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Moção de Aplausos às lojas maçônicas Fraternidade Carmelitana e Acácia do Sapucahy
Data:
23/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
P-EMEN - Proposta de Emenda
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 009-2023, que Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do Município de Carmo do Rio Claro
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 que Altera o anexo III, da Lei Complementar nº 124, de 15 de dezembro de 2011
Data:
22/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), José Joaquim Silva (Autor), Carlos Antônio Ferreira (Autor)
P-EMEN - Proposta de Emenda
Proposta de Emenda ao PLC 01-2023 que Altera a Lei Complementar nº 245, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre instituição do plano de metas construindo uma nova história no município de Carmo do Rio Claro - MG
Data:
20/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 107-2023 - Sugere iniciar Campanha de Conscientização e Prevenção Contra a Dengue
Data:
20/03/2023
Número:
107/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 106-2023 - Sugere encascalhamento dos pontos críticos de atoleiros das estradas dos bairros rurais do Distrito Vilelândia
Data:
20/03/2023
Número:
106/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 105-2023 - Sugere instalação manilhas no bairro rural Monte Sião
Data:
20/03/2023
Número:
105/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 104-2023 - Sugere manutenção na via de saída do Distrito Vilelândia
Data:
20/03/2023
Número:
104/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 103-2023 - Sugere manutenção de ponte localizada no Distrito Vilelândia
Indicação nº 101-2023 - Sugere manutenção de estradas rurais
Data:
20/03/2023
Número:
101/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Carlos Antônio Ferreira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 100-2023 - Sugere limpeza urgente da piscina da Praça de Esportes
Data:
20/03/2023
Número:
100/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre a redução do adicional de insalubridade
Data:
20/03/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Wilber Pitol Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações se há intenção de transferir o Distrito Vilelândia para o Município de Alpinópolis e se haverá consulta prévia junto aos moradores
Data:
20/03/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre a vigência do último contrato firmado com os agentes comunitários de saúde , bem como cópia dos referidos contratos
Data:
20/03/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando o envio dos dois últimos laudo técnico de insalubridade e periculosidade que regulamenta os trabalhos dos servidores da Prefeitura de Carmo do Rio Claro
Data:
20/03/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
VTO - Vetos
Veto Total ao Projeto de Lei nº 004-2023 que Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios do s servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do município de Carmo do Rio Claro
Data:
20/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Residencial Vista da Serra
Data:
20/03/2023
Número:
4/2023
Situação:
-
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 009-2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e secretários municipais do município de Carmo do Rio Claro
Data:
20/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
SUB - Substitutivo
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 008-2023 que Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento de 2023
Data:
20/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 008-2023 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento de 2023
Data:
20/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 003-2023 - Altera o anexo II, da Lei Complementar nº 124, de 15 de dezembro de 2011
Data:
20/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 002-2023 - Altera a Lei Complementar nº 146, de 07 de outubro de 2013
Data:
20/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS
Data:
20/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Altera a Lei Complementar nº 245, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a instituição do plano de metas construindo uma 'Nova História' no município de Carmo do Rio Claro-MG
Data:
20/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei nº 005-2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento residencial Vista da Serra
Data:
17/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 099-2023 - Sugere manutenção da estrada de acesso ao bairro rural Buracão
Data:
17/03/2023
Número:
99/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 098-2023 - Sugere manutenção na estrada de terra que dá continuidade à Rua Pedro Faria até a Rodovia Adolfo Engel (MG-184)
Data:
17/03/2023
Número:
98/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 097-2023 - Sugere providências quanto ao buraco existente na Rua Firmino Bueno, no Centro
Data:
17/03/2023
Número:
97/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 096-2023 - Sugere providências quanto ao afundamento de solo na Rua Getúlio Vargas
Data:
17/03/2023
Número:
96/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados
Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Altera a Lei Complementar nº 245, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a instituição do plano de metas construindo uma nova história no município de Carmo do Rio Claro
Data:
16/03/2023
Número:
14/2023
Situação:
-
Autor:
-
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Projeto de Lei Complementar nº 001-2023 - Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS
Data:
16/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Moção de Aplausos aos músicos Juliano Pimenta Fialho e José Otávio Mendes Costa
Data:
13/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
P-EMEN - Proposta de Emenda
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 007-2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação conforme art., 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2023
Data:
13/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 095-2023 - Sugere manutenção das Rua dos Lopes, sentido Jacuba
Data:
13/03/2023
Número:
95/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 094-2023 - Sugere limpezas diárias e manutenção nos banheiros da rodoviária
Data:
13/03/2023
Número:
94/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 093-2023 - Sugere aplicação de inseticida conhecido como "fumacê" e contratação de mais agentes de endemias, a fim de evitar um surto de dengue no nosso Município
Data:
13/03/2023
Número:
93/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 092-2023 - Sugere alteração no funcionamento do sistema de abastecimento de água no Distrito Vilelândia
Data:
13/03/2023
Número:
92/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 091-2023 - Sugere serviços de raspagem e encascalhamento nas estradas rurais que liga Carmo do Rio Claro ao Distrito Vilelândia
Data:
13/03/2023
Número:
91/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 090-2023 - Sugere instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Olímpio Cardoso, no Distrito Vilelândia
Data:
13/03/2023
Número:
90/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 089-2023 - Sugere serviço de encascalhamento e raspagem nas estradas no Distrito Vilelândia
Data:
13/03/2023
Número:
89/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 088-2023 - Sugere limpeza nas laterais da ponte localizada no bairro Castelhanos
Data:
13/03/2023
Número:
88/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 087-2023 - Sugere retirar o canteiro central e instalar mais quebra-molas na Avenida José Luís Marques, no Distrito Vilelândia
Data:
13/03/2023
Número:
87/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 086-2023 - Sugere limpeza e jardinagem em todo Distrito do Itaci
Data:
13/03/2023
Número:
86/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 085-2023 - Sugere intensificar ações para combater a dengue no Município
Data:
13/03/2023
Número:
85/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Wilber Pitol Moura (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre o asfaltamento da Estrada Boiadeira
Data:
13/03/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre a água que abastece a Escola Municipal Lídio José Marques
Data:
13/03/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre o Centro Odontológico de Carmo do Rio Claro
Data:
13/03/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
MOC - Moções
Moção de Aplausos à Diretoria e a toda equipe da Sicredi
Data:
13/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 007-2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, conforme Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2023