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Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
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Proposições
BUSCA DETALHADA
3466 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre a destinação do antigo prédio do Fórum
Data:
20/06/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 006-2022 - Regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, para fins de estágio probatório e progressão funcional por mérito
Data:
20/06/2022
Número:
7/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 06-2022 - Concede título de honra ao mérito à Loja Maçônica Fraternidade Carmelitana pelos 40 anos de sua fundação
Data:
20/06/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 020-2022 - Dispõe sobre a utilização de microchip para a identificação e controle das populações de cães e gatos domésticos no Município de Carmo do Rio Claro
Data:
20/06/2022
Número:
18/2022
Situação:
-
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 183-2022 - Sugere manutenção de um poste de iluminação tombado na Praça Argentino Rodrigues de Oliveira, no bairro São Benedito
Data:
15/06/2022
Número:
182/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 182-2022 - Sugere o retorno do Festival de Teatro Escolar no Município
Data:
14/06/2022
Número:
181/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 181-2022 - Sugere reparos no mata-burro no bairro rural Piteiro
Data:
13/06/2022
Número:
180/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 180-2022 - Sugere manutenção da rua sem pavimentação, localizada no perímetro do Distrito Vilelândia
Data:
13/06/2022
Número:
179/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 179-2022 - Sugere manutenção em todas as estradas rurais do Distrito Vilelândia
Data:
13/06/2022
Número:
178/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 178-2022 - Sugere limpar o terreno da Prefeitura, localizado no Distrito Vilelândia
Data:
13/06/2022
Número:
177/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre a regularização do Centro Municipal de Educação Infantil 'Oswaldo Alves da Silva'
Data:
13/06/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre os motivos pelos quais não foram realizadas a entrega de notebooks aos estudantes do 9º ano.
Data:
13/06/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações sobre redução, na alimentação escolar, dos uso de açúcar, achocolatado ou manteiga
Data:
13/06/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 005-2022 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Data:
13/06/2022
Número:
6/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 004-2022 - Autoriza a baixa de bens inservíveis e irrecuperável da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Data:
13/06/2022
Número:
5/2022
Situação:
-
Autor:
Mesa Diretora 2021/2024 (Autor)
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 016-2022 - Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Professor P1, Professor P2, Monitor de Educação Infantil, Servente Escolar e Monitor de Ônibus
Data:
13/06/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 177-2022 - Sugere promover a limpeza do córrego localizado no final da Rua Inácia Gabriela de Carvalho, assim como nos demais córregos do Município
Data:
10/06/2022
Número:
176/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Sueli das Graças de Melo (Autor)
MOC - Moções
Moção de Aplausos ao jovem Carlos Edeon
Data:
10/06/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 176-2022 - Sugere disponibilizar um pediatra para atender no ESF do Distrito Vilelândia
Data:
06/06/2022
Número:
175/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 175-2022 - Sugere raspagem da estrada do Monte Sião
Data:
06/06/2022
Número:
174/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 174-2022 - Sugere contratar mais dois pediatras para atender diariamente no município
Data:
06/06/2022
Número:
173/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 173-2022 - Sugere criar função gratificada na Administração Pública para realizar a fiscalização e manutenção das praças de Carmo do Rio Claro
Data:
06/06/2022
Número:
172/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 172-2022 - Sugere edição de Decreto Municipal tornando obrigatório o uso de máscaras em locais fechados
Data:
06/06/2022
Número:
171/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 171-2022 - Sugere providências cabíveis a fim de regularizar as cascalheiras do município
Data:
06/06/2022
Número:
170/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 170-2022 - Sugere encascalhamento dos pontos críticos das estradas rurais do Distrito Vilelândia
Data:
06/06/2022
Número:
169/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 169-2022 - Sugere melhorar a remuneração dos médicos especialistas e manutenção da ponte localizada no Itapiché
Data:
06/06/2022
Número:
168/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 167-2022 - Sugere melhorias no atendimento médico para o surto de Influenza e do Covi-19, manutenção da pracinha do Residencial Jardim Florença, manutenção nas estradas sentido ao Distrito do Itaci e solucionar o problema de falta de interne nas escolas...
