Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 085-2024 - Sugere melhorias na praça do bairro Honduras

Data:

15/04/2024

Número:

84/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 084-2024 - Sugere concretar ponte localizada sentido ao bairro Piteiro

Data:

15/04/2024

Número:

83/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083-2024 - Sugere raspagem e encascalhamento de estradas rurais

Data:

15/04/2024

Número:

82/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 082-2024 - Sugere troca de lâmpadas no bairro Bela Vista

Data:

15/04/2024

Número:

81/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 037-2024 - Solicita informações sobre o cargo de engenheiro ambiental

Data:

15/04/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 036-2024 - Solicita informações sobre as aulas de educação física na Escola Municipal Maria Goulart

Data:

15/04/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Wilber Pitol Moura (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 035-2024 - Solicita informações sobre os programas Porteira Segura e Olho Vivo Carmo Seguro

Data:

15/04/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera a Lei nº 2.717, de 01 de novembro de 2017 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa de regularização fundiária para fins específicos no município de Carmo do Rio Claro

Data:

15/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Carlos Antônio Ferreira (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 012-2024 - Dispõe sobre a denominação de rotatória com nome de Antônio Ribeiro

Data:

15/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 023-2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

15/04/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 010-2024 - Dispõe sobre o acesso, a fiscalização, o controle, a orientação de pessoas e o fluxo de veículos, no chacreamento Vista do Lago, a ser realizada pela Associação de Moradores do Vista do Lago

Data:

15/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a Diretoria da Associação Comunitária Cultural Comitiva Serra da Tormenta

Data:

11/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos profissionais que atuam no universo da comunicação pelo Dia do Jornalista

Data:

08/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos às Diretorias e funcionários dos hospitais: Hospital Regional do Câncer de Passos, Hospital do Câncer de Barretos e Hospital Bom Pastor – Oncologia de Varginha.

Data:

08/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 081-2024 - Sugere limpeza no trevo de acesso à cidade

Data:

08/04/2024

Número:

80/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 080-2024 - Sugere contratação de mais agentes de combate à dengue

Data:

08/04/2024

Número:

79/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 079-2024 - Sugere manutenção das estradas rurais

Data:

08/04/2024

Número:

78/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 078-2024 - Sugere manutenção da quadra esportiva do bairro Jacuba

Data:

08/04/2024

Número:

77/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077-2024 - Sugere reforma das ESFs do município

Data:

08/04/2024

Número:

76/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio o Projeto de Lei nº 2.336-2023 que Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada

Data:

08/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 022-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 034-2024 - Solicita informações sobre vencimentos dos funcionários municipais

Data:

08/04/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 033-2024 - Solicita informações sobre recursos advindos do ICMS Cultural

Data:

08/04/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 076-2024 - Sugere implementação da Lei nº 3.136-2021 que regulamenta as diretrizes do seguro de vida dos servidores públicos municipais

Data:

08/04/2024

Número:

75/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 075-2024 - Sugere operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

08/04/2024

Número:

74/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074-2024 - Sugere melhorias em estrada rural de acesso ao município de Conceição da Aparecida

Data:

08/04/2024

Número:

73/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 073-2024 - Sugere conserto de ponte no Distrito Vilelândia

Data:

08/04/2024

Número:

72/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072-2024 - Sugere iluminação da quadra esportiva do Distrito Vilelândia

Data:

08/04/2024

Número:

71/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 071-2024 - Sugere ações para a prevenção da dengue

Data:

08/04/2024

Número:

70/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 070-024 - Sugere raspagem e o encascalhamento nas estradas rurais do Distrito Vilelândia

Data:

08/04/2024

Número:

69/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 022-2024 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos senhores Luana Terra Santos,Janaína Marina de Oliveira Mezêncio, Dalber Piva Freire, Marisa Reis Azevedo,Thalles Abreu Mezêncio, Marcos Mendonça, ao Sicoob Credicarmo, na pessoa de seu Presidente Sr. Rodrigo Reis de Azevedo.

Data:

04/04/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 021-2024 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado tratados na Lei Municipal nº 3.379, de 14 de fevereiro de 2024

Data:

01/04/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Padre Júlio César Agripino

Data:

01/04/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 032-2024 - Solicita informações sobre sobre a precária situação da Avenida Dr. Luiz Introcaso Filho, cujos bloquetes se encontram desnivelados

Data:

01/04/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 031-2024 - Solicita informações sobre deliberação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Data:

01/04/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 061-2024 - Sugere contratação de mais maquinários para serem utilizados nos reparos das estradas rurais

Data:

01/04/2024

Número:

60/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 060-2024 - Sugere implantação de iluminação pública em via no Distrito Vielândia

Data:

01/04/2024

Número:

59/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 059-2024 - Sugere operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

01/04/2024

Número:

58/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 058-2024 - Sugere raspagem encascalhamento das estradas que dão acesso ao Distrito Vilelândia

Data:

01/04/2024

Número:

57/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 021-2024 - Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de trabalho por prazo determinado tratados na Lei Municipal nº 3.379,de 14 de fevereiro de 2024

Data:

01/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 057-2024 - Sugere incluir atendimento odontológico no Posto de Saúde Risoleta Tolentino Neves

Data:

27/03/2024

Número:

56/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 030-2024 - Solicita informar os motivos do não atendimento médico no horário do trabalhador, no ESF do bairro São Benedito

Data:

25/03/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 029-2024 - Solicita envio dos balancetes e despesas consolidado em 31 de dezembro de 2023

Data:

25/03/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 055-2024 - Sugere instalação e reforma do guard rail da ponte da divisa entre os municípios de Carmo do Rio Claro e Alpinópolis

Data:

25/03/2024

Número:

55/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 054-2024- Sugere instalação de banheiros em pontos estratégicos ao longa da Serra da Tormenta e que seja fornecida água para as pessoas

Data:

25/03/2024

Número:

54/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 053-2024 - Sugere disponibilizar equipe de saúde com suporte e ambulância pra que esteja de plantão em ponto estratégico na Serra da Tormenta

Data:

25/03/2024

Número:

53/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 052-2024 - Sugere manutenção das pontes localizadas no Distrito Vilelândia

Data:

25/03/2024

Número:

52/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 051-2024 - Sugere manutenção e encascalhamento das estradas rurais do Distrito Vilelândia

Data:

25/03/2024

Número:

51/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 050-2024 - Sugere instalação de câmeras de monitoramento no Distrito Vilelândia

Data:

25/03/2024

Número:

50/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)