Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04-2026 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de votação no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, institui o procedimento híbrido de votação

Data:

26/10/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 47-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

26/10/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 49-2026 - Denomina Rua José Gonçalves de Souza ( José Alvino), no bairro Jardim Palmeiras, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências

Data:

26/10/2026

Número:

47/2026

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 48-2026 - Denomina Travessa José Aparecido Alves (Gordo Pescador), no bairro Jardim Palmeiras, na cidade de Carmo do Rio Claro/MG, e dá outras providências

Data:

26/10/2026

Número:

46/2026

Situação:

-

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 290-2026 - Sugere instalação de redutores de velocidade na Rua Maria Dominiquini de Oliveira, no bairro do Porto, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Data:

19/10/2026

Número:

280/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 47/2026 - Dispõe sobre o custeio e o reembolso de despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem de estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG.

Data:

19/10/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 289-2026 - Sugere aquisição de um britador para auxiliar nos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do Município.

Data:

05/10/2026

Número:

279/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 288-2026 - Sugere aquisição de aparelhos de ultrassonografia para equipar todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.

Data:

05/10/2026

Número:

278/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 285-2026 - Sugere que coloque proteção nas colunas de ferro da Escola Municipal Santa Luzia, inclusive na quadra de esportes, para evitar que as crianças se machuquem ou tenham contato com a parte elétrica.

Data:

05/10/2026

Número:

277/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 286-2026 - Sugere encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de lei destinado à melhoria salarial do cargo de monitor mediador, conforme anteriormente anunciado pela Administração Municipal.

Data:

05/10/2026

Número:

276/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 46-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme art. 43, § 1º, incisos III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

05/10/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 284-2026 - Sugere funcionamento da piscina municipal, ressaltando a importância do espaço para a promoção de lazer, prática esportiva e atividades de natação destinadas às crianças, aos idosos e aos demais munícipes.

Data:

28/09/2026

Número:

275/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 283-2026 - Sugere atenção à Praça Maria Goulart, conhecida como Praça da Matriz, quanto à revitalização, iluminação e manutenção do espaço, bem como ao restabelecimento do funcionamento da fonte luminosa.

Data:

28/09/2026

Número:

274/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 282-2026 - Sugere recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município.

Data:

28/09/2026

Número:

273/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 281-2026 - Sugere disponibilizar atendimento médico no bairro rural Mandembo, preferencialmente a cada quinze dias.

Data:

28/09/2026

Número:

272/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 280-2026 - Sugere manutenção na Rua Paulo VI, em frente ao Mercado Barbosa do Vandrelino, onde foi constatado afundamento do pavimento.

Data:

28/09/2026

Número:

271/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 279-2026 - Sugere manutenção da Rua Marechal Deodoro, em frente à Mercearia Melo, onde, segundo relatos de moradores, os bloquetes encontram-se afundando.

Data:

28/09/2026

Número:

270/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 278-2026 - Sugere instalação de um mata-burro próximo à Fazenda Santana, no trecho da estrada onde permanece uma porteira.

Data:

28/09/2026

Número:

269/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 277-2026 - Sugere conserto e a distribuição das caixas de mel que se encontram armazenadas no almoxarifado municipal há aproximadamente três anos, em quantidade superior a 30 (trinta) unidades.

Data:

28/09/2026

Número:

268/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao servidor municipal senhor Sérgio Marques

Data:

28/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 275-2026 - Sugere limpeza e desobstrução do mata-burro localizado na estrada do Piteiro.

Data:

28/09/2026

Número:

266/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 274-2026 - Sugere implantação e/ou melhoria da iluminação pública no trecho da Rua Nivalda Pereira Soares, no bairro Bela Vista II.

Data:

28/09/2026

Número:

265/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 273-2026 - Sugere criação de um estacionamento para veículos em um terreno institucional localizado em frente à UBS Geralda Carielo.