Data:
06/06/2022
Número:
167/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações se existe projeto para instalação de Subprefeitura no Distrito Vilelândia
Data:
06/06/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando informações se a prefeitura recebe veras para realizar a manutenção das estradas rurais
Data:
06/06/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
João dos Reis Vilela (Autor), Antônio Marcos Esteves (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento solicitando a convocação do Chefe de Vigilância em Saúde
Data:
06/06/2022
Número:
28/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)
P-EMEN - Proposta de Emenda
5ª Propostas de Emendas ao Projeto de Lei nº 018-2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023
Data:
06/06/2022
Número:
7/2022
Situação:
-
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor)
P-EMEN - Proposta de Emenda
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 088-2009, de 08 de dezembro de 2009 - Plano Diretor
Data:
06/06/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01-2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro
Data:
06/06/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 025-2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de propriedade do município, inservíveis para a administração pública
Data:
06/06/2022
Número:
22/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 024-2022 - Altera a Lei nº 3.000, de 19 de junho de 2020 que Dispõe sobre cemitérios, crematórios e velórios
Data:
06/06/2022
Número:
21/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei nº 023-2022 - Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Estudante Universitário e de nível técnico e regulamenta o oferecimento de estágio remunerado pela Administração Púbica Municipal de Carmo do Rio Claro- MG
Data:
06/06/2022
Número:
20/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 015-2022 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 23 de dezembro de 2019
Data:
06/06/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Projeto de Lei nº 024-2022 - Altera a Lei nº 3.001, de 19 de junho de 2020, Dispõe sobre cemitérios, crematórios e velórios
Data:
03/06/2022
Número:
32/2022
Situação:
-
Autor:
-
VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados
Projeto de Lei Complementar nº 015-2022 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 23 de dezembro de 2019
Data:
02/06/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 166-2022 - Sugere retirada do canteiro central e instalar quebra-molas na Avenida do Distrito Vilelândia
Data:
30/05/2022
Número:
166/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 165-2022 - Sugere reforma na Escola Municipal Lídio José Marques
Data:
30/05/2022
Número:
165/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 164-2022 - Sugere limpeza no terreno da Prefeitura, localizado no Distrito Vilelândia
Data:
30/05/2022
Número:
164/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 163-2022 - Sugere manutenção do mata-burro localizado entre os bairros rurais Segredo e Córrego Grande
Data:
30/05/2022
Número:
163/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Antônio Marcos Esteves (Autor), João dos Reis Vilela (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 162-2022 - Sugere instalação de placas de embarque e desembarque dos ônibus escolares
Data:
30/05/2022
Número:
162/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 161-2022 - Sugere designar monitores para fiscalizar a saída dos alunos da Escola Municipal Anchieta
Data:
30/05/2022
Número:
161/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 160-2022 - Sugere notificar proprietários de terrenos baldios para efetuarem a limpeza de seus lotes
Data:
30/05/2022
Número:
160/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
José Joaquim Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 159-2022 - Sugere a troca de mata-burro existentes por outros mais largos
Data:
30/05/2022
Número:
159/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 158-2022 - Sugere realizar cadastramento/mapeamento de todos os mata-burros e quebra-molas de Carmo do Rio Claro
Data:
30/05/2022
Número:
158/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 157-2022 - Sugere implantar o Projeto Saúde do Campo na comunidade rural do Barreiro
Data:
30/05/2022
Número:
157/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Elton Reis da Costa (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 156-2022 - Sugere realizar operação tapa-buracos na rua da Praça Padre Anchieta
Data:
30/05/2022
Número:
156/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Cristian Reis Leandro (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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