Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 321-2025 - Sugere retira de entulhos e a desobstrução das calçadas localizadas na rua Getúlio Vargas

Data:

27/10/2025

Número:

318/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 044-2025 - Autoriza repasse à Associação Comercial e Empresarial de Carmo do Rio Claro

Data:

27/10/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 045-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação , conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

27/10/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 044-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação, conforme art. 43, § 1º, incisos I, II e III, da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

27/10/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 029-2025 - Dispõe sobre a denominação do bairro Jardim Cascatinha

Data:

27/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 006-2025 - Altera a Lei Complementar nº 065, de 12 de dezembro de 2006, para majorar o número de vagas do cargo de enfermeiro da família (ESF) e do cargo de agente comunitário de saúde

Data:

27/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 002-2025 - Cria a função gratificada de comunicação institucional no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

27/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a todos os professores que atuam em nosso Município

Data:

20/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 320-2025 - Sugere conserto de dois mata-burros localizados no bairro rural Mandembo

Data:

13/10/2025

Número:

317/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Projeto de Lei nº 319-2025 - Sugere retirada de uma árvore caída na estrada de acesso ao Morro do Capi

Data:

13/10/2025

Número:

316/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 318-2025 - Sugere realização de reforma completa e desenvolvimento de um projeto arquitetônico para a Praça Cervânio de Carvalho, no bairro do Rosário

Data:

13/10/2025

Número:

315/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 317-2025 - Sugere limpeza dos bueiros localizados na Rua Luiz Amélio Freire, no bairro do Porto

Data:

13/10/2025

Número:

314/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 316-2025 - Sugere reforma da na Capela de Bom Jesus dos Passos

Data:

13/10/2025

Número:

313/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Guilherme Aparecido Alves Rodrigues

Data:

13/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 315-2025 - Sugere elevação de dos reservatórios de água recentemente instalados no Distrito Vilelândia

Data:

13/10/2025

Número:

312/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 314-2025 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua João Pinto da Costa, bairro Porto Rico I

Data:

13/10/2025

Número:

311/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 313-2025 -Sugere realização de serviços na praça da igreja Sagrada Família

Data:

13/10/2025

Número:

310/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 312-2025 - Sugere instalação de manilhas na via próximo ao trevo do Distrito Vilelândia

Data:

13/10/2025

Número:

309/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 311-2025 - Sugere raspagem e manutenção de rua localizada no Distrito Vilelândia

Data:

13/10/2025

Número:

308/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 310-2025 - Sugere cascalhamento de toda a extensão da estrada que liga o município à balsa do Itapiché

Data:

13/10/2025

Número:

307/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 309-2025 - Sugere medidas a fim de resolver o acúmulo de água pluviais no cruzamento das Ruas Anis David com Venerando Domingos Reis, no bairro Honduras

Data:

13/10/2025

Número:

306/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao senhor Thalles Abreu Mezêncio

Data:

13/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 049-2025 - Solicita informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas do transporte escolar do município

Data:

13/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 027-2025 - Institui a expressão 'Carmo do Rio Claro - Capital dos doces cristalizados, bordados e compota' como identificação oficial de cunho cultural e promocional do município

Data:

13/10/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 08-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Deputado Estadual Raul José Belém - Raul Belém

Data:

13/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 308-2025 - Sugere providências urgentes na ponte localizada na Rua Doutor Aldo Aliberti, no bairro Rosário

Data:

09/10/2025

Número:

305/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 307-2025 - Sugere melhorias nas estradas rurais do município

Data:

06/10/2025

Número:

304/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 306-2025 - Sugere patrolamento de toda a extensão da estrada do bairro rural Novo Horizonte

Data:

06/10/2025

Número:

303/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 305-2025 - Sugere adoção de medidas visando o pleno funcionamento da quadra poliesportiva do bairro São Benedito

Data:

06/10/2025

Número:

302/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Nathalie Amicussi

Data:

06/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 048-2025 - Solicita informações sobre os servidores ocupantes do cargo de motorista da área da saúde

Data:

06/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 042-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2025

Data:

06/10/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 041-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial pro superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação conforme art. 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2025

Data:

06/10/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 026-2025 - Denomina Ângelo Leite Pereira rua que se inicia na Praça Irmãos Gabriel, bem como a estrada de acesso ao topo da Serra da Tormenta, neste município

Data:

06/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 025-2025 - Dispõe sobre a denominação da estrada rural que liga a Rua Pedro Faria à Rodovia MG-18 (ADOLFO ENGEL) com nome de Antônio de Almeida Pereira (Toninho do João Tito)

Data:

06/10/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 304-2025 - Sugere aquisição de novos maquinários e veículos para o setor de obras e infraestrutura do município

Data:

03/10/2025

Número:

301/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 303-2025 - Sugere instalação de bancos na rotatória situada em frente ao almoxarifado da Prefeitura Municipal

Data:

03/10/2025

Número:

300/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 040-2025 - Dispõe sobre a utilização provisória de parte das calçadas, da faixa de estacionamento e de espaço públicos, por estabelecimentos comerciais no município de Carmo do Rio Claro

Data:

03/10/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 300-2025 - Sugere revitalização do ponto de táxi da rodoviária

Data:

02/10/2025

Número:

297/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 047-2025 - Solicita informações detalhadas sobre a instalação e operação das usinas fotovoltaicas no município de Carmo do Rio Claro

Data:

30/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 302-2025 - Sugere implantação de um sistema de transporte coletivo gratuito, ligando a sede do município às comunidades rurais e distritos

Data:

29/09/2025

Número:

299/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 301-2025 - Sugere manutenção na estrada da Serra da Picada

Data:

29/09/2025

Número:

298/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos senhores Dr. Bruno Augusto dos Santos Oliveira, Juiz Federal, Dr. André Prado de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal Regional Federal e ao Dr. Jorge Moisés Júnior

Data:

29/09/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 299-2025 - Sugere implantação de um sistema de transporte coletivo gratuito, por meio de ônibus circulares, atendendo bairros e regiões da área do município

Data:

29/09/2025

Número:

296/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 046-2025 - Solicita informações sobre as horas extras dos servidores balseiros

Data:

29/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 039-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

29/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 038-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação conforme art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

29/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao senhor Ricardo Rodrigues Alves - Sargento Ricardo

Data:

29/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2025 - Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao senhor Maurício Monteiro Neto

Data:

29/09/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 024-2025 - Autoriza a realização de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e Poder Executivo de Carmo do Rio Claro-MG, visando a cessão da equipe e da estrutura do setor de licitação do Poder Executivo, com fundamento na Lei Federal nº...

Data:

29/09/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)