Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 010/2019 que institui, no município, a semana da Conscientização, Combate e Prevenção ao Escorpionismo. Diante do crescente aparecimento da espécie, em bairros rurais e urbano, a Presidente da Câmara Angela Vitor enxergou a necessidade de promover uma ação que conscientize a população carmelitana e criou o projeto que foi aprovado por unanimidade.
A semana, além de conscientizar a população, busca promover o exercício da cidadania, a contribuição com a saúde pública e promover a tranquilidade no município. ?O objetivo desse projeto de lei é conscientizar a população, incentivar a fiscalizar e cobrança de eficiência na limpeza pública, adotando hábitos rigorosos de higiene e limpeza para evitar esses problemas com escorpião em Carmo do Rio Claro?, disse Angela.
O dia 14 de abril marca a semana em que se deve realizar anualmente as ações de conscientização e combate ao escorpião. Fica a critério do Poder Executivo organizar as atividades voltadas para prevenção.
O vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno), que atua na Vigilância Sanitária do município confirmou que a seção vem recebendo reclamações diversas sobre o aparecimento de escorpiões. Disse que o maior índice está nos Bairros Oliveira e Planalto.
Na justificativa do projeto de lei, a vereadora Angela destaca a Portaria MS/GM nº 1.172/2004 que trata das atribuições relacionadas à vigilância em saúde e determina que compete ao município ?o registro, a captura, a apreensão e a eliminação de animais que representam risco à saúde.