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Nesta semana, os vereadores aprovaram dois projetos apresentados pela presidente da Câmara Angela Vitor que propõem ações contra a depressão. O nº 020/19 trata especificamente da depressão pós-parto e o nº 026/19, do combate e prevenção da doença como um todo.

Preocupados com o aumento de números de suicídios na cidade, os vereadores vêm constantemente cobrando ações do Poder Executivo que auxiliem na diminuição dos casos. Com o objetivo de trazer a discussão à tona e propor uma intervenção, a vereadora Angela apresentou o projeto 026/19 que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão. Por meio dela, pretende-se ampliar a informação e conhecimento sobre a depressão, incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento e combater o preconceito que permeia a doença.

Assim, o projeto sugere diversos meios que podem ser utilizados para alcançar esses objetivos, como a realização de palestras ou debates, distribuição de material dentre outras ações.

O projeto 020/19 foca no diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, entendida como a enfermidade iniciada nos primeiros seis meses depois do nascimento do bebê. Ele institui, então, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto que tem como objetivo detectar evidências e minimizar as manifestações da doença. De difícil detecção, a depressão pós-parto pode afetar profundamente a mãe, suas relações, inclusive o bem-estar do recém-nascido. ?É uma doença que dificilmente conseguimos constatar, mas que leva a um período de instabilidade da mulher, de fragilidade. Pode levar à separação, a criança pode sofrer consequências por causa de negligência alimentar. Por isso, fiz essa lei. Para que a rede pública de saúde do município dê um pouquinho mais de atenção para essas mulheres?, destaca a proponente do projeto, vereadora Angela.

Também, a Política de Diagnóstico e Prevenção pretende que sejam realizadas pesquisas visando o diagnóstico precoce da depressão pós-parto, identificação, cadastramento e acompanhamento das mães em situação de risco, conscientização de pacientes e servidores públicos.

Aprovados por unanimidade, os projetos seguem para a sanção do prefeito. Caso sejam aprovados, as leis passam a vigorar a partir da data de publicação e os departamentos responsáveis já podem começar a mobilização para o atendimento da nova legislação.