Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 024-2026 - Sugere limpeza e manutenção do corredor que liga o município de Carmo do Rio Claro aos bairros Angolinha, Palmital e demais comunidades da região

Data:

09/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 023-2026 - Sugere limpeza da Rua Antônio Jacinto Barbosa

Data:

09/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 022-2026 - Sugere providências para viabilizar passagem adequada, justa e segura para os moradores do bairro Continental, interligando a Rua Bortolo Agostini à Rua Pedro Faria

Data:

09/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 09-2026 - Cria regra transitória aplicável aos contratos temporários firmados pelo município

Data:

09/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 03-2026 - Concede título de cidadão honorário do município de Carmo do Rio Claro ao Sr. Samuel Ferreira Coelho

Data:

09/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 04-2026 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 17 de março de 2011 (Código de Posturas), acrescentando o parágrafo único no artigo 116.

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 08-2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 08 de dezembro de 2021, para adequar o número de parcelas mensais do Programa de Apoio ao Estudante Universitário e a Lei Municipal nº 3.367, de 22 de dezembro de 2023, para ajustar a carga horária de...

Data:

09/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 07-2026 - Ratifica o contrato de consórcio público, aprova Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e autoriza o ingresso do município de Carmo do Rio Claro d

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VTO - Vetos

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 03-2026 que Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 08 de dezembro de 2021, para adequar o número de parcelas mensais do Programa de Apoio ao Estudante Universitário e a Lei Municipal nº 3.367, de 22 de dezembro de 2023, para ajustar a carga horária...

Data:

09/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 006-2026 - Solicita informações sobre emenda impositiva referente ao exercício de 2025 destinada ao Hospital São Vicente de Paulo

Data:

02/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 005-2026 - Solicita informações de todas as contas bancárias de titularidade do Município

Data:

02/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 004-2026 - Solicita informações sobre quantitativo total de exames e cirurgias na fila de espera

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 003-2026 - Requer segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 003-20216 logo após a primeira

Data:

02/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 002-2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a instituir programa de estágio e a contratar estudantes na condição de estagiários

Data:

02/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 021-2026 - Sugere contratação de maquinários terceirizados para auxiliar nos serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais do Município

Data:

02/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 02-2026 - Concede medalha de honra ao mérito do Poder Legislativo Carmelitano a Valter Monteiro Azevedo Reis

Data:

02/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 01-2026 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais para cessão de estagiários

Data:

02/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 020-2026 - Sugere instalação de lixeiras em todo o município

Data:

27/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 019-2026 - Sugere criação de um livro de registro de ligações telefônicas para registro das ligações pelo servidor responsável pela comunicação ao cidadão usuário do SUS

Data:

27/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações às Lojas Maçônicas Acácia do Sapucahy e Fraternidade Carmelitana nº 2185, de Carmo do Rio Claro, e Caminho das Oliveiras, de Alpinópolis

Data:

27/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Substitutivo nº 01-2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 01-2026 - Cria cargo de provimento efetivo no município de Carmo do Rio Claro

Data:

25/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Substitutivo nº 01-2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 01-2026 - Cria cargo de provimento efetivo no município de Carmo do Rio Claro

Data:

25/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Prefeito Filipe Cardoso Carielo, pela realização do Carmo Folia 2026

Data:

23/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos organizadores e colaboradores do Carmo Folia 2026

Data:

23/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 018-2026 - Sugere manutenção na estrada de terra que dá continuidade à Rua Pedro Faria até a Rodovia Adolfo Engel (MG - 184)

Data:

23/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 017-2026 - Sugere aquisição de área adequada para posterior doação de lotes destinados à construção de moradias populares

Data:

23/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 02-2026 - Autoriza a concessão de adicional de produtividade aos servidores ocupantes dos cargos de oficial administrativo e engenheiro civil

Data:

23/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 01-2026 - Cria cargos de provimento efetivo no município de Carmo do Rio Claro

Data:

23/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 06-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação conforme Art. 43, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

23/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 05-2026 - Corrige erro material na Lei Orçamentária Anual relativa ao exercício financeiro de 2026

Data:

23/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VTO - Vetos

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 04-2026 que Institui o programa municipal Valoriza Carmo, de fomento ao comércio local por meio de condições especiais de acesso a evento municipais

Data:

23/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 016-2026 - Sugere reposição dos bloquetes retirados do calçamento por ocasião do Carnaval

Data:

20/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 015-2026 - Sugere capina química em toda a extensão do município

Data:

20/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 03-2026 - Revoga a Lei Complementar nº 193-2017, a Lei Complementar nº 214-2019, a Lei nº 2.395-2014, a Lei Complementar nº 193-2017, a Lei nº 2.395-2014 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 273-2023, revoga dispositivos do art. 2º e do...

Data:

09/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 02-2026 - Cria a função gratificada de coordenador de projetos institucionais da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01-2026 - Altera as atribuições do Procurador- Geral e extingue os cargos de assessor jurídico parlamentar, chefe de gabinete da presidência, assessor legislativo. assessor de imprensa e comunicação, constantes nos anexos I e IV da Resolução nº 006-2021 e...

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 014-2026 - Sugere manutenção e recuperação das estradas que ligam o Município de Carmo do Rio Claro ao Distrito Vilelândia , bem como das estradas dos bairros da região

Data:

09/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 04-2026 - Institui o Programa Municipal Valoriza Carmo, de fomento ao comércio local por meio de condições especiais de acesso a eventos municipais

Data:

09/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 03-2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.168 de 08 de dezembro de 2021, para adequar o número de parcelas mensais do Programa de Apoio ao Estudante Universitário e a Lei Municipal nº 3.367, de 22 de dezembro de 2023, para ajustar a carga horária de...

Data:

09/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 02-2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para cessão de estagiários

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 013-2026 - Sugere a implantação de iluminação pública na Rua Abrahim David

Data:

06/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 002-2026 - Solicita informações sobre o transporte da Secretaria Municipal de Saúde

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 008-2026 - Sugere reparos no início da Rua Pedro Faria

Data:

02/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 012-2026 - Sugere manutenção e reparo dos pontos críticos das estradas e ponte do Município

Data:

02/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 011-2026 - Sugere agilizar a construção da ponde do Buracão

Data:

02/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 010-2026 - Sugere conserto do afundamento do asfalto na Rua Getúlio Vargas

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 009-2026 - Sugere melhorias na Rua Cezar Zambotti, no bairro Continental

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 007-2026 - Sugere a necessidade de decretação de calamidade pública no Município

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 006-2026 - Sugere realização de poda de árvore e da capina de vegetação em área verde de responsabilidade do Município, no bairro Ferreira

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005-2026 - Sugere construção de uma quadra de esportes no bairro Jardim América

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)