Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 046-2026 - Sugere instalação de dispositivos antiderrapantes nas áreas de circulação das unidade de saúde do município, especialmente nas UBS e ESF

Data:

13/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 045-2026 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães de Oliveira, bairro Oliveiras

Data:

13/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044-2026 - Sugere disponibilizar aos garis Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, além de água potável para hidratação e local para sombreado para descanso durante as pausas

Data:

13/04/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044-2026 - Sugere disponibilizar aos garis Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, além de água potável para hidratação e local para sombreado para descanso durante as pausas

Data:

13/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043-2026 - Sugere fornecer banheiros ou garanta meios para que os garis possam utilizar instalações sanitárias em locais públicos ou estabelecimentos comerciais durante a execução dos serviços externos

Data:

13/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042-2026 - Sugere sinalização de um redutor de velocidade no bairro Honduras

Data:

13/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041-2026 - Sugere realização de manutenção na estrada localizada ao lado do Parque de Exposições

Data:

13/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 07-2026 - Institui a comenda Ângelo Leite Pereira, destinada a reconhecer personalidades que contribuam para o desenvolvimento do turismo e do artesanato no município de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

13/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Rogério Freire da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 04-2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos realizados, promovidos ou apoiados pelo município de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

13/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à arquiteta Fernanda Vieira

Data:

06/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013-2026 - Solicita envio do cronograma de execução dos trabalhos que estão sendo realizados nas estradas rurais do Município

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040-2026 - Sugere realocação dos reservatórios de água instalados no Distrito Vilelândia

Data:

06/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039-2026 - Sugere instalação de iluminação pública na extensão da Rua Nivalda Pereira Soares, às margens do Córrego da Vargem

Data:

06/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038-2026 - Sugere revisão e correção dos valores das diárias destinadas aos motoristas

Data:

06/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 014-2026 - Autoriza a realização de repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 006-2026 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas praças municipais do município de Carmo do Rio Claro

Data:

06/04/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005-2026 - Institui a política de implantação de parque multissensorial público com a finalidade de promover a inclusão social de crianças neurodiversas e/ou com deficiência

Data:

06/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Dra. Jaqueline Ferreira Moisés

Data:

30/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Lenise Souza

Data:

30/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012-2026 - Solicita cópia integral do projeto de revitalização do trevo do Município

Data:

30/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor), Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011-2026 - Solicita informações sobre valor total dos recursos repassados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, a título de duodécimo

Data:

30/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010-2026 - Solicita informações sobre quantitativo anual de servidores efetivos, contratados e comissionados no Município

Data:

30/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09-2026 - Solicita informações sobre os processos seletivos e contratações temporárias

Data:

30/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos organizadores do Torneio de Futebol da Furninha

Data:

30/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037-2026 - Sugere realização de limpeza em terreno localizado no fundo do bairro Planalto II

Data:

30/03/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 036-2026 - Sugere a realização de apresentação de música ao vivo na Feira de Agricultura Familiar

Data:

30/03/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 013-2026 - Acrescenta o parágrafo único no art. 5º da Lei nº 2.718, de 01 de novembro de 2017

Data:

30/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 013-2026- Altera a Lei nº 3.650, de 13 de março de 2026, que cria regra transitória aplicável aos contratos temporários firmados pelo município de

Data:

30/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 032-2026 - Sugere manutenção da estrada que liga os bairros rurais Córrego Grande à Mata

Data:

25/03/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 035-2026 - Sugere manutenções nos bloquetes da Rua Abrahim David

Data:

23/03/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 034-2026 - Sugere instalação de placas de sinalização proibindo a conversão à direita no cruzamento da Rua Abrahim David com a Rua Bias Fortes

Data:

23/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033-2026 - Sugere utilizar todas as máquinas motoniveladoras da Prefeitura e as contratadas, para em forma de mutirão, realizar o patrolamento e a recuperação das estradas rurais dos bairros Leandro, Furninha, Ferreiras e Vargem dos Pinheiros

Data:

23/03/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 012-2026 - Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienação de imóvel rural

Data:

23/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 011-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, incisos III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

23/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 03-2026 - Altera a Lei Complementar nº 308, de 18 de março de 2026, para adequar a carga horária do cargo de servente escolar II

Data:

23/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Diretoria do União Futebol Clube - UFC, pela realização do 3º Torneio Interno de Futebol

Data:

20/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 031-2026 - Sugere manutenção da Serra do Zé da Loja, localizada no Distrito Vilelândia

Data:

20/03/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 030-2026 - Sugere manutenção da estrada rural que se inicia no entroncamento da Pedra Molhada e segue pela estrada da Grota da Cruz

Data:

20/03/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 029-2026 - Sugere realização e manutenção da estrada rural da comunidade do bairro Mandembo

Data:

20/03/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 028-2026 - Sugere realização de manutenção da estrada rural localizada no bairro Piteiro

Data:

20/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 008-2026 - Solicita informações referentes ao Processo Seletivo nº 004/2026 que foi cancelado

Data:

16/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 007-2026 - Solicita informações sobre o Processo Seletivo Edital nº 001-2025, destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias e recepcionista ESF

Data:

16/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 027-2026 - Sugere estacionamento em apenas um lado da Rua Padre José Risolia, bem como a verificação geral da sinalização de placas

Data:

16/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 026-2026 - Sugere instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro Faria

Data:

16/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 025-2026 - Sugere providências junto à empresa responsável pela obra na Serra da Tormenta para que o serviço seja retomado e executado com a devida qualidade

Data:

16/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 010-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

16/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Celeste Odília Ramos Cardoso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Data:

09/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos às servidoras da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Data:

09/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 024-2026 - Sugere limpeza e manutenção do corredor que liga o município de Carmo do Rio Claro aos bairros Angolinha, Palmital e demais comunidades da região

Data:

09/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023-2026 - Sugere limpeza da Rua Antônio Jacinto Barbosa

Data:

09/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)