Ir para o conteúdo

Data: 15/04/2025

Portaria nº 014-2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025

Nº 13

Portaria

Data: 10/04/2025

Portaria nº 013-2025 - Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas na Câmara Municipal e torna sem efeito as resoluções que fixam valores, percentual e qualquer tipo de benefício aos servidores

Nº 3487

Lei Ordinária

Data: 27/03/2025

Autoria: Marcelo Carvalho Pereira

Lei nº 3.487-2025 - Autoriza o serviço de dedetização no cemitério municipal

Nº 12

Portaria

Data: 24/03/2025

Portaria nº 012-2025 - Institui comissão provisória para atuar no levantamento do inventário físico-financeiro, dos bens patrimoniais móveis e imóveis e materiais no almoxarifado da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro de Minas Gerais

Nº 11

Portaria

Data: 24/03/2025

Portaria nº 011-2025 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Nº 10

Portaria

Data: 28/02/2025

Portaria nº 010-2025 - Declara ponto facultativo

Nº 1

Resolução

Data: 26/02/2025

Autoria: Lucas Cardoso Carielo - Presidente

Resolução nº 001-2025 - Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 13 e do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Nº 9

Portaria

Data: 24/02/2025

Portaria nº 009-2025 - Revoga a Portaria nº 008, de 19 de fevereiro de 2025

Nº 3484

Lei Ordinária

Data: 21/02/2025

Lei nº 3.484-2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Nº 8

Portaria

Data: 19/02/2025

Portaria nº 008-2025 - Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas na Câmara Municipal

Nº 3483

Lei Ordinária

Lei nº 3.483-2025 - Altera Lei nº 2.087, de 18 de janeiro de 2010 para prever a possibilidade de suspensão do contrato temporário do Conselheiro Tutelar

Nº 3482

Lei Ordinária

Lei nº 3.482-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Nº 3481

Lei Ordinária

Lei nº 3.481-2025 - Altera as Leis Municipais nº 1.723, de 13 de abril de 2005 que Regulamenta viagens a serviço do município de Carmo do Rio Claro e nº 1.856, de 13 de novembro de 2006 que Dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e Vice-prefeito

Nº 3480

Lei Ordinária

Lei nº 3.480-2025 - Dispõe sobre a instituição do protocolo eletrônico de documentos oficiais, para comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo do município de Carmo do Rio Claro - MG

Nº 7

Portaria

Data: 17/02/2025

Portaria nº 007-2025- Autoriza o Vice-Presidente a assinar documentos oficiais de competência da Presidência de forma excepcional

Nº 6

Portaria

Data: 05/02/2025

Portaria nº 006-2025 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Roberta Bueno David da função gratificada de Diretor-Geral da Câmara Municipal

Nº 5

Portaria

Data: 05/02/2025

Portaria nº 005-2025 - Dispõe sobre a definição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro para sessão legislativa do ano de 2025

Nº 298

Lei Complementar

Data: 31/01/2025

Lei Complementar nº 298-2025 - Cria cargo de provimento efetivo no município de Carmo do Rio Claro

Nº 3476

Lei Ordinária

Data: 28/01/2025

Lei nº 3.476-2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do município de Carmo do Rio Claro

Nº 297

Lei Complementar

Data: 28/01/2025

Lei Complementar nº 297-2025 -Altera a Lei Complementar nº 124, de 29 de dezembro de 2011 que Dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de carreira do magistério público do município de Carmo do Rio Claro

Nº 3475

Lei Ordinária

Data: 20/01/2025

Lei nº 3.475-2025 - Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Autoria: Legislativo

Nº 4

Portaria

Data: 20/01/2025

Portaria nº 004-2025 - Dispõe sobre a suspensão do auxílio-alimentação previsto na Lei nº 3.347, de 07 de novembro de 2023

Nº 3

Portaria

Data: 13/01/2025

Portaria nº 003-2025 - Estabelece orientação diretiva de atividade interna da Câmara Municipal

Nº 1

Ato da Mesa Diretora

Data: 06/01/2025

Autoria: Mesa Diretora

Ato de Mesa Diretora nº 001-2025 - Dispõe sobre arquivamento das proposições não apreciadas na legislatura 2021/2024

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2025

Portaria nº 002-2025 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Chefe de Gabinete da Presidências da Câmara de Carmo do Rio Claro

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2025

Portaria nº 001-2025 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Nº 3473

Lei Ordinária

Data: 20/12/2024

Lei nº 3.473-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Nº 5

Resolução

Data: 17/12/2024

Resolução nº 005-2024 - Fixa data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro-MG

Autoria: Legislativo

Nº 4

Resolução

Data: 17/12/2024

Resolução nº 004-2024 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal do exercício financeiro de 2024

Autoria: Legislativo

Nº 3472

Lei Ordinária

Data: 13/12/2024

Lei nº 3.472-2024 - Altera a Lei municipal nº 1.928-2007 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMMADES

Nº 3471

Lei Ordinária

Data: 13/12/2024

Lei nº 3.471-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Nº 3

Decreto Legislativo

Data: 26/11/2024

Autoria: Najara Regina Gonçalves de Ávila

Decreto Legislativo nº 003-2024 - Concede título de honra ao mérito ao Dr. Carlos Henrique Barbosa

Nº 3470

Lei Ordinária

Data: 19/11/2024

Autoria: Antônio Marcos Esteves

Lei nº 3.470-2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Campos Elíseos

Nº 3469

Lei Ordinária

Data: 19/11/2024

Autoria: Wilber Pitol Moura

Lei nº 3.469-2024 - Declara de utilidade pública a Associação de Um Passo Adiante - ADUPA

Nº 3468

Lei Ordinária

Data: 19/11/2024

Autoria: Antônio Marcos Esteves, Cristian Reis Leandro, José Joaquim Silva, Lucas Cardoso Carielo, Carlos Antônio Ferreira, Najara Regina Gonçalves de Ávila, Sueli das Graças de Melo, Wilber Pitol Moura, João dos Reis Vilela

Lei nº 3.468-2024 -Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Portal da Cidade

Nº 3467

Lei Ordinária

Data: 18/11/2024

Lei nº 3.467-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2024

Nº 3466

Lei Ordinária

Data: 25/10/2024

Lei nº 3.466-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2024

Nº 3465

Lei Ordinária

Data: 25/10/2024

Lei nº 3.465-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2024

Nº 3

Resolução

Data: 22/10/2024

Autoria: Mesa Diretora, gestão 2023/2024

Resolução nº 003-2024 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal do exercício financeiro de 2024

Nº 3464

Lei Ordinária

Data: 10/10/2024

Lei nº 3.464-2024 - Altera a Lei nº 2.717, de 01 de novembro de 2017 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa de regularização fundiária para fins específicos no município de Carmo do Rio Claro-MG

Nº 2

Resolução

Data: 10/09/2024

Autoria: Mesa Diretora, gestão 2023/2024

Resolução nº 002-2024 - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro - MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria do órgão

Nº 3460

Lei Ordinária

Data: 26/08/2024

Lei nº 3.460-2024 - PROMULGAÇÃO PARCIAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025

Nº 1

Resolução

Data: 20/08/2024

Autoria: Mesa Diretora, gestão 2023/2024

Resolução nº 001-2024 - Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento pra despesas de pronto pagamento

Nº 3462

Lei Ordinária

Data: 16/08/2024

Lei nº 3.462-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Nº 3463

Lei Ordinária

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei nº 3.463-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Nº 3461

Lei Ordinária