Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a redução do adicional de insalubridade

Data:

20/03/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações se há intenção de transferir o Distrito Vilelândia para o Município de Alpinópolis e se haverá consulta prévia junto aos moradores

Data:

20/03/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a vigência do último contrato firmado com os agentes comunitários de saúde , bem como cópia dos referidos contratos

Data:

20/03/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando o envio dos dois últimos laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta os trabalhos dos servidores da Prefeitura de Carmo do Rio Claro

Data:

20/03/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o asfaltamento da Estrada Boiadeira

Data:

13/03/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a água que abastece a Escola Municipal Lídio José Marques

Data:

13/03/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o Centro Odontológico de Carmo do Rio Claro

Data:

13/03/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para se chegar ao valor de R$ 10 milhões de reais, valor estimado injetado na economia local

Data:

06/03/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta os trabalhos dos servidores do Poder Executivo

Data:

06/03/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando cópia da ata da reunião que ocorreu no Ministério do Turismo e Ministério da Saúde, bem como cópias de empenhos

Data:

06/03/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a entrega do material escolar e uniforme para os alunos da rede pública municipal de ensino

Data:

06/03/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a farmácia popular municipal

Data:

06/03/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a merenda escolar ofertada pelo Município

Data:

06/03/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data:

06/03/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações quanto ao pagamento dos servidores, referente ao mês de fevereiro de 2023

Data:

06/03/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação Secretária de Assistência Social

Data:

06/03/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação da Secretária de Sáude

Data:

06/03/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando cópias impressas e em ordem sequencial dos anexos da Lei nº 3.262-2022 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2023

Data:

27/02/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando a convocação da Secretária de Assistência Social

Data:

27/02/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando a convocação da Secretária de Saúde

Data:

27/02/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre maquinários do Poder Executivo

Data:

13/02/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre repasses municipais às entidades do município

Data:

13/02/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre os Conselhos Municipais

Data:

13/02/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informar se existe projeto para recapeamento das vias públicas do Município

Data:

13/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informar os motivos pelos quais não enviou projeto de lei concedendo reajuste dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Executivo

Data:

13/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre seguro de vidas dos servidores públicos

Data:

13/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação da Secretária de Educação

Data:

13/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação do Chefe de Transporte

Data:

13/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a construção do prédio próprio do ESF do bairro do Porto

Data:

06/02/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre previsão para entrega do material escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino

Data:

06/02/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informar o valor de horas extras a ser pago ou que foi pago aos servidores públicos em dezembro de 2022

Data:

06/02/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando convocação do Secretário de Obras

Data:

06/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre os valores repassados pelo FUNDEB ao Município

Data:

19/12/2022

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre contratação de empresa de assessoria e consultoria na área de turismo

Data:

12/12/2022

Número:

68/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre os motivos da limpeza da caixa d'água que abastece o Distrito da Vilelândia

Data:

21/11/2022

Número:

67/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando o montante dos valores gastos com as festividades do aniversário da cidade

Data:

16/11/2022

Número:

66/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Sueli das Graças de Melo (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre as verbas parlamentares enviadas ao Município pelo Deputado Cássio Soares e Deputado Domingos Sávio

Data:

31/10/2022

Número:

65/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a destinação do montante recebido pelo Estado de Minas, em razão da municipalização da Escola Santo Antônio

Data:

31/10/2022

Número:

64/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a destinação do montante de R$ 1.400.000,00 provenientes do acordo do Estado de Minas com a empresa Vale do Rio Doce

Data:

31/10/2022

Número:

63/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando realização de audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 022-2022 - Dispõe sobre a criação do Código de Vigilância em Saúde do município de Carmo do Rio Claro

Data:

24/10/2022

Número:

62/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a data prevista para firmar o distrato com a Copasa

Data:

10/10/2022

Número:

61/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a situação atual do contrato de seguro de vida destinado aos servidores públicos

Data:

10/10/2022

Número:

60/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a quantidade de pontos de iluminação pública existentes no Município

Data:

07/10/2022

Número:

59/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre as luzes de LED instaladas no Município

Data:

03/10/2022

Número:

58/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre verbas parlamentares enviadas ao Município pelo Deputado Estadual Cássio Soares e também do Deputado Federal Domingos Sávio

Data:

03/10/2022

Número:

57/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre recebimento e aplicação a verba encaminhada pela Deputada Federal Greyce Elias

Data:

03/10/2022

Número:

56/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando realização de audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 029-2022 que Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento às Feiras Livres Municipais

Data:

19/09/2022

Número:

55/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a situação atual do parque municipal de exposições

Data:

19/09/2022

Número:

54/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre as despesas com as comemorações do aniversário da cidade

Data:

19/09/2022

Número:

53/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas