Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023-2025 - Solicita informações sobre projeto de instalação de antenas de telefonia móvel

Data:

25/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021-2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de concessão e pagamento das férias prêmio dos servidores municipais

Data:

25/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Cassiolato, Promotor de Justiça

Data:

22/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032-2025 - Solicita informações sobre apoio financeiro, material ou logístico às folias de reis realizadas no município

Data:

22/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 015-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026

Data:

22/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 015-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026

Data:

22/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Júlio Mário de Oliveira

Data:

15/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Freire da Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Data:

15/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Freire da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031-2025 - Solicita informações sobre a inclusão do município de Carmo do Rio Claro no novo PAR - Plano de Ações Articuladas

Data:

15/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 014-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

15/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 011-2025 - Permite de forma excepcional a realização de bingos e rifas beneficentes por entidades sem fins lucrativos no município de Carmo do Rio Claro

Data:

15/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 009-2025 - Autoriza o abono de faltas e de ausência de servidor do Legislativo pelo Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

15/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 008/2025 - Autoriza o fornecimento de produtos de panificação e afins pela Câmara Municipal de Carmo do Rio

Data:

15/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos Casa da Criança Naína Paiva Krauss Pereira, à Loja Maçônica Acácia do Sapucahy e a todos os envolvidos na organização da 29ª Cavalgada do Pau do Óleo

Data:

08/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Vicente de Paulo Marinho, conhecido por Gin

Data:

08/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030-2025 - Solicita informações sobre os critérios adotado pela Secretaria Municipal de Saúde para contratar a empresa Case Cursos para ministrar curso sobre tratamento de feridas e curativos

Data:

08/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028-2025 - Solicita informações sobre o procedimento adotado pela Prefeitura para o encascalhamento da estrada da Fazenda Jacaré

Data:

08/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor), Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136-2025 - Sugere providenciar a iluminação da imagem de Nossa Senhora Aparecida do Carmo, padroeira de nossa cidade, localizada no trevo

Data:

08/04/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135-2025 - Sugere retirada das folhas secas das palmeiras da Praça Dona Maria Goulart

Data:

08/04/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134-2025 - Sugere remoção ou substituição dos bebedouros existentes nas Unidades de Saúde do Município

Data:

08/04/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133-2025 - Sugere aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para os coletores de lixo do município

Data:

08/04/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 007-2025 - Estabelece a disponibilidade de código de barras bidimensional de resposta rápida (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 013-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

08/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Dr. Robson Monteiro Rocha

Data:

07/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel Afrânio Tadeu Garcia

Data:

07/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029-2025 - Solicita informações sobre os ônibus escolares que estão sendo disponibilizados para o transporte de alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino

Data:

07/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rogério Freire da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027-2025 - Solicita envio das listas de espera de todos os pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde

Data:

07/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132-2025 - Sugere colocação de redutor de velocidade na Rua Zeferino Luiz da Silva

Data:

07/04/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131-2025 - Sugere colocação de redutor de velocidade em frente ao Velório Santo Antônio

Data:

07/04/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112-2025- Sugere que o procedimento adotado para o encascalhamento da estrada da Fazenda Jacaré possa ser estendido a outras áreas da zona rural

Data:

07/04/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Rio Claro

Data:

01/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 005-2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a raiva e brucelose

Data:

01/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 125-2025 - Sugere realização de melhorias da sinalização e a instalação de quebra-molas na Rua Monsenhor Mário, em frente a Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães

Data:

01/04/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124-2025 - Sugere instalação de placas de Proibido Parar e Estacionar ao longo da rua, no sentido Vargem/Honduras, a partir da ponte da Rua Maria Auxiliadora Ribeiro, estendendo-se por todo o entrono da Praça do Honduras até a bifurcação entre Rua Epifânio...

Data:

01/04/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123-2025 - Sugere liberação da atividade de ambulantes durante os eventos desportivos realizados no município

Data:

01/04/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121-2025 - Sugere construção de banheiros adequados, separados por gênero, no Almoxarifado da Prefeitura Municipal

Data:

01/04/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120-2025 - Sugere a uniformização das monitoras de transporte escolar no município

Data:

01/04/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119-2025 - Sugere adequação das instalações do DECC para atender adequadamente às pessoas com deficiência física

Data:

01/04/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130-2025 - Sugere regularizar e organizar o trânsito em nossa cidade

Data:

01/04/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129-2025 - Sugere instalação de um mata-burro na divisa das propriedades localizadas no bairro rural da Furna.

Data:

01/04/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128-2025 - Sugere utilização de todos os maquinários necessários nas estradas rurais do Distrito Vilelândia

Data:

01/04/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127-2025 - Sugere pintura da pracinha no bairro rural do Mandembo, assim como a limpeza das vias e meios-fios

Data:

01/04/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126-2025 - Sugere manutenção da estrada do Itaci, sentido Lagoinha

Data:

01/04/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122-2025 - Sugere que altere o local da construção da Unidade Básica de Saúde do Acampamento

Data:

01/04/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005-2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a raiva e brucelose bovina

Data:

01/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 006-2025 - Dispõe sobre a execução do hino do município de Carmo do Rio Claro em cerimoniais de formaturas escolares e universitárias

Data:

01/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 006-2025 - Dispõe sobre a execução do hino do município de Carmo do Rio Claro em cerimoniais de formaturas escolares e universitárias

Data:

31/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 115-2025 - Sugere implantar horários mais flexíveis para encaixes de pacientes da zona rural que necessitam apenas apresentar exames no ESF Geralda Carielo

Data:

31/03/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112-2025 - Sugere manutenção do parque infantil localizado no bairro do Porto

Data:

28/03/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118-2025 - Sugere reutilização das ferragens retiradas do Portal da Cidade, para a construção de uma passarela próxima à ponte no início da estrada Boiadeira

Data:

25/03/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)