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Data crescente e Número crescente
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Nº 2910
Lei Ordinária
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Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do Exercício de 2019
Nº 2909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a todos aqueles que fizeram parte do projeto para iluminação da Serra da Tormenta
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer instalação de espículas antipombos em todas as construções e reformas de prédios públicos
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Institui no calendário oficial de eventos de Carmo do Rio Claro/MG, o Dia Municipal do Gari
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Institui o programa de valorização dos profissionais do sistema de limpeza pública urbana
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 014-96 que Dispõe sobre criação de funções gratificadas
Nº 2905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2019, por superavit financeiro do exercício de 2018, conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4320-64
Nº 2902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do Município
Nº 2901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na zona urbana e rural de Carmo do Rio Claro
Nº 2904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019, por superavit financeiro no exercício de 2018, conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o dever de transparência dos órgãos da administração pública municipal na divulgação de informações sobre obras públicas
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 065-2006 que dispõe sobre criação de funções públicas
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o estabelecimento de convênio entre escolas públicas com empresas privadas para doação de uniformes, materiais escolares, equipamentos, realização de obras de construção
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque no ano
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 2898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa no município de Carmo do Rio Claro
Nº 2899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui no município de Carmo do Rio Claro o Julho Violeta
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa nos prédios utilizados pelo Poder Executivo do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Institui a campanha permanente de informação, prevenção e combate a depressão no Município
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto nas redes públicas e privada de saúde do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.650-2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a todos aqueles que fizeram a história de sucesso do Sicoob Credicarmo em seus 30 anos de existência
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2019, por superavit financeiro do exercício de 2018, conforme o art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2019, por superavit financeiro do exercício de 2018, conforme o art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o estabelecimento de convênio entre Escolas Públicas com empresas privadas para doação de uniformes, materiais escolares, equipamentos, realização de obras de construção
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicação eletrônica de relatórios de viagens realizadas por servidores dos poderes Executivo e Legislativo no âmbito do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o estabelecimento de convênio entre escolas públicas com empresas privadas para doação de uniformes, materiais escolares, equipamentos, realização de obras de construção
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios no Município para Cultivo de Hortaliças, Legumes, pimentas
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2019
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Institui no município de Carmo do Rio Claro a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Escorpionismo
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Institui no município de Carmo do Rio Claro a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, criando o Dia Municipal do Autista
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a todos aqueles que fizeram a história da Escola Estadual Santo Antônio
Nº 3
Resolução
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Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de comissão especial para acompanhar e analisar estudo do Ministério da Saúde acerca da presença de agrotóxico na água consumida no Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019, por superavit financeiro do exercício de 2018, conforme Art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Desafeta, incorpora aos bens dominicais, dispõe sobre autorização para doação de área pertencente ao patrimônio público municipal
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019, por superavit financeiro do exercício de 2018, conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019, por superavit financeiro do exercício de 2018, conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede Título de Honra ao Mérito "Legado Carmelitano" ao cidadão Abrahim David, in memoriam
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede Título de Honra ao Mérito a todos aqueles que fizeram a história da Escola Estadual Geraldo de Andrade Vilela
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede Título de Honra ao Mérito ao Carmelitano Antônio de Pádua Risolia Barbosa
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede Título de Honra ao Mérito ao Carmelitano Francisco Ribeiro de Lima
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2019
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Concede Título de Honra ao Mérito a todos aqueles que fizeram a história da Escola Estadual Mons. Mário Araújo Guimarães
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a conceder crédito aos servidores municipais para aquisição de ingressos e camarotes para evento Expocarmo 2019
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