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SET
01
01 SET 2020
Extraordinária será realizada na sexta-feira, 04
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[Esta reunião foi transferida para o dia 08, às 17h30]     

     A reunião extraordinária agendada para esta quarta-feira (02) foi transferida para a sexta-feira (04). A sessão será às 13 h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro na rede social.

     Em votação, os seguintes projetos:

Projeto de Lei 041/2020 que regulamenta a outorga de concessão onerosa de uso dos chalés e afins, bem como de espaços públicos edificados ou não no município;

Projeto de Lei 083/2020 que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana do município;

Projeto de Lei 084/2020 que altera a Lei nº 2.885 de 02 de maio de 2019 que aprova expansão urbana em área rural do município;

Projeto de Lei 090/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação;

Projeto de Lei 029/2020 que dispõe sobre entrega de cópia de arquivos de computadores, tablets e notebooks do município pelo Chefe do Executivo ao seu sucessor;

Projeto de Lei 065/2020 que dispõe sobre a remoção de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos na zona urbana do município;

Projeto de Lei 088/2020 que dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação de Eventos e Turismo ? ASCETURIS.

     Os vereadores voltarão a se reunir de forma presencial, respeitando o distanciamento e as normas de segurança. A reunião continuará ocorrendo sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo para que a população acompanhe as proposições votadas. A entrada dos vereadores será pela portaria dos fundos para maior segurança de todos.

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