Nesta semana, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 018/2021, enviado pela Prefeitura, que autoriza o Município a iniciar um procedimento judicial para realizar os serviços ligados ao tratamento de esgoto. A encampação é um dos modos que a Administração propõe para tentar reduzir a taxa de esgoto paga pelos munícipes à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Com essa autorização a Prefeitura vai buscar romper o vínculo contratual existente entre Município e Copasa. Caso o resultado seja favorável, após prévio pagamento de indenização, a Prefeitura assumirá a prestação dos serviços de ligação, coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. ?Com a encampação, o município poderá prestar o serviço de forma mais eficiente e mais barata ao consumidor carmelitano? traz a justificativa do projeto.
Outra opção que a Administração tem é iniciar um processo administrativo por caducidade contra Copasa. ?Nós estamos autorizando o município a estar dando início a esse trâmite, às questões do processo administrativo contra a Copasa, e aí, a forma como vai ser feita, cabe ao prefeito sentar, estudar, analisar?, disse o vereador Wilber Pitol Moura.
O Presidente da Câmara, Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista) acrescentou que os vereadores estarão à disposição da Prefeitura para auxiliar nesses procedimentos e acompanhar tudo de perto. ?A gente também, junto com o Executivo, não deixar passar despercebido alguma coisa que traga falha processual que possa deflagar esse processo que é de suma importância pra toda população carmelitana?.
Os vereadores destacaram que a diminuição do valor cobrado pelo serviço é uma das maiores demandas dos moradores. Dissera esperar que o resultado seja o desejado. ?Foi boa essa iniciativa, eu achei muito importante, porque realmente toda população hoje tem pedido muito em relação a isso, ainda mais a crise que nós estamos vivendo?, disse a vereadora Najara Ávila.
?É um projeto bacana, é o sonho de todos os carmelitanos. Até hoje todo mundo me cobra. Se deus quiser, vai dar certo?, falou a vereadora Sueli das Graças de Melo (Lili das margaridas).
?Sou 100% favorável a esse projeto, pelo bem da nossa Carmo do Rio Claro e da população?, disse o vereador João dos Reis Vilela (João do Tiãzoão).