Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Ana Maria Bastos Torres

Data:

27/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54-2026 - Sugere implantação de estacionamento em apenas um lado da Rua Padre José Risolia

Data:

27/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53-2026 - Sugere instalação de dois redutores de velocidade na Rua Pedro Faria

Data:

27/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52-2026 - Sugere manutenção e recuperação das estradas que atendem a região da Fazenda Água Limpa, estendendo-se até a Santa Rosa, seguindo até o Monte Verde, com retorno pelo Taquaral

Data:

27/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51-2026 - Sugere limpeza e roçagem em terreno institucional pertencente à Prefeitura, no bairro Planalto

Data:

27/04/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50-2026 - Sugere patrolamento na estrada mestra do bairro rural Novo Horizonte

Data:

27/04/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49-2026 - Sugere enviar a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

Data:

23/04/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 022-2026 - Solicita informações sobre despesas com energia elétrica, bem como a existência de usinas fotovoltaicas vinculadas ao município

Data:

20/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à professora Alcione Elisa Mendonça

Data:

20/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Liliana Gaspar

Data:

20/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 048-2026 - Sugere realização de manutenção das estradas que ligam o Município de Carmo do Rio Claro ao Distrito Vilelândia , bem como em diversos bairros da região

Data:

20/04/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 047-2026 - Sugere realização das devidas manutenções nos bairros rurais: Santa Luzia, Estiva, Campo Redondo e Itaci

Data:

20/04/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 05-2026 - Aprova prestação de contas do município de Carmo do Rio Claro, referente ao exercício financeiro de 2024, sob a gestão do Prefeito Municipal, Sr. Filipe Cardoso Carielo

Data:

20/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 04-2026 - Aprova prestação de contas do município de Carmo do Rio Claro, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do Prefeito Municipal, Sr. Filipe Cardoso Carielo

Data:

20/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 015-2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027

Data:

20/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 021-2026 - Solicita informações sobre IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

Data:

15/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 019-2026 - Solicita informações sobre a não convocação dos candidatos aprovados dentro do números de vagas previstas no Edital nº 001-2025

Data:

13/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao empresário Eduardo Donizete Pereira (Du Motos), pela realização do 2º Capacete Solidário

Data:

13/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à diretoria e colaboradores do Sicoob Credicarmo, pela realização da 4ª edição da Feira Mais Negócios

Data:

13/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à diretoria e colaboradores do Sicoob Credicarmo, pela realização da 4ª edição da Feira Mais Negócios

Data:

13/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 046-2026 - Sugere instalação de dispositivos antiderrapantes nas áreas de circulação das unidade de saúde do município, especialmente nas UBS e ESF

Data:

13/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 045-2026 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães de Oliveira, bairro Oliveiras

Data:

13/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044-2026 - Sugere disponibilizar aos garis Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, além de água potável para hidratação e local para sombreado para descanso durante as pausas

Data:

13/04/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044-2026 - Sugere disponibilizar aos garis Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, além de água potável para hidratação e local para sombreado para descanso durante as pausas

Data:

13/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043-2026 - Sugere fornecer banheiros ou garanta meios para que os garis possam utilizar instalações sanitárias em locais públicos ou estabelecimentos comerciais durante a execução dos serviços externos

Data:

13/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042-2026 - Sugere sinalização de um redutor de velocidade no bairro Honduras

Data:

13/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041-2026 - Sugere realização de manutenção na estrada localizada ao lado do Parque de Exposições

Data:

13/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 07-2026 - Institui a comenda Ângelo Leite Pereira, destinada a reconhecer personalidades que contribuam para o desenvolvimento do turismo e do artesanato no município de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

13/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Rogério Freire da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 04-2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos realizados, promovidos ou apoiados pelo município de Carmo do Rio Claro-MG

Data:

13/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 018-2026 - Solicita informações sobre utilização de ônibus caracterizado, popularmente denominado 'carielão', durante carreata promovida pelo Município para apresentação de vans

Data:

10/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017-2026 - Solicita informações sobre demonstrativos oficiais (RGF - Anexo 5)

Data:

09/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 016-2026 - Solicita informações sobre emendas impositivas destinadas ao Hospital São Vicente de Paulo

Data:

09/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 015-2026 - Solicita informações à Secretária Municipal de Saúde sobre exames e cirurgias

Data:

09/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 014-2026 - Solicita informações sobre as contas bancárias do Município

Data:

09/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à arquiteta Fernanda Vieira

Data:

06/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 013-2026 - Solicita envio do cronograma de execução dos trabalhos que estão sendo realizados nas estradas rurais do Município

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040-2026 - Sugere realocação dos reservatórios de água instalados no Distrito Vilelândia

Data:

06/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039-2026 - Sugere instalação de iluminação pública na extensão da Rua Nivalda Pereira Soares, às margens do Córrego da Vargem

Data:

06/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038-2026 - Sugere revisão e correção dos valores das diárias destinadas aos motoristas

Data:

06/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 014-2026 - Autoriza a realização de repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 006-2026 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas praças municipais do município de Carmo do Rio Claro

Data:

06/04/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005-2026 - Institui a política de implantação de parque multissensorial público com a finalidade de promover a inclusão social de crianças neurodiversas e/ou com deficiência

Data:

06/04/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Dra. Jaqueline Ferreira Moisés

Data:

30/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Lenise Souza

Data:

30/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 012-2026 - Solicita cópia integral do projeto de revitalização do trevo do Município

Data:

30/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor), Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 011-2026 - Solicita informações sobre valor total dos recursos repassados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, a título de duodécimo

Data:

30/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 010-2026 - Solicita informações sobre quantitativo anual de servidores efetivos, contratados e comissionados no Município

Data:

30/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 09-2026 - Solicita informações sobre os processos seletivos e contratações temporárias

Data:

30/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos organizadores do Torneio de Futebol da Furninha

Data:

30/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037-2026 - Sugere realização de limpeza em terreno localizado no fundo do bairro Planalto II

Data:

30/03/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)