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Os vereadores reuniram-se nesta quinta-feira (22) com o Agente de Fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae), senhor Marcelo de Freitas Oliveira. Oliveira explicou que a fiscalização, em caráter de urgência, veio atender à solicitação feita pela Câmara, por meio da Comissão Especial de Inquérito, que investigou a prestação de serviço de tratamento de esgoto feita pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A CEI, composta pelos vereadores Filipe Carielo, Angela Vitor e João Paulo Castro Ferreira, solicitou que a verificação fosse feita in loco pela Arsae.

O objetivo da reunião foi ouvir os vereadores em relação à denúncia de que o tratamento efetuado não está sendo realizado com a eficiência exigida. O prefeito Sebastião Cezar Lemos também participou, pois Oliveira precisava colher informações junto à Administração. O vereador Filipe Carielo, também presidente da CEI, alertou o fiscal sobre uma evidência levantada em parecer técnico solicitado pelo Ministério Público. O parecer traz a suspeita da existência de uma influência externa ao tratamento de esgoto que poderia estar mascarando o resultado, obtendo números melhores do que deveria. Os vereadores ainda reclamaram das cobranças que são feitas mesmo quando o cidadão não recebe tratamento, do alto valor da tarifa, dos estragos que a Copasa faz nas ruas do município e demora para consertá-los.

Oliveira está na cidade desde quarta-feira (21) quando fiscalizou o serviço de esgotamento sanitário sob concessão da Copasa, realizando visitas e recolhendo documentos. A vinda do fiscal causou incômodo aos vereadores porque eles não foram informados de que haveria a fiscalização e nem foram convidados a acompanhá-la enquanto a Copasa, que é a fiscalizada, foi informada com antecedência. Mesmo assim, os vereadores João Paulo Castro Ferreira, Juliano Alves da Silva(Pão de Queijo) e Angela Vitor dirigiram-se à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para presenciar a inspeção. ?A Arsae nada mais é do que a Companhia que deveria fiscalizar a prestação de serviço de água e esgoto em Minas Gerais por parte da Copasa. Porém, a Arsae comparece em nosso município para fazer a fiscalização, sendo certo que nós, autores da denúncia, não ficamos sabendo da visita deles para fiscalização. Acompanhamos a fiscalização sem sermos convidados, como penetras, enquanto a Copasa, fiscalizada, estava sabendo desde sexta-feira que sofreria uma fiscalização. Podemos levar a sério uma fiscalização onde o fiscalizador comunica com antecedência o fiscalizado e nós, defensores do direito da população, se quer ficamos sabendo??, questiona o vereador João Paulo.

Durante a reunião de ontem, o vereador Filipe também questionou os métodos utilizados pela Arsae, já que a agência não realiza nenhuma análise própria, mas baseia-se em documentos e análises feitos pela própria Copasa. ?É uma fiscalização que não dá resultado nenhum. Se a Arsae se pautar em documentos da Copasa, não trará resultado positivo nenhum para Carmo do Rio Claro. A realidade do papel é uma, a realidade prática é outra?, disse Carielo relembrando o caso ocorrido de 2013. Na época, a água da cidade apresentava odor e sabor e as análises da empresa mostravam que, mesmo assim, a água era potável. No entanto, uma análise encomendada pela Câmara mostrou que a água apresentava excesso de sulfato de alumínio. De acordo com o vereador, é um coagulante usado para separar a matéria orgânica da água, mas estava sendo utilizado em doses exageradas.

Oliveira respondeu ao vereador que a Arsae não pode basear-se em uma única amostra para avaliar todo o tratamento, mas precisa ter acesso a dados que reflitam um período maior. Informou que não são utilizados apenas documentos da Copasa, mas há um confrontamento com documentos e análises realizadas por outros órgãos, como a Vigilância Sanitária. O agente de fiscalização explicou que também está verificando cumprimento de contrato e de cronograma de obras, sistema de tratamento, equipamentos utilizados. Disse que não é possível adiantar um parecer sobre o tratamento oferecido pela Copasa, mas que a Câmara e a Prefeitura receberão cópias do relatório final da fiscalização.

Embora tenha sido um ponto positivo a vinda de um fiscal da agência reguladora ao município, os vereadores e prefeito ficaram receosos com os métodos utilizados para proceder a fiscalização. De qualquer modo, aguardam o resultado esperando que os problemas enfrentados rotineiramente pela população carmelitana sejam identificados pela fiscalização e que medidas em prol da cidade sejam tomadas.