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16
16 MAR 2021
Câmara autoriza compra de vacinas e consórcio para aquisição de insumos
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Com a intenção de adiantar os trâmites para aquisição de vacinas e de insumos necessários no combate ao coronavírus, a Câmara aprovou dois projetos nessa segunda-feira, 16. De autoria dos vereadores Wilber Pitol Moura e José Joaquim Silva (Zé Pequeno) o Projeto de Lei 016/2021 autoriza a Prefeitura a comprar vacinas com eficácia comprovada e o Projeto de Lei 017/2021 autoriza o Executivo a validar sua participação no protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para compra de insumos diversos para a área da saúde.

Os projetos são meios de acelerar os procedimentos para aquisição de vacinas, medicamentos, equipamentos e demais itens necessários para combater a propagação da covid-19 no município. Os vereadores justificaram que, com eles, a Câmara está aprimorando a legislação para conferir flexibilidade e segurança jurídica para aquisição dos imunobiológicos e insumos. ?Não tem vacina nem mesmo para o Governo Federal, mas já estamos fazendo os mecanismos para deixar o município pronto. Assim que tiver o primeiro caminho, ou por consórcio ou via município, já tem essa lei autorizativa aqui aprovada para que a gente possa prontamente atender a população?, explicou o vereador Wilber.

Zé Pequeno e Wilber ainda destacaram que a vacina é a principal ferramenta para a crise sanitária e que é fundamental que todos se unam na busca pela ampliação do acesso universal aos imunizantes contra covid-19.

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