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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 15
Resolução
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Data:
26/06/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.991 de acordo com a Instrução Normaiva 02/89 item 06 "
Nº 14
Resolução
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Data:
21/06/1991
Situação:
Em vigor
Resolução 14/1991
Nº 13
Resolução
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Data:
29/05/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 12
Resolução
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Data:
29/05/1991
Situação:
Em vigor
Resolução 12/1991
Nº 11
Resolução
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Data:
22/05/1991
Situação:
Em vigor
Resolução 11/1991
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
15/05/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
15/05/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 8
Resolução
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Data:
24/04/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.991 de acordo com Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
10/04/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "
Nº 6
Resolução
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Data:
03/04/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 5
Resolução
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Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
Resolução 05/1991" Nomeia o Advogado Dr.Paulo Felipe Pereira para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "
Nº 4
Resolução
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Data:
20/03/1991
Situação:
Em vigor
"Nomeia a Sra. Maria Clara de Oliveira Leite para o Cargo de Comissão de Diretora de Divisão de Serviços Administrativos e Contábeis de Carmo do Rio Claro "
Nº 3
Resolução
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Data:
13/03/1991
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Concurso Público para o preenchimento de Cargos da Câmara Municipal "
Nº 2
Resolução
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Data:
27/02/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês Fevereiro de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 1
Resolução
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Data:
06/02/1991
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Janeiro de 1.991 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 18
Resolução
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Data:
20/12/1990
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro "
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
18/12/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Dezembro de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "
Nº 16
Resolução
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Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Novembro de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 item 06 "
Nº 15
Resolução
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Data:
06/11/1990
Situação:
Em vigor
"Autoriza a remuneração dos Veradores no mês de Outubro de 1.990 de Acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 14
Resolução
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Data:
16/10/1990
Situação:
Em vigor
"Autualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Setembro de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 13
Resolução
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Data:
16/10/1990
Situação:
Em vigor
Resolução 13/1990
Nº 12
Resolução
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Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração de Agosto de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 11
Resolução
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Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1.983 "
Nº 10
Resolução
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Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
"Aprova as Contas do Prefeito Municipalrelativas ao exercício de 1.977 "
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
07/08/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Julho de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 8
Resolução
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Data:
10/07/1990
Situação:
Em vigor
"Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1.969 "
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
10/07/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Junho de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Maio de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 5
Resolução
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Data:
08/05/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Abril de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 63
Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro- MG
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Data:
21/04/1990
Situação:
Em vigor
Atualizada até a Emenda nº 63 de 2023
Nº 4
Resolução
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Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Março de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
27/03/1990
Situação:
Em vigor
"Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1.970 "
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
06/03/1990
Situação:
Em vigor
"Aprova as contas do Prefeito Municiapal relativas aos exercícios de 1.978, 1.979, 1.980, 1.981 e 1.982 "
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
06/03/1990
Situação:
Em vigor
"Atualiza a remuneração dos Vereadores no mês de Fevereiro de 1.990 de acordo com a Instrução Normativa TC 02/89 e item 06 "
Nº 9
Resolução
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Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
"Concede Diploma de Honra ao Mérito "
Nº 8
Resolução
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Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
"Concede Diploma de Honra ao Mérito "
Nº 7
Resolução
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Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
"Concede Diploma de Honra ao Mérito "
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
"Concede Diploma de Honra ao Mérito "
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
17/10/1989
Situação:
Em vigor
"Concede Diploma ao Mérito "
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
27/06/1989
Situação:
Em vigor
Resolução 03/1989
Nº 4
Resolução
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Data:
10/06/1989
Situação:
Em vigor
"A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, no uso de suas atribuições e nos termos da Instrução Normativa TC 02/89 item 06 de 10/06/1989 "
Nº 2
Resolução
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Data:
19/05/1989
Situação:
Em vigor
"Faz retificação de cálculos do reajuste e subsídios dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara "
Nº 3
Resolução
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Data:
12/12/1988
Situação:
Em vigor
"Concede a fixação do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal "
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
02/08/1988
Situação:
Em vigor
"Reajusta a remuneração dos Vereadores, modificando a Resolução nº 01/88, de 13 de janeiro de 1.988 "
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
13/01/1988
Situação:
Em vigor
"Reajusta a remuneração dos Vereadores, modificando a Resolução nº 03/1987 de 25 de Agosto 1.987 "
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
25/08/1987
Situação:
Em vigor
"Reajusta a remuneração dos Vereadores, modificando o art. 2º e seu parágrafo único da Resolução 02/87 "
Nº 2
Resolução
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Data:
17/03/1987
Situação:
Em vigor
"Modifica o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 01/86, e autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar o pagamento da remuneração dos componentes do legislativo "
Nº 1
Resolução
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Data:
03/02/1987
Situação:
Em vigor
Resolução 01/1987
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
14/10/1986
Situação:
Em vigor
"Concede Diploma de Honra ao Mérito "
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
02/09/1986
Situação:
Em vigor
"Procede á refixação do subsídio eda verba de representação do Prefeito Municipal "
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 16:27
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