Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 40/2026 - Denomina Rua Álvaro Figueiredo Júnior, no Loteamento Sagrada Família, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG

Data:

28/07/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 38/2026 - Denomina Rua Adélia Leite de Carvalho, no Loteamento Sagrada Família, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG

Data:

27/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 36/2026 - Denomina Rua Renato Alves Balla, no Loteamento Sagrada Família, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG

Data:

27/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 31/2026 - Dispõe sobre restrições à divulgação de publicidade de empresas exploradoras de apostas de quota fixa e jogos on-line, as chamadas ‘Bets’, no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

27/07/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 30/2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

27/07/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 29-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64 no orçamento do exercício de 2026 e a realização de repasse financeiro ao Hospital São Vicente de...

Data:

27/07/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a ser encaminhada à senhora Maria Rita Dias de Paula, Presidente da Associação dos Artesãos, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da entidade, bem como pelo empenho e dedicação na promoção do artesanato local e na valorização da cultura...

Data:

15/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Edson Gonçalves de Souza, servidor público ocupante do cargo de Mecânico, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carmo do Rio Claro.

Data:

14/07/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 32-2026 – Dispõe sobre a vedação à prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Carmo do Rio Claro

Data:

14/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 28-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

13/07/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 27-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026 e a realização de repasse financeiro ao Hospital São Vicente de...

Data:

13/07/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 26-2026 - Dispõe sobre normas gerais de modernização, organização e funcionamento dos conselhos municipais no âmbito do município de Carmo do Rio Claro

Data:

13/07/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 35-2026 – Institui o programa municipal conexão legislativa, destinado à integração institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo, à formação cidadã e à educação política

Data:

13/07/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 34-2026 - Revoga a Lei nº 2.435, de 29 de agosto de 2014 que Dispõe sobre emissão de certidão de cessão de uso de lotes localizados no cemitério da cidade de Carmo do Rio Claro

Data:

13/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2026 - Altera as atribuições do procurador-geral e extingue os cargos de assessor jurídico parlamentar, chefe de gabinete da presidência, assessor legislativo, assessor de imprensa e comunicação constantes nos anexos I e IV da Resolução 006/2021 e...

Data:

06/07/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 246, de 30 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 281, de 24 de julho de 2023, extinguindo os vencimentos de cargos em comissão e de função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de...

Data:

06/07/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 25-2026 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

Data:

06/07/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

Data:

06/07/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 24-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

22/06/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 23-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026 e a realização de repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo

Data:

22/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150-2026 - Sugere a realização da poda do bambuzal localizado na ponte do bairro Honduras, uma vez que o mesmo está invadindo a via pública, causando escurecimento no local e prejudicando a iluminação, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes. Seguem...

Data:

19/06/2026

Número:

131/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Padre Gilmar Antônio Pimenta e aos organizadores do 2º Arraiá da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento ao empenho, à união e ao espírito de serviço com que proporcionaram à comunidade momentos de fé, alegria e convivência...

Data:

15/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 33-2026 - Denomina Rua Benedito Loureço da Silva, no loteamento Sagrada Família, na cidade de Carmo do Rio Claro

Data:

15/06/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 28-2026 - Denomina Rua Claudemir Francisco Alves, no loteamento Terra de Santa Cruz, na cidade de Carmo do Rio Claro

Data:

15/06/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 04-2026 - Altera a Lei Complementar nº 277, 22 de junho de 2023, para majorar o número de vagas do cargo de enfermeiro

Data:

15/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126-2026 - Sugere a implantação de mão única de direção na Rua Umbelina Cândida, com fluxo de veículos no sentido da Rua Getúlio Vargas, visando melhorar a organização do trânsito e proporcionar maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a...

Data:

09/06/2026

Número:

133/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125-2026 - Sugere a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, principalmente na interseção com a Rua Doutor Firmino Bueno, próximo ao Lar das Crianças, interseção com a Rua Cônego Leopoldo, próximo ao Bar do Coxinha e em frente a...

Data:

09/06/2026

Número:

132/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135-2026 - Sugere a adoção de medidas para agilizar os serviços de manutenção e reparo das balsas utilizadas no município, visando minimizar o tempo de paralisação das travessias.

Data:

08/06/2026

Número:

141/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131-2026 - Sugere a realização de avaliação técnica e adequação dos quebra-molas existentes nas proximidades do Parque de Exposições.

