Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

MOC - Moções

Moção de Aplausos às lojas maçônicas Fraternidade Carmelitana e Acácia do Sapucahy

Data:

23/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 009-2023, que Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do Município de Carmo do Rio Claro

Data:

22/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 que Altera o anexo III, da Lei Complementar nº 124, de 15 de dezembro de 2011

Data:

22/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), José Joaquim Silva (Autor), Carlos Antônio Ferreira (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao PLC 01-2023 que Altera a Lei Complementar nº 245, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre instituição do plano de metas construindo uma nova história no município de Carmo do Rio Claro - MG

Data:

20/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107-2023 - Sugere iniciar Campanha de Conscientização e Prevenção Contra a Dengue

Data:

20/03/2023

Número:

107/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106-2023 - Sugere encascalhamento dos pontos críticos de atoleiros das estradas dos bairros rurais do Distrito Vilelândia

Data:

20/03/2023

Número:

106/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105-2023 - Sugere instalação manilhas no bairro rural Monte Sião

Data:

20/03/2023

Número:

105/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104-2023 - Sugere manutenção na via de saída do Distrito Vilelândia

Data:

20/03/2023

Número:

104/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103-2023 - Sugere manutenção de ponte localizada no Distrito Vilelândia

Data:

20/03/2023

Número:

103/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102-2023 - Sugere operação tapa-buracos na Rua Luiz Amélio Freire

Data:

20/03/2023

Número:

102/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 101-2023 - Sugere manutenção de estradas rurais

Data:

20/03/2023

Número:

101/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100-2023 - Sugere limpeza urgente da piscina da Praça de Esportes

Data:

20/03/2023

Número:

100/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a redução do adicional de insalubridade

Data:

20/03/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações se há intenção de transferir o Distrito Vilelândia para o Município de Alpinópolis e se haverá consulta prévia junto aos moradores

Data:

20/03/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a vigência do último contrato firmado com os agentes comunitários de saúde , bem como cópia dos referidos contratos

Data:

20/03/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando o envio dos dois últimos laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta os trabalhos dos servidores da Prefeitura de Carmo do Rio Claro

Data:

20/03/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

VTO - Vetos

Veto Total ao Projeto de Lei nº 004-2023 que Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios do s servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do município de Carmo do Rio Claro

Data:

20/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial Vista da Serra

Data:

20/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 009-2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do município de Carmo do Rio Claro

Data:

20/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

SUB - Substitutivo

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 008-2023 que Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento de 2023

Data:

20/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 008-2023 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento de 2023

Data:

20/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 003-2023 - Altera o anexo II, da Lei Complementar nº 124, de 15 de dezembro de 2011

Data:

20/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 002-2023 - Altera a Lei Complementar nº 146, de 07 de outubro de 2013

Data:

20/03/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

Data:

20/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Altera a Lei Complementar nº 245, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a instituição do plano de metas construindo uma 'Nova História' no município de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

20/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento residencial Vista da Serra

Data:

17/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 099-2023 - Sugere manutenção da estrada de acesso ao bairro rural Buracão

Data:

17/03/2023

Número:

99/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098-2023 - Sugere manutenção na estrada de terra que dá continuidade à Rua Pedro Faria até a Rodovia Adolfo Engel (MG-184)

Data:

17/03/2023

Número:

98/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097-2023 - Sugere providências quanto ao buraco existente na Rua Firmino Bueno, no Centro

Data:

17/03/2023

Número:

97/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 096-2023 - Sugere providências quanto ao afundamento de solo na Rua Getúlio Vargas

Data:

17/03/2023

Número:

96/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Altera a Lei Complementar nº 245, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a instituição do plano de metas construindo uma nova história no município de Carmo do Rio Claro

Data:

16/03/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

Data:

16/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos músicos Juliano Pimenta Fialho e José Otávio Mendes Costa

Data:

13/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 007-2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art., 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2023

Data:

13/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095-2023 - Sugere manutenção das Rua dos Lopes, sentido Jacuba

Data:

13/03/2023

Número:

95/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 094-2023 - Sugere limpezas diárias e manutenção nos banheiros da rodoviária

Data:

13/03/2023

Número:

94/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093-2023 - Sugere aplicação de inseticida conhecido como "fumacê" e contratação de mais agentes de endemias, a fim de evitar um surto de dengue no nosso Município

Data:

13/03/2023

Número:

93/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 092-2023 - Sugere alteração no funcionamento do sistema de abastecimento de água no Distrito Vilelândia

Data:

13/03/2023

Número:

92/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091-2023 - Sugere serviços de raspagem e encascalhamento nas estradas rurais que liga Carmo do Rio Claro ao Distrito Vilelândia

Data:

13/03/2023

Número:

91/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090-2023 - Sugere instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Olímpio Cardoso, no Distrito Vilelândia

Data:

13/03/2023

Número:

90/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 089-2023 - Sugere serviço de encascalhamento e raspagem nas estradas no Distrito Vilelândia

Data:

13/03/2023

Número:

89/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 088-2023 - Sugere limpeza nas laterais da ponte localizada no bairro Castelhanos

Data:

13/03/2023

Número:

88/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 087-2023 - Sugere retirar o canteiro central e instalar mais quebra-molas na Avenida José Luís Marques, no Distrito Vilelândia

Data:

13/03/2023

Número:

87/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 086-2023 - Sugere limpeza e jardinagem em todo Distrito do Itaci

Data:

13/03/2023

Número:

86/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 085-2023 - Sugere intensificar ações para combater a dengue no Município

Data:

13/03/2023

Número:

85/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o asfaltamento da Estrada Boiadeira

Data:

13/03/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a água que abastece a Escola Municipal Lídio José Marques

Data:

13/03/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o Centro Odontológico de Carmo do Rio Claro

Data:

13/03/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Diretoria e a toda equipe da Sicredi

Data:

13/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 007-2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, conforme Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2023

Data:

13/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)