Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao corpo docente e à diretoria do Instituto de Educação e Cultura (IEC)

Data:

22/01/2026

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos integrantes da bateria e torcedores do Time do Rosário - Torneio do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2025

Data:

08/01/2026

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 024/2025, que Autoriza a realização de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo do município de Carmo do Rio Claro - MG, visando à cessão de equipe e da estrutura do setor de licitações do Poder Executivo com...

Data:

15/12/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 363-2025 - Sugere realização de serviços de cascalhamento nas estradas do bairro rural Itapiché

Data:

15/12/2025

Número:

363/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 362-2025 - Sugere manutenção da estrada, próximo à ponte do 'Zé Canela', nos trechos entre os quebra-molas

Data:

15/12/2025

Número:

362/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 361-2025 - Sugere manutenção das manilhas que se encontram obstruídas, perto da borracharia do Ailton, no Distrito Vilelândia

Data:

15/12/2025

Número:

361/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 360-2025 - Sugere manutenção das manilhas que se encontram obstruídas, perto do 'Zé Canela', no Distrito Vilelândia

Data:

15/12/2025

Número:

360/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 359-2025 - Sugere instalação de redutores de velocidade na rua localizada em frente à praça do bairro Jardim Nossa Senhora do Rosário

Data:

15/12/2025

Número:

359/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 054-2025 - Solicita informações acerca da implantação da Guarda Municipal neste Município

Data:

15/12/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 053-2025 - Solicita informações sobre o Programa Carmo Segura

Data:

15/12/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 012-2025 - Concede medalha de honra ao mérito do Poder Legislativo Carmelitano à Kamila de Jesus Corrêa

Data:

15/12/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 011-2025 - Concede título de cidadã honoraria de Carmo do Rio Claro à professora Priscila Silva de Souza

Data:

15/12/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 054-2025 -Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro e excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso I e II da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

15/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Amarildo Lima

Data:

10/12/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Data:

08/12/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao atleta José Rodrigo Benedito, conhecido como 'Diguinho'

Data:

08/12/2025

Número:

86/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos vencedores do Festival de Teatro Escolar Encantos e Histórias

Data:

08/12/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos diretores e professores das escolas municipais e da Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães que se dedicaram na preparação do Festival de Teatro Escolar Encantos e Histórias

Data:

08/12/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a todos os alunos das escolas municipais e da Escola Estadual Monsenhor Mário Araújo Guimarães que participaram do Festival de Teatro Escolar Encantos e Histórias

Data:

08/12/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Sensei Sargento Frank Richard e sua esposa Maria Fernandes

Data:

08/12/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos apoiadores/patrocinadores do Time do Rosário - Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025

Data:

08/12/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos jogadores do time do Rosário - Campeonato Municipal de Futebol de Campo - Categoria Veteranos

Data:

08/12/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos jogadores do time do Rosário - Campeonato Municipal de Futebol de Campo - Categoria Principal

Data:

08/12/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor), Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor André Donizete Martins, vulgo Nabé, Secretário de Esportes de nossa cidade

Data:

08/12/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 358-2025 - Sugere manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural do Mandembo

Data:

08/12/2025

Número:

358/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação n 357-2025 - Sugere adoção de medidas visando o pleno funcionamento da Quadra Poliesportiva do bairro São Benedito

Data:

08/12/2025

Número:

357/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 356-2025 - Sugere a poda das árvores na estrada de acesso à Angolinha

Data:

08/12/2025

Número:

356/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 355-2025 - Sugere instalação de quebra-molas na Estrada Boiadeiro

Data:

08/12/2025

Número:

355/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 354-2025 - Sugere as devidas correções das irregularidades existentes no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Bias Fortes, Abrahim David e Doutor Júlio Aguiar

Data:

08/12/2025

Número:

354/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 353-2025 - Sugere que seja concedido abono natalino a todos os servidores do município de Carmo do Rio Claro

Data:

08/12/2025

Número:

353/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 352-2025 - Sugere realização de operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

08/12/2025

Número:

352/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 351-2025 -Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua Doutor Aldo Alibert, bairro Rosário

Data:

08/12/2025

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Rogério Freire da Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 053-2025 - Altera o Artigo 24, da Lei Municipal nº 3.292, de 13 de maio de 2023, que Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico,seus intrumentos , modificando a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Data:

08/12/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 010-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao senhor Ederaldo Silva Leandro

Data:

08/12/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 009-2025 - Concede título de cidadã honorária de Carmo do Rio Claro à senhora Bianca Souza Cardoso Bueno

Data:

08/12/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 52- 2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2025

Data:

08/12/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 034-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carmo do Rio Claro a adquirir medicamentos em estabelecimentos privados quando houver insdisponibilidade na farmácia pública municipal

Data:

08/12/2025

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à estudante Amanda Coelho pela conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC)

Data:

05/12/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 350-2025 - Sugere operação tapa-buracos na Rua José Homero do Nascimento, bairro Bela Vista II

Data:

05/12/2025

Número:

350/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 349-2025 - Sugere a sinalização da rua Abrahim David com as ruas Dr. Bias Fortes e Joaquim Pio Vilela

Data:

05/12/2025

Número:

349/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 348-2025 - Sugere deslocamento de uma equipe da secretaria para realizar a entrega das sementes de milho e feijão diretamente nos bairros rurais onde residem as famílias da agricultura familiar

Data:

05/12/2025

Número:

348/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 020/2025 que Autoriza o município a comercializar entradas para área de camarotes e arquibancadas de eventos públicos que realiza

Data:

05/12/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 347-2025 - Sugere providências quanto à siutação das calçadas em diversas vias do município, com acúmulo de entulhos, sem infraestrutura adequada, presença de matos, buracos e outros obstáculos

Data:

04/12/2025

Número:

347/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Adão José Soares, proprietário do Sítio Oliveira

Data:

01/12/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor José Tadeu Pereira

Data:

01/12/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos servidores municipais Milton Luiz da Silva, Fiscal de Obras e Edson de Carvalho Neves, Operador de Máquinas

Data:

01/12/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 346-2025 - Sugere instalação de quebra-molas na Rua Anis David, bairro Honduras

Data:

01/12/2025

Número:

346/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor), Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 007-2025 que "Altera quadro do anexo I, da Lei Complementar nº 210, de 26 de outubro de 2018

Data:

01/12/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052-2025 - Solicita informações sobre o rateio entre os servidores em efetivo exercício do magistério da educação básica municipal, relativas ao saldo da parcela proveniente do FUNDEB

Data:

01/12/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Rio Claro, alterando o período de recesso legislativo da Câmara Municipal

Data:

01/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)