Data:

28/09/2026

Número:

264/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 37-2026 - Solicitando informações referentes às operações da Balsa do Itapiché, especificamente quanto às travessias realizadas entre o Porto Novo (lado de Ilicínea) e o Porto Ponte, nos dois sentidos

Data:

28/09/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 46-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos municipais pela Associação de Artesãos de Carmo do Rio Claro para exposição e comercialização de produtos de seus associados

Data:

28/09/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei mº 45/2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso I e II, da Lei Federal 4.320/64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

28/09/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 44-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

28/09/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 43-2026 - Altera o Artigo 24 da Lei Municipal nº 3.292, de 13 de maio de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), em conformidade com o artigo 474 da Lei Federal nº 11.445/2007

Data:

24/09/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 45-2026 - Denomina 'Unidade Básica de Saúde Antônio José dos Santos' a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro do Porto e denomina 'Sala de Pronto Atendimento Noel Braz da Silva', uma de suas salas de atendimento

Data:

24/09/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 276-2026 - Sugere fiscalização e regularização das calçadas existentes no Município, tanto em terrenos particulares quanto em áreas institucionais pertencentes ao Município.

Data:

21/09/2026

Número:

267/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 272-2026 - Sugere encaminhar máquinas para a realização de reparos nas estradas rurais da região do Distrito de Vilelândia.

Data:

21/09/2026

Número:

263/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 271-2026 - Sugere verificar a situação das manilhas deixadas pela Prefeitura na região do Castelhano, em propriedade rural pertencente ao Sr. Belchior, as quais, segundo relato, permanecem no local há mais de um ano sem qualquer utilização.

Data:

21/09/2026

Número:

262/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 270-2026 - Sugere abertura de passagem no canteiro da Avenida José Evaristo Santana, com a implantação de faixa de pedestre elevada, entre a Agro Correia e o Supermercado ABC.

Data:

21/09/2026

Número:

261/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 269-2026 - Sugere instalação de novas lixeiras em pontos estratégicos na cidade e praças, bem como o reparo das lixeiras existentes que se encontram sem fundo, destacando a importância da limpeza e da conservação da cidade.

Data:

21/09/2026

Número:

260/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 268-2026 - Sugere realização de reparos e manutenção nas estradas da região do Lajeado, no bairro rural dos Balbinos, especialmente nos trechos mais prejudicados.

Data:

21/09/2026

Número:

259/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 267-2026 - Sugere instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua São Vicente, no lado direito, sentido Parque de Exposições, no trecho compreendido entre a Travessa São Vicente e a entrada do bairro.

Data:

21/09/2026

Número:

258/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 266-2026 - Sugere conserto ou substituição da manilha quebrada localizada no início da Estrada da Serra do Boqueirão.

Data:

21/09/2026

Número:

257/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 265-2026 - Sugere manutenção e recuperação da estrada localizada no Alto da Serra da Picada, de acesso ao bairro Ferreiras

Data:

21/09/2026

Número:

256/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 264-2026 - Sugere realização de reparos e manutenção no Morro do Expedito e no Morro do Fabinho, localizados no bairro Leandros, em razão dos diversos afundamentos existentes, que vêm comprometendo a uniformidade da via e podem colocar em risco a segurança dos...

Data:

21/09/2026

Número:

255/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos Radialistas de Carmo do Rio Claro

Data:

21/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 06-2026 - Aprova prestação de contas do município de Carmo do Rio Claro, referente ao exercício financeiro de 2023, sob gestão do Prefeito Municipal, Sr. Filipe Cardoso Carielo

Data:

21/09/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 42-2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

21/09/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 41-2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro e por anulação, conforme art. 43, § 1º, incisos I e III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

21/09/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 40-2026 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro e por anulação, conforme art. 43, § 1º, incisos I e III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2026

Data:

21/09/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 263-2026 - Sugere realização de manutenção geral na Avenida José Evaristo Santana, especialmente em razão da existência de diversos buracos e da ausência ou deficiência de sinalização horizontal, bem como, se tecnicamente necessário, seja avaliada a execução de nova...

Data:

14/09/2026

Número:

254/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 262-2026 - Sugere serviços de manutenção e reparo na Rua Paulo VI, tendo em vista que a referida via apresenta diversos pontos de afundamento em sua pavimentação.

Data:

14/09/2026

Número:

253/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 261-2026 - Sugere designação de mais servidores para auxiliar nos serviços de limpeza e conservação da Avenida Doutor Luiz Introcaso Filho.

Data:

14/09/2026

Número:

252/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 260-2026 - Sugere implantação e regulamentação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Nhá Chica.

Data:

14/09/2026

Número:

251/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 259-2026 - Sugere implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados da Rua Coronel João Pinto Vilela.

Data:

14/09/2026

Número:

250/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 258-2026 - Sugere realização de estudo técnico visando à implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados da via em determinadas ruas de diversos bairros do Município.

Data:

14/09/2026

Número:

249/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)