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Quinta, 29 de Janeiro - 17h
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Proposições
Atualizado em: 03/04/2026 às 22h45
BUSCA DETALHADA
442 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 008-2026 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo nº 004/2026 que foi cancelado
Data:
16/03/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 007-2026 - Solicita informações sobre o Processo Seletivo Edital nº 001-2025, destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias e recepcionista ESF
Data:
16/03/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 006-2026 - Solicita informações sobre emenda impositiva referente ao exercício de 2025 destinada ao Hospital São Vicente de Paulo
Data:
02/03/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 005-2026 - Solicita informações de todas as contas bancárias de titularidade do Município
Data:
02/03/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 004-2026 - Solicita informações sobre quantitativo total de exames e cirurgias na fila de espera
Data:
02/03/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 003-2026 - Requer segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 003-20216 logo após a primeira
Data:
02/03/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 002-2026 - Solicita informações sobre o transporte da Secretaria Municipal de Saúde
Data:
02/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 001-2026 - Requer convocação da Secretária Municipal de Educação
Data:
28/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 054-2025 - Solicita informações acerca da implantação da Guarda Municipal neste Município
Data:
15/12/2025
Número:
51/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 053-2025 - Solicita informações sobre o Programa Carmo Segura
Data:
15/12/2025
Número:
50/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 052-2025 - Solicita informações sobre o rateio entre os servidores em efetivo exercício do magistério da educação básica municipal, relativas ao saldo da parcela proveniente do FUNDEB
Data:
01/12/2025
Número:
48/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 051-2025 - Solicita informações acerca da não destinação das sementes doadas pelos deputados federais Emidinho Madeira e Lafayette de Andrada aos pequenos produtores rurais do município
Data:
24/11/2025
Número:
47/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 050-2025 - Solicita informações sobre instalação e operação das usinas fotovoltaicas
Data:
03/11/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 049-2025 - Solicita informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas do transporte escolar do município
Data:
13/10/2025
Número:
44/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 048-2025 - Solicita informações sobre os servidores ocupantes do cargo de motorista da área da saúde
Data:
06/10/2025
Número:
46/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 047-2025 - Solicita informações detalhadas sobre a instalação e operação das usinas fotovoltaicas no município de Carmo do Rio Claro
Data:
30/09/2025
Número:
45/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 046-2025 - Solicita informações sobre as horas extras dos servidores balseiros
Data:
29/09/2025
Número:
43/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 044-2025 - Solicita audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 026-2025 que Autoriza a instituição de seguro de vida e de acidente de trabalho para os servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo
Data:
22/07/2025
Número:
42/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 043-2025 - Solicita o envio de todos os servidores vinculados ao Poder Executivo
Data:
01/07/2025
Número:
41/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 042-2025 - Solicita informações sobre o não pagamento dos valores relativos às horas extras dos motoristas da área de saúde
Data:
03/06/2025
Número:
40/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 041-2025 - Solicita informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico Municipal
Data:
02/06/2025
Número:
39/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 040-2025 - Solicita informações sobre acompanhamento de famílias com jovens em tratamento por questões psicológicas e uso e substâncias psicoativas
Data:
02/06/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Clemente Alves de Jesus Filho (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 039-2025 - Solicita informações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar
Data:
02/06/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Clemente Alves de Jesus Filho (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 038-2025 - Solicita relação atualizada de todos os números de telefone institucional
Data:
12/05/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 037-2025 - Solicita informações sobre presença de pessoas em situação de rua no município
Data:
12/05/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 036-2025 - Solicita os motivos pelos quais os Correios não estão realizando a entrega de correspondências no bairro Ferreiras, zona urbana
Data:
29/04/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 035-2025 - Solicita informações sobre os atendimentos pendentes no município relacionados a exames, cirurgias e consultas
Data:
29/04/2025
Número:
33/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 034-2025 -Solicita informações sobre o não pagamento das emendas destinadas às entidades
Data:
29/04/2025
Número:
32/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 033-2025 - Solicita informações sobre cessão de servidores do Legislativo para o Executivo
Data:
29/04/2025
Número:
31/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 023-2025 - Solicita informações sobre projeto de instalação de antenas de telefonia móvel
Data:
25/04/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 021-2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de concessão e pagamento das férias prêmio dos servidores municipais
Data:
25/04/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 032-2025 - Solicita informações sobre apoio financeiro, material ou logístico às folias de reis realizadas no município
Data:
22/04/2025
Número:
30/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 031-2025 - Solicita informações sobre a inclusão do município de Carmo do Rio Claro no novo PAR - Plano de Ações Articuladas
Data:
15/04/2025
Número:
29/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 030-2025 - Solicita informações sobre os critérios adotado pela Secretaria Municipal de Saúde para contratar a empresa Case Cursos para ministrar curso sobre tratamento de feridas e curativos
Data:
08/04/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 028-2025 - Solicita informações sobre o procedimento adotado pela Prefeitura para o encascalhamento da estrada da Fazenda Jacaré
Data:
08/04/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor), Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 029-2025 - Solicita informações sobre os ônibus escolares que estão sendo disponibilizados para o transporte de alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino
Data:
07/04/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rogério Freire da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 027-2025 - Solicita envio das listas de espera de todos os pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde
Data:
07/04/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 024-2025 - Solicita os motivos dos atrasos nos repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares
Data:
25/03/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 025-2025 - Solicita informações sobre a Usina Fotovoltaica e Investimentos Realizados
Data:
25/03/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 020-2025 - Solicita pagamento do quinquênio que foi suspenso durante a pandemia
Data:
18/03/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 019-2025 - Solicita informações sobre cronograma de possíveis reformas ou qualquer ação planejada para a melhoria da infraestrutura da Delegacia de Polícia Civil
Data:
18/03/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Marcelo Silva (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 018-2025 - Solicita informações sobre a atual situação do pagamento do transporte universitário no ano de 2025
Data:
18/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 017-2025 - Solicita informações sobre imóvel que pertencia à Igreja Congregação Cristã no Brasil e foi incorporado aos bens dominicais do Município
Data:
17/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 016-2025 - Solicita informações sobre as baldas do Itaci e Itapiché
Data:
17/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 015-2025 - Solicita convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos
Data:
10/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 014-2025 - Solicita informações sobre atendimento médico especializado para o diagnóstico e tratamento de doenças vasculares
Data:
10/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Éderson Donizete de Oliveira (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 013-2025 - Solicita informações sobre à implementação d Programa Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Maria Goulart
Data:
25/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 012-2025 - Solicita informações sobre o Banco de Dados do Portal da Transparência do Município
Data:
25/02/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 011-2025 - Solicita informações sobre as emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei 042-2023, que trata da aplicação do orçamento para o ano de 2024
Data:
21/02/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requerimento nº 010-2025 - Solicita convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos
Data:
18/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
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