Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a destinação do antigo prédio do Fórum

Data:

20/06/2022

Número:

34/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 006-2022 - Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, para fins de estágio probatório e progressão funcional por mérito

Data:

20/06/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 06-2022 - Concede título de honra ao mérito à Loja Maçônica Fraternidade Carmelitana pelos 40 anos de sua fundação

Data:

20/06/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 020-2022 - Dispõe sobre a utilização de microchip para a identificação e controle das populações de cães e gatos domésticos no Município de Carmo do Rio Claro

Data:

20/06/2022

Número:

18/2022

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 183-2022 - Sugere manutenção de um poste de iluminação tombado na Praça Argentino Rodrigues de Oliveira, no bairro São Benedito

Data:

15/06/2022

Número:

182/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 182-2022 - Sugere o retorno do Festival de Teatro Escolar no Município

Data:

14/06/2022

Número:

181/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 181-2022 - Sugere reparos no mata-burro no bairro rural Piteiro

Data:

13/06/2022

Número:

180/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 180-2022 - Sugere manutenção da rua sem pavimentação, localizada no perímetro do Distrito Vilelândia

Data:

13/06/2022

Número:

179/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 179-2022 - Sugere manutenção em todas as estradas rurais do Distrito Vilelândia

Data:

13/06/2022

Número:

178/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 178-2022 - Sugere limpar o terreno da Prefeitura, localizado no Distrito Vilelândia

Data:

13/06/2022

Número:

177/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre a regularização do Centro Municipal de Educação Infantil 'Oswaldo Alves da Silva'

Data:

13/06/2022

Número:

33/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre os motivos pelos quais não foram realizadas a entrega de notebooks aos estudantes do 9º ano.

Data:

13/06/2022

Número:

30/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre redução, na alimentação escolar, dos uso de açúcar, achocolatado ou manteiga

Data:

13/06/2022

Número:

29/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 005-2022 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

13/06/2022

Número:

6/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 004-2022 - Autoriza a baixa de bens inservíveis e irrecuperável da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

13/06/2022

Número:

5/2022

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 016-2022 - Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Professor P1, Professor P2, Monitor de Educação Infantil, Servente Escolar e Monitor de Ônibus

Data:

13/06/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 177-2022 - Sugere promover a limpeza do córrego localizado no final da Rua Inácia Gabriela de Carvalho, assim como nos demais córregos do Município

Data:

10/06/2022

Número:

176/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao jovem Carlos Edeon

Data:

10/06/2022

Número:

16/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 176-2022 - Sugere disponibilizar um pediatra para atender no ESF do Distrito Vilelândia

Data:

06/06/2022

Número:

175/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 175-2022 - Sugere raspagem da estrada do Monte Sião

Data:

06/06/2022

Número:

174/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 174-2022 - Sugere contratar mais dois pediatras para atender diariamente no município

Data:

06/06/2022

Número:

173/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 173-2022 - Sugere criar função gratificada na Administração Pública para realizar a fiscalização e manutenção das praças de Carmo do Rio Claro

Data:

06/06/2022

Número:

172/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 172-2022 - Sugere edição de Decreto Municipal tornando obrigatório o uso de máscaras em locais fechados

Data:

06/06/2022

Número:

171/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 171-2022 - Sugere providências cabíveis a fim de regularizar as cascalheiras do município

Data:

06/06/2022

Número:

170/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 170-2022 - Sugere encascalhamento dos pontos críticos das estradas rurais do Distrito Vilelândia

Data:

06/06/2022

Número:

169/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 169-2022 - Sugere melhorar a remuneração dos médicos especialistas e manutenção da ponte localizada no Itapiché

Data:

06/06/2022

Número:

168/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 167-2022 - Sugere melhorias no atendimento médico para o surto de Influenza e do Covi-19, manutenção da pracinha do Residencial Jardim Florença, manutenção nas estradas sentido ao Distrito do Itaci e solucionar o problema de falta de interne nas escolas...

Data:

06/06/2022

Número:

167/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações se existe projeto para instalação de Subprefeitura no Distrito Vilelândia

Data:

06/06/2022

Número:

32/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações se a prefeitura recebe veras para realizar a manutenção das estradas rurais

Data:

06/06/2022

Número:

31/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor), Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando a convocação do Chefe de Vigilância em Saúde

Data:

06/06/2022

Número:

28/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

5ª Propostas de Emendas ao Projeto de Lei nº 018-2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023

Data:

06/06/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 088-2009, de 08 de dezembro de 2009 - Plano Diretor

Data:

06/06/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01-2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro

Data:

06/06/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 025-2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de propriedade do município, inservíveis para a administração pública

Data:

06/06/2022

Número:

22/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 024-2022 - Altera a Lei nº 3.000, de 19 de junho de 2020 que Dispõe sobre cemitérios, crematórios e velórios

Data:

06/06/2022

Número:

21/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 023-2022 - Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estudante Universitário e de nível técnico e regulamenta o oferecimento de estágio remunerado pela Administração Púbica Municipal de Carmo do Rio Claro- MG

Data:

06/06/2022

Número:

20/2022

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 015-2022 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 23 de dezembro de 2019

Data:

06/06/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 024-2022 - Altera a Lei nº 3.001, de 19 de junho de 2020, Dispõe sobre cemitérios, crematórios e velórios

Data:

03/06/2022

Número:

32/2022

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei Complementar nº 015-2022 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 23 de dezembro de 2019

Data:

02/06/2022

Número:

28/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 166-2022 - Sugere retirada do canteiro central e instalar quebra-molas na Avenida do Distrito Vilelândia

Data:

30/05/2022

Número:

166/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 165-2022 - Sugere reforma na Escola Municipal Lídio José Marques

Data:

30/05/2022

Número:

165/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 164-2022 - Sugere limpeza no terreno da Prefeitura, localizado no Distrito Vilelândia

Data:

30/05/2022

Número:

164/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 163-2022 - Sugere manutenção do mata-burro localizado entre os bairros rurais Segredo e Córrego Grande

Data:

30/05/2022

Número:

163/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 162-2022 - Sugere instalação de placas de embarque e desembarque dos ônibus escolares

Data:

30/05/2022

Número:

162/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 161-2022 - Sugere designar monitores para fiscalizar a saída dos alunos da Escola Municipal Anchieta

Data:

30/05/2022

Número:

161/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 160-2022 - Sugere notificar proprietários de terrenos baldios para efetuarem a limpeza de seus lotes

Data:

30/05/2022

Número:

160/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 159-2022 - Sugere a troca de mata-burro existentes por outros mais largos

Data:

30/05/2022

Número:

159/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 158-2022 - Sugere realizar cadastramento/mapeamento de todos os mata-burros e quebra-molas de Carmo do Rio Claro

Data:

30/05/2022

Número:

158/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 157-2022 - Sugere implantar o Projeto Saúde do Campo na comunidade rural do Barreiro

Data:

30/05/2022

Número:

157/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Elton Reis da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 156-2022 - Sugere realizar operação tapa-buracos na rua da Praça Padre Anchieta

Data:

30/05/2022

Número:

156/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)