Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 032-2024 - Sugere manutenção de vias públicas

Data:

11/03/2024

Número:

32/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 031-2024 - Sugere manutenção de estrada rural

Data:

11/03/2024

Número:

31/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 013-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

11/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 014-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

11/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 012-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

11/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 009-2024 - Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas escolas e creches municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

11/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor), Cristian Reis Leandro (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 014-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 013-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º , inciso II, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 012-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 030-2024 - Sugere raspagem e o encascalhamento das estradas rurais do bairros Mandembo e Itajaó

Data:

08/03/2024

Número:

30/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à médica veterinária KalinKa Lessa Koza

Data:

07/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 009-2024 - Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas escolas e creches municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

06/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 028-2024 - Sugere reduzir os preços públicos dos serviços disponibilizados pelo município no cemitério municipal

Data:

06/03/2024

Número:

28/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Lenise Maria de Souza

Data:

04/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Cássio Soares

Data:

04/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a toda diretoria e aos trabalhadores que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Passos

Data:

04/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Doutor Luís Pedro Ferreira de Assis

Data:

04/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio à EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL que dá nova redação ao caput do artigo 24 da referida carta e acrescenta os parágrafos 11º e 12º ao mesmo diploma legal.

Data:

04/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044-2024 - Sugere pavimentação asfáltica em vias do município

Data:

04/03/2024

Número:

44/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043-2024 - Sugere manutenção das estradas do bairro rural Buracão

Data:

04/03/2024

Número:

43/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042-2024 - Sugere manutenção de ponte localizada no Distrito Vilelândia

Data:

04/03/2024

Número:

42/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041-2024 - Sugere cancelamento da cobrança da taxa de esgoto da Copasa

Data:

04/03/2024

Número:

41/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040-2024 - Sugere asfaltamento da Estrada Boiadeira

Data:

04/03/2024

Número:

40/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039-2024 - Sugere operação tapa-buracos em todas as vias públicas da cidade

Data:

04/03/2024

Número:

39/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038-2024 - Sugere término das obras que estão sendo realizadas no trevo de acesso ao Município

Data:

04/03/2024

Número:

38/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037-2024 - Sugere término das obras do Córrego do Sossego

Data:

04/03/2024

Número:

37/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022-2024 - Solicita informações sobre obras do município que ainda não finalizadas

Data:

04/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021-2024 - Solicita relação de todos os serviços prestados pela empresa Carmo Web TVvb

Data:

04/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 020-2024 - Solicita informações sobre fonte de recurso utilizado para aquisição de veículos

Data:

04/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019-2024 - Solicita cópia de todos os contratos firmados nesta gestão, entre o Poder Executivo e empresas prestadoras de serviços de publicidade e propaganda

Data:

04/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 027-2024 - Sugere contratação de um médico para atender no PSF do bairro Porto

Data:

04/03/2024

Número:

27/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 026-2024 - Sugere atendimento médico para o surto da Covid-19, instalando um 'centro de saúde' para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19

Data:

04/03/2024

Número:

26/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025-2024 - Sugere retirada de árvores caídas nas estradas mestre que dão acesso ao Distrito Vilelândia

Data:

04/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024-2024 - Sugere a implementação da Lei nº 3.299-2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aos servidores públicos efetivos e contratados, que exercem atividades ao ar livre e em exposição aos raios ultravioletas, camisa de proteção solar (UV)...

Data:

04/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023-2024 - Sugere implementação da Lei nº 3.295-2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas com inscrição, alimentação e viagem, para realização e/ou renovação de cursos especializados e exames obrigatórios para o desempenho da...

Data:

04/03/2024

Número:

23/2024

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

VTO - Vetos

Veto Total ao Projeto de Lei nº 007-2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64

Data:

04/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VTO - Vetos

Veto Total ao Projeto de Lei nº 004-2024 que estabelece número máximo de alunos por turmas de educação infantil nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública de ensino

Data:

04/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VTO - Vetos

Veto Total ao Projeto de Lei nº 001-2024 que dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis na Farmácia Pública Popular

Data:

04/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VTO - Vetos

Veto Total ao Projeto de Lei nº 003-2024 que Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro

Data:

04/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 007-2024 - Institui a obrigatoriedade de divulgação das atividades dos Conselhos Municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

04/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Veto ao Projeto de Lei nº 007-2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

01/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 001-2024 - Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município, do fornecimento mensal e do estique de medicamentos disponíveis na Farmácia Popular

Data:

28/02/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Veto ao Projeto de Lei nº 003-2024 que Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

28/02/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Veto ao Projeto de Lei nº 004-2024 que Estabelece número máximo de alunos por turmas de educação infantil nos estabelecimentos de ensino regular da rede pública municipal

Data:

28/02/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 008-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera II

Data:

27/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016-2024 - Solicita informações sobre convocação de professores e de salas de aulas multisseriais

Data:

26/02/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015-2024 - Solicita informações sobre travessias da balsa do Distrito do Itaci

Data:

26/02/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 022-2024 - Sugere raspagem e encascalhamento da estrada do Distrito Vilelândia

Data:

26/02/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 021-2024 - Sugere operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

26/02/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 020-2024 - Sugere reforma e manutenção da iluminação da quadra esportiva do Distrito Vilelândia

Data:

26/02/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)