Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

SOL - Solicitações

Solicita informações sobre a atual situação das obras que estão sendo realizadas no matadouro municipal, bem como a data prevista para funcionamento do mesmo

Data:

05/03/2013

Número:

-/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 041 - Solicita possibilidade de manter o Museu do Índio em nosso município.

Data:

04/03/2013

Número:

41/2013

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves, José Joaquim Silva, Lucas Cardoso Carielo, Wilber Pitol Moura

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº. 040/2013

Data:

28/02/2013

Número:

40/2013

Situação:

-

Autor:

-

SOL - Solicitações

Nº 037 - Solicita investir no transporte destinado ao curso pré-vestibular federal, em Alfenas.

Data:

21/02/2013

Número:

37/2013

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo

SOL - Solicitações

Nº 030 - Solicita operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano

Data:

21/02/2013

Número:

30/2013

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo

SOL - Solicitações

Nº 029 - Solicita poda das gramas do jardim localizado na Praça Dona Maria Gulart

Data:

21/02/2013

Número:

29/2013

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo

SOL - Solicitações

Nº 034 - Solicita construção de um curral municipal

Data:

21/02/2013

Número:

34/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 027 - Solicita abertura de via ligando o bairro Planalto ao São Benedito

Data:

20/02/2013

Número:

27/2013

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo

SOL - Solicitações

Nº 026 - Solicita o retorno do horário de funcionamento da Balsa do Itapiché

Data:

19/02/2013

Número:

26/2013

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo

IND - Indicações

Indicação 020/2013

Data:

14/02/2013

Número:

20/2013

Situação:

-

Autor:

-

SOL - Solicitações

Nº 018 - Solicita instalação de poço artesiano no Aterro Santa Quitéria.

Data:

14/02/2013

Número:

18/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 019 - Solicita tomada de providências quanto às águas da chuva próxima a Duquetinha (Cava)

Data:

08/02/2013

Número:

19/2013

Situação:

-

Autor:

Wilber Pitol Moura

SOL - Solicitações

Nº 022 - Solicita colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Auxiliadora Ribeiro Leandro(antiga rua Dona Idalina)

Data:

08/02/2013

Número:

22/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Solicita informações sobre o Hospital São Vicente de Paula e o Laboratório Municipal Dr. Luiz e o Pronto Atendimento Risoleta Neves

Data:

05/02/2013

Número:

-/2013

Situação:

-

Autor:

Wilber Pitol Moura

SOL - Solicitações

Solicita informações sobre a situação fiscal das entidades subvencionadas e dos convênios

Data:

05/02/2013

Número:

-/2013

Situação:

-

Autor:

Wilber Pitol Moura

SOL - Solicitações

Solicita informações sobre a situação fiscal da Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro junto ao INSS

Data:

05/02/2013

Número:

-/2013

Situação:

-

Autor:

Wilber Pitol Moura

SOL - Solicitações

Nº 004 - Solicita processo de tombamento do topo da Serra da Tormenta

Data:

30/01/2013

Número:

4/2013

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo

SOL - Solicitações

Nº 010 - Solicita implantação do sistema de estacionamento rotativo conhecido como faixa azul

Data:

30/01/2013

Número:

10/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 006 - Solicita que reveja a atual mão de direção da Rua Bias Fortes

Data:

30/01/2013

Número:

6/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 005 - Solicita sinalização de proibição de estacionamento próximo à saída da Rua Maria Auxiliadora Ribeiro Leandro (antiga Rua Dona Idalina), sentido Avenida José Evaristo.

Data:

30/01/2013

Número:

5/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 003 - Solicita implantação em nosso Município de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU,

Data:

22/01/2013

Número:

3/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 001 - Solicita a implantação de uma unidade do Sistema Nacional de Empregos (SINE) no Município

Data:

22/01/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

SOL - Solicitações

Nº 002 - Solicita instalação de um posto policial para atender aos moradores do Distrito da Vilelândia

Data:

22/01/2013

Número:

2/2013

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

PL - Projetos de Lei Legislativo

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SUPERMERCADOS E PADARIAS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA

Data:

15/01/2011

Número:

16/2011

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA DE INTERAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES E O PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO

Data:

08/01/2011

Número:

17/2011

Situação:

-

Autor:

-

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Lei Complementar nº 104, de 15 de dezembro de 2010

Data:

15/12/2010

Número:

104/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 012/2010

Data:

03/11/2010

Número:

13/2010

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE MÁRIO PIO DE FARIA

Data:

18/10/2010

Número:

6/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 012/2010

Data:

13/10/2010

Número:

12/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI N.º 040 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010

Data:

20/09/2010

Número:

40/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

DO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO

Data:

14/09/2010

Número:

2011/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

FIXA TARIFAS DOS SERVIÇOS DE BALSAS

Data:

14/09/2010

Número:

38/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Resolução nº 004/2010

Data:

13/09/2010

Número:

4/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI Nº035 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO

Data:

03/09/2010

Número:

35/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI Nº032 DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAR O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/09/2010

Número:

32/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI Nº030 MODIFICA ARTIGO DA LEI SOBRE A EXTINÇÃO DO FAPEM

Data:

03/09/2010

Número:

30/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 041 de 30 de agosto de 2010

Data:

30/08/2010

Número:

41/2010

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A GESTÃO DE MATERIAL PERMANENTE

Data:

23/08/2010

Número:

34/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 036 de 17 de agosto de 2010

Data:

17/08/2010

Número:

36/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 014 de 30 de Julho de 2010

Data:

30/07/2010

Número:

14/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 012 de 27 de julho de 2010

Data:

27/07/2010

Número:

12/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 031 de 22 de julho de 2010

Data:

22/07/2010

Número:

31/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 033 de 20 de junho de 2010

Data:

20/07/2010

Número:

33/2010

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 014, DE 13 DE ABRIL DE 2.010

Data:

15/07/2010

Número:

14/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 026, de 21 de junho de 2010

Data:

21/06/2010

Número:

26/2010

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 024, de 17 de junho de 2010

Data:

17/06/2010

Número:

24/2010

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 044- A/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARMO DO RIO CLARO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/12/2009

Número:

-

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

"Referenda despesa para o orçamento de 2.003 "

Data:

12/12/2002

Número:

10/2002

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

"Abre crédito adicional suplementar nas dotações que mencionam no orçamento vigente em 2.002 "

Data:

22/11/2002

Número:

8/2002

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

"Dispõe sobre reajustamento do subsídio do Prefeito e da outras providências "

Data:

26/11/1985

Número:

5/1985

Situação:

-

Autor:

-