretária de Assistência Social