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07 OUT 2021

Programa Semeando Nosso Futuro é aprovado e visa pequenos produtores

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Os vereadores aprovaram um projeto importante para auxiliar o pequeno produtor rural do município. Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 055/2021 cria o programa Semeando Nosso Futuro. O objetivo é auxiliar e incentivar a atividade agropecuária em Carmo do Rio Claro por meio de políticas públicas.

Sendo assim, a prefeitura está autorizada a prestar auxílio técnico e logístico aos produtores rurais, com oferta de profissionais, máquinas, equipamentos, veículos, materiais, insumos e estrutura. Os produtores rurais que trabalham em regime de agricultura familiar terão prioridade, mas o programa visa beneficiar todos os moradores da zona rural, independente da condição do produtor. O texto estabelece que, sempre que possível, as ações serão totalmente gratuitas.

Os serviços serão prestados mediante ao requerimento do produtor que deverá especificar qual auxílio pretende utilizar e a quantidade de horas. Para ter prioridade no atendimento, o produtor que trabalha em regime de agricultura familiar deverá apresentar a declaração de aptidão ao PRONAF ou outro equivalente, ou ser proprietário de imóvel rural com área de até oito alqueires. “É uma luta, desde o começo do ano, minha, do João, do Zé, que a gente conseguisse com que o Executivo trouxesse uma lei dessa natureza para beneficiar a agricultura familiar de nossa cidade”, disse o presidente da Câmara, Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista).

O vereador José Joaquim Silva (Zé Pequeno) elogiou a iniciativa, mas disse que a prefeitura terá que se organizar para atender todos os requerimentos. “Esse eu acho que foi um dos melhores projetos que já entraram na Câmara para poder ajudar o pequeno produtor. Tem que ser os pequenos porque, se for para ajudar os grandes, a prefeitura não dá conta”.

O vereador João dos Reis Vilela (João do Tiãozão) destacou a importância de políticas públicas para auxiliar o produtor rural e manter a produção alimentícia. Disse que é uma ação que deveria partir também de outras esferas governamentais, pois as dificuldades estão fazendo com que essas pessoas migrem para a cidade. “A gente, que é produtor, sabe a dificuldade que nós encontramos na roça e principalmente aqueles produtores que não tem condições de pagar um maquinário para fazer um serviço, raspar um terreiro. Só peço que seja para todos, desde o pequeno, os mais humildes, até aquelas que mais necessitam”.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Antônio Marcos Esteves

João dos Reis Vilela

José Joaquim Silva

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