Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 003-2024 - Dispõe sobre concessão de aumento real dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo de Carmo do Rio Claro

Data:

05/02/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 002-2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro-MG, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

Data:

24/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 024-2023 - Dispõe sobre a devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

18/12/2023

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 020-2023 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro do exercício de 2023

Data:

18/12/2023

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 021-2023 - Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

27/11/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 015-2023 - Referenda despesa para o orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

30/10/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 014-2023 - Dispõe sobre a concessão de "Cestas de Natal", aos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro

Data:

23/10/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 012-2023 - Altera Resolução nº 006-2021 que Dispõe sobre a reorganização administrativa, com implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, o estímulo à qualificação profissional...

Data:

02/10/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 041-2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

02/10/2023

Número:

38/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 040-223 - Dispõe sobre a concessão de adicional aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro pela participação em banca examinadora de concurso público, processo seletivo ou em comissão especial de avaliação de desempenho

Data:

02/10/2023

Número:

37/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 011-2023 - Cria comissão especial de investigação para apurar supostas irregularidades envolvendo a compra dos materiais/produtos e serviços de instalação das usinas de energia fotovoltaicas pelo município de Carmo do Rio Claro

Data:

25/09/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 010-2023 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento pro menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

10/07/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 009-2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

10/07/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 008-2023 - Altera a Resolução nº 06, de maio de 2023, que autoriza a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

03/07/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 007-2023 - Altera a Resolução nº 006-2021 que Dispõe sobre a reorganização administrativa, com implantação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, o estímulo à qualificação...

Data:

12/06/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 003-2023 - Fixa o vencimento do cargo comissionado de Assessor Especial da Câmara Municipal

Data:

12/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel nos casos que menciona

Data:

29/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 06-2023 - Autoriza a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

08/05/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 011-2023 - Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

08/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 05-2023 - Fica criada comissão especial para estudo de assunto especial do interesse do legislativo, visando realizar diagnóstico sobre a atual situação da saúde do Município

Data:

10/04/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04-2023 - Altera a Resolução nº 007-2021 que Dispõe sobre a criação de função gratificada de diretor geral da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

10/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 02-2023 - Cria as funções gratificadas de agente de contratação, gestor de contratos e fiscal de contratos para atender a exigência da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de licitações e contratos administrativos, altera a Lei...

Data:

10/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003-2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos...

Data:

27/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 002-2023 - Autoriza o pagamento retroativo do percentual da revisão geral anual incidente sob os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro , nos termos das Leis Municipais...

Data:

27/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel nos casos que menciona

Data:

26/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal

Data:

26/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal

Data:

26/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora, gestão 2023/2024 (Autor)