Data:

08/06/2026

Número:

138/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130-2026 - Sugere a implantação de sinalização de trânsito no trecho da Rua Joaquim Luiz Marques que faz a ligação entre os bairros São Benedito e Porto, especialmente nas proximidades de uma árvore existente no leito da via.

Data:

08/06/2026

Número:

137/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129-2026 - Sugere a realização da limpeza da área localizada aos fundos da Rua Joaquim Luiz Marques, no bairro São Benedito, em razão do acúmulo de sujeira existente no local.

Data:

08/06/2026

Número:

136/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128-2026 - Sugere a realização de manutenção da iluminação pública na Praça do bairro São Benedito, com a substituição das lâmpadas queimadas existentes no local.

Data:

08/06/2026

Número:

135/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124-2026 - Sugere a realização de limpeza da quadra de esportes do bairro São Benedito, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público. A medida contribuirá para proporcionar melhores condições de uso, preservar o patrimônio...

Data:

08/06/2026

Número:

130/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124-2026 - Sugere a realização de limpeza da quadra de esportes do bairro São Benedito, tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação do referido espaço público. A medida contribuirá para proporcionar melhores condições de uso, preservar o patrimônio...

Data:

08/06/2026

Número:

129/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121-2026 - Sugere adoção das medidas necessárias para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais.

Data:

08/06/2026

Número:

126/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 31-2026 - Dispõe sobre denominação do refeitório na Escola Municipal Maria Goulart - Dalva Pereira dos Santos

Data:

08/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 30-2026 - Dispõe sobre denominação de salas de aulas na Escola Municipal Maria Goulart -Maria Antônia Silva

Data:

08/06/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 29-2026- Dispõe sobre denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim América, na cidade de Carmo do Rio Claro, denominando-se 'Zélia Carielo'

Data:

08/06/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 22-2026 - Dispõe sobre autorização para recebimento de doção de imóvel com encargo pelo município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/06/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 27-2026 - Denomina Rua Maria Abigail Santos Silva, no loteamento Sagrada Família, na cidade de Carmo do Rio Claro

Data:

08/06/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123-2026 - Sugere que sejam analisadas alternativas para otimizar o transporte escolar da rota Pau do Óleo – Porto, visando proporcionar maior conforto, segurança e qualidade de vida aos estudantes, com a redução do tempo de deslocamento.

Data:

01/06/2026

Número:

128/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122-2026 - Sugere a realização, com urgência, de serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais da região do Distrito Vilelândia, bem como das vias públicas do referido distrito, em razão das precárias condições de conservação em que se...

Data:

01/06/2026

Número:

127/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120-2026 - Sugere que sejam adotadas medidas urgentes para aprimorar o atendimento prestado à população nos serviços de saúde do município, especialmente no que se refere à disponibilidade de profissionais médicos nas unidades de saúde e ao acompanhamento dos...

Data:

01/06/2026

Número:

125/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115-2026 - Sugere a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Balbino Sobrinho, localizada no Bairro Florença, tendo em vista as condições em que se encontra a via, as quais vêm causando transtornos aos moradores e usuários.

Data:

01/06/2026

Número:

120/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113-2026 - Sugere a realização de manutenção urgente no asfalto da Rua Cícero Antunes, localizada no Bairro Florença.

Data:

01/06/2026

Número:

118/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109-2026 - Sugere que viabilize a realização de manutenção e melhorias na Rua Abrainh David, recentemente construída.

Data:

01/06/2026

Número:

114/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107-2026 - Sugere a instalação de iluminação pública no trecho novo da Estrada Boiadeira.

Data:

01/06/2026

Número:

112/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105-2026 - Sugere que notifique a empresa responsável pela pavimentação da Estrada Boiadeira para realizar vistoria e os devidos reparos nos trechos em que estão surgindo buracos na via.

Data:

01/06/2026

Número:

110/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103-2026 - Sugere ao setor de limpeza urbana a realização da limpeza e da capina do passeio localizado na Estrada Boiadeiro.

Data:

01/06/2026

Número:

108/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor João Pedro Rey Pontara, organizador do 5º Festival Pé da Serra, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na promoção de um dos eventos culturais mais importantes e aguardados de nossa cidade.

Data:

01/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)