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A Câmara aprovou o Projeto de Lei 004/2021, de autoria dos vereadores Wilber Pitol Moura e Najara Ávila, que estabelece número máximo de alunos por turma nas escolas da rede pública. A intenção é oferecer melhores condições para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem na rede municipal, aprimorando a interação aluno/professor.

Desse modo, nas escolas municipais de educação infantil, a formação de turmas deve observar o limite de 20 alunos. No ensino fundamental, até o 7º ano, 25 alunos. E 8º e 9ª anos, limite de 30 alunos. A lei permite que os limites estabelecidos podem ultrapassar em até 20% a título de flexibilização, desde que o Conselho Municipal de Educação aprove.

O vereador Wilber é professor efetivo da rede municipal de ensino há 19 anos e disse que hoje, o número de alunos por sala não vai variar muito dos propostos no projeto. No entanto, ressaltou que eles estão pensando na educação municipal a longo prazo. ?São números que acho que dá para a gente garantir a melhor qualidade na educação, ter uma melhor interação professor com aluno, é um avanço para educação. E eu falo com muita tranquilidade que a gente não vai trazer uma grande oneração para o município?, disse.

A vereadora Najara Ávila destacou que salas de aulas lotadas dificultam o atendimento do professor a todos os alunos. E diante deste cenário de pandemia, disse ser necessário cuidar do retorno desses estudantes que estão sofrendo de modos diversos. ?Nós precisamos amenizar ao máximo o reflexo dessa pandemia com essas crianças. E a melhor maneira é a gente diminuir o número de alunos para que os professores consigam dar um retorno melhor para eles?, disse.