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Segunda, 22 de Abril - 17h
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
14 atos encontrados
Nº 10
Resolução
Data: 01/10/1997
Situação: Em vigor
"Altera inicio de vigência da Resolução 07/1997 "
Nº 9
Resolução
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Data: 22/09/1997
Situação: Em vigor
"Estima receita e fixa despesa do orçamento fiscal para o exercício de 1.998 da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 10/09/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções públicas
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 10/09/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de função gratificada
Nº 6
Resolução
Data: 25/08/1997
Situação: Em vigor
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Antônio Giovani de Oliveira "
Nº 8
Resolução
Data: 25/08/1997
Situação: Em vigor
União Nacional de Vereadores "
Nº 7
Resolução
Data: 25/08/1997
Situação: Em vigor
" Estabelece independência financeira e administrativa e da outras providências "
Nº 6
Resolução
Data: 25/08/1997
Situação: Em vigor
" Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Antônio Giovani de Oiveira "
Nº 5
Resolução
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Data: 14/07/1997
Situação: Em vigor
" Atualiza a Remuneração dos Vereadores a partir do mês de Julho de 1.997 "
Nº 15
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 18/06/1997
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 15- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 002-93
Nº 4
Resolução
Data: 21/05/1997
Situação: Em vigor
"Revoga a Resolução 002/1997, de 29/04/97, assim institulada: Cria a Concessão de Diárias e da outras providências "
Nº 2
Resolução
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Data: 29/04/1997
Situação: Em vigor
"Cria a Concessão da Diárias e da outras Providências "
Nº 3
Resolução
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Data: 28/04/1997
Situação: Em vigor
"Altera a Remuneração do Ocupante do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "
Nº 1
Resolução
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Data: 03/03/1997
Situação: Em vigor
"Autera a Remuneração do Ocupante do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "
Seta
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