Ir para o conteúdo

Com a finalidade de oferecer um plano de saúde mais acessível aos servidores públicos do Poder Executivo, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 044/2023. Proposto pelo vereador José Joaquim Silva, o Zé Pequeno, o projeto autoriza a prefeitura a contratar plano de saúde e assistência médica corporativo, coletivo ou empresarial para seus servidores. O texto estabelece que o município possa custear parcialmente o plano ou, caso não seja uma possibilidade, que a prefeitura promova a contratação e os servidores interessados arquem com o pagamento integral do serviço.

O vereador Zé Pequeno explica que um plano de saúde coletivo pode diminuir os valores pagos por aqueles que optarem pela adesão. E, mesmo que a prefeitura não ajude no custeio, a quantidade de servidores interessados pode melhorar o valor pago por esse serviço. “Esse plano pode ser feito por adesão, quem quiser, adere e quanto mais gente aderir a esse plano mais barato fica. Então, acho que isso vai ajudar muito os funcionários da prefeitura, porque saúde é uma coisa que a gente tem que priorizar na vida, disse Zé Pequeno.

Caso a iniciativa seja implementada pelo Executivo, será acessível para todos os servidores ativos, sejam efetivos, contratados ou comissionados, e o desconto será feito direto da folha de pagamento. Quando o contrato com o município terminar, esse pode optar por continuar pagando o plano diretamente à empresa prestadora do serviço. “Se ele sair da prefeitura, se ele quiser continuar pagando, ele continua pagando o plano. Mesma coisa o funcionário efetivo. Se ele aposentar amanhã, se ele quiser continuar pagando, ele continua pagando o plano por fora, porque ele estando trabalhando na prefeitura, será descontado em folha de pagamento”, explica o vereador.