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AGO
05
05 AGO 2022
Projeto aumenta renda de famílias que podem solicitar benefícios
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A Câmara aprovou o Projeto de Lei 034/2022 que altera a Lei nº2203/2011 que concede benefícios eventuais da política de assistência social. Além de aumentar os itens de benefícios eventuais destinados a atender situações de vulnerabilidade temporária, o projeto aumenta a renda per capta da família que pode ter acesso a eles. Passa de um quarto do salário-mínimo para até meio salário-mínimo.

“Passamos aí por um período pandêmico onde agravou a situação de várias famílias. O prefeito mandou para esta Casa um projeto de lei para desburocratizar os benefícios a essa população, a esse cidadão que, depois da pandemia, ainda não conseguiu se restabelecer, não conseguiu ajeitar a sua vida e que passa por necessidades”, explicou o presidente da Câmara Antônio Marcos Esteves, o Marcos do Joaquim Batista.

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Antônio Marcos Esteves
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05/08/2022
Projeto aumenta renda de famílias que podem solicitar benefícios
A Câmara aprovou o Projeto de Lei 034/2022 que altera a Lei nº2203/2011 que concede benefícios eventuais da política de assistência social. Além de aumentar os itens de benefícios eventuais destinados a atender situações de vulnerabilidade temporária, o projeto aumenta a renda per capta da família que pode ter acesso a eles.
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