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Na reunião extraordinária realizada na Câmara nesta sexta-feira (25), os vereadores deliberam sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos do município. A maioria votou contra o reajuste dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores por mais um ano. Desde o início dessa legislatura, os agentes políticos não recebem a reposição do INPC.

O projeto de lei 001/19, do Executivo, e o 002/19, do Legislativo, versam sobre o reajuste salarial de 3,43% correspondente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) para os servidores efetivos dos dois órgãos. Eles foram aprovados por unanimidade e o vereador Filipe Carielo defendeu que os cargos efetivos deveriam ter aumento igual ao do salário-mínimo, pois, há anos, eles vem recebendo um reajuste menor.

Diante disso, o vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno) observou que, se o Prefeito quiser, pode encaminhar um projeto de aumento aos servidores no correr do ano. Sobre o tema, a nova Presidente da Casa, Angela Vitor, disse que quis aumentar o salário dos efetivos, mas não foi possível, porque o impacto orçamentário está no limite. Ela disse que para dar aumento, é necessário diminuir o número de funcionários.

O projeto 002/2019, do Executivo, e o projeto 003/2019, do Legislativo, versam sobre o reajuste do INPC para a função de prefeito e vice-prefeito e para as funções de vereadores, respectivamente. Ambos foram reprovados.

Sobre o reajuste para os representantes do Executivo, o vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo) manifestou-se dizendo que o subsídio para esses cargos já é alto para administrar um município do tamanho de Carmo do Rio Claro e que há carências a serem resolvidas. O vereador Sandro Deoclécio de Oliveira (Sandro Pescador) acrescentou que o reajuste só pode ser pensado para quando o município estiver funcionando como se deve. Eles foram contra o projeto que ainda teve os votos contrários do vereador Filipe, que menciona a crise, e da Presidente Angela, que voltou a destacar o limite em que se encontra o orçamento.

Já os vereadores Inácio Roberto Lopes (Inacinho Dentista), Paulo Marcelo Silva (Paulão) e Zé Pequeno votaram favoráveis ao reajuste. Justificaram que esse percentual não é aumento, mas uma reposição salarial que não é feita já há alguns anos. Assim, esse projeto foi reprovado.

O projeto que versa sobre aumento de vereadores também foi reprovado pelos vereadores Pão de Queijo, Sandro Pescador, Filipe e pelo edil Zé Pequeno. Zé Pequeno concordou com o vereador Juliano que disse que Câmara e Prefeitura têm que ser parceiras, lembrando que todo dinheiro que não se gasta no Legislativo, volta para o Executivo e ajuda no pagamento do 13º dos funcionários.

Por fim, o projeto 004/2019, do Poder Legislativo, tratada do reajuste do índice do INPC para os servidos comissionadas da Casa. Este foi aprovado por todos os vereadores, tendo o voto contrário apenas do vereador Filipe. Ele justificou que a Câmara precisa ?apresentar austeridade e cortar na carne?. Os demais vereadores não concordaram com o edil e defenderam que os cargos em comissão devem ganhar o reajuste já que se dedicam ao trabalho como os demais funcionários. O vereador Pão de Queijo frisou ainda que os comissionados trabalham fora do expediente sem receber hora extra e o reajuste seria um modo de contribuir com seus vencimentos.

A Prefeitura não enviou projeto para reajustar os ganhos de seus cargos comissionados, porque a Câmara aprovou no ano passado uma nova estrutura administrativa que passou a vigorar em 2019.

Ainda fazia parte da pauta o projeto de lei 005/19 que solicita abertura de crédito no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) para realização do carnaval 2019. O vereador Filipe observou que esse valor estava sendo retirado da Secretaria de Esportes que já possui pouca dotação e defendeu que o valor saia de outro local. Os vereadores Juliano, Sandro e a presidente Angela acompanharam o vereador Filipe e foram contra a dispensa de parecer. Assim, o projeto foi distribuído para receber parecer das comissões.

Ao final da reunião, a presidente Angela convocou outra extraordinária para a próxima terça-feira (29), às 17 h para deliberar o projeto 004/2019, do Poder Executivo, que abre crédito para continuação de obras nas quadras dos bairros rurais Furna e Santa Luzia.