Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 020/2025 que Autoriza o município a comercializar entradas para área de camarotes e arquibancadas de eventos públicos que realiza

Data:

05/12/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 007-2025 que "Altera quadro do anexo I, da Lei Complementar nº 210, de 26 de outubro de 2018

Data:

01/12/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 052-2025 - Solicita informações sobre o rateio entre os servidores em efetivo exercício do magistério da educação básica municipal, relativas ao saldo da parcela proveniente do FUNDEB

Data:

01/12/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Rio Claro, alterando o período de recesso legislativo da Câmara Municipal

Data:

01/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 003-2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, alterando o período de recesso legislativo da Câmara Municipal

Data:

01/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 035-2025 - Denomina Rua Abrahim David a via aberta pelo município que interliga às ruas Dr. Bias Fortes e Dr. Júlio Aguiar, no Centro, à Rua Brás Vilela, no bairro Jardim América

Data:

01/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Marcelo Carvalho Pereira (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 051-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2025

Data:

01/12/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 007-2025 - Altera quadro do anexo I, da Lei Complementar nº 210, de 26 de outubro de 2018

Data:

01/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 341-2025 -Sugere a adoção de providências visando à melhoria da infraestrutura no alto da Serra da Tormenta

Data:

28/11/2025

Número:

338/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 340-2025 - Sugere que sejam decretados Pontos Facultativos nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro 2026

Data:

27/11/2025

Número:

337/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 344-2025 - Sugere limpeza da Estrada Boiadeira

Data:

24/11/2025

Número:

341/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 343-2025 - Sugere providências quanto à limpeza e manutenção do córrego situado nos fundos do bairros Nossa Senhora Aparecida e Coração Eucarístico

Data:

24/11/2025

Número:

340/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 342-2025 - Sugere reparo e recapeamento dos buracos existentes nas ruas do bairro Vilelândia, bem como na estrada de acesso que liga o distrito ao município

Data:

24/11/2025

Número:

339/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 338-2025 - Sugere que oficie a Cemig, com objetivo de obter informações e buscar a resolução das constantes oscilações de energia elétrica que vêm ocorrendo no bairro Porto Rico

Data:

24/11/2025

Número:

336/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 339-2025 - Sugere operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

24/11/2025

Número:

335/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 337-2025 - Sugere realização de acompanhamento e monitoramento da proliferação de escorpiões nas residências dos bairros Porto Rico I e II

Data:

24/11/2025

Número:

334/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 336-2025 - Sugere manutenção urgente do bueiro localizado próximo ao bar do Bentinho, na Praça do São Benedito

Data:

24/11/2025

Número:

333/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 335-2025 - Sugere instalação de sistema de drenagem pluvial, como a colocação de manilhas, na estrada localizada no bairro rural Barra Grande

Data:

24/11/2025

Número:

332/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao todos os doadores de sangue do nosso Município

Data:

24/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação

Data:

24/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos aos aos alunos Vitor Gabriel Santos Silva – 1º lugar, Ruan Gabriel Reis Santana Rocha – 4º lugar, Lucas Baesso de Oliveira Ferreira – 7º lugar e Luís Eduardo Silva Modesto – 9° lugar e as professoras Priscila Silva de Souza e Ana Luiza Ferreira Esteves Andrade,...

Data:

24/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 051-2025 - Solicita informações acerca da não destinação das sementes doadas pelos deputados federais Emidinho Madeira e Lafayette de Andrada aos pequenos produtores rurais do município

Data:

24/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 032-2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa 'Mais Qualidade pra Boa Idade'

Data:

24/11/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 03-2025 - Dispõe sobre a padronização das cores e da identidade visual dos uniformes escolares da rede municipal de ensino de Carmo do Rio Claro

Data:

24/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 050-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320-64, no orçamento do exercício de 2025

Data:

24/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 049-2025 - Institui no âmbito do município de Carmo do Rio Claro-MG, o 'Dia Municipal da Consciência Humana'

Data:

24/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 345-2025 - Sugere manutenção da Rua Marechal Deodoro

Data:

17/11/2025

Número:

342/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhorita Bruna Eduarda

Data:

17/11/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos às senhoras Terezinha de Fátima Lopes e Leila Ribeiro

Data:

17/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 048-2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso II, da Lie Federal nº 4.320-64 no orçamento do exercício de 2025

Data:

17/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 330-2025 - Sugere manutenção ou substituição das manilhas que se encontram obstruídas na encruzilhada que dá acesso aos bairros rurais Mata, Córrego Grande, Lageado e Piteiro

Data:

10/11/2025

Número:

327/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Comunidade dos Balbinos

Data:

10/11/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 328-2025 - Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua José Balbino, no bairro Rosário

Data:

10/11/2025

Número:

325/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 327-2025 - Sugere fornecimento de sementes de milho e feijão aos produtores rurais

Data:

10/11/2025

Número:

324/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 326-2025 - Sugere a poda de uma goiabeira situada no cruzamento das Ruas Tomé José Pereira, Pedro Antônio Carvalho e Maria José Leite, no bairro Nossa Senhora do Carmo

Data:

10/11/2025

Número:

323/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 325-2025 - Sugere realização do corte de duas árvores localizadas na Rua Calimério Guimarães Teixeira, no bairro Nossa Senhora de Lourdes

Data:

10/11/2025

Número:

322/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 324-2025 - Sugere colocação de faixa de pedestre nas imediações do cruzamento das Ruas Tomé José Pereira, Pedro Antônio Carvalho e Maria José Leite, no bairro Nossa Senhora do Carmo

Data:

10/11/2025

Número:

321/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 323-2025 - Sugere implantação de um sistema adequado de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Militão Batista de Carvalho

Data:

10/11/2025

Número:

320/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 323-2025 - Sugere implantação de um sistema adequado de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Militão Batista de Carvalho

Data:

10/11/2025

Número:

320/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 047-2025 - Institui o programa de Formação e Qualificação de Motoristas no Município de Carmo do Rio Claro

Data:

10/11/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 032-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa 'Mais Qualidade pra Boa Idade'

Data:

10/11/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 031-2025 - Institui o Projeto Social 'Cãominhada' no município de Carmo do Rio Claro - MG

Data:

10/11/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 050-2025 - Solicita informações sobre instalação e operação das usinas fotovoltaicas

Data:

03/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Marcelo Silva (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 334-2025 - Sugere construção de uma guarita no ponto destinado ao transporte escolar, localizado no bairro São Benedito

Data:

03/11/2025

Número:

331/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Éderson Donizete de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 333-2025 - Sugere construção de uma guarita no ponto destinado ao transporte escolar, localizado no bairro do Porto

Data:

03/11/2025

Número:

330/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandro Deoclésio de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 329-2025 - Sugere realização de vistoria e adoção das devidas melhorias no sistema de escoamento/drenagem pluvial na Rua Joel Pereira

Data:

03/11/2025

Número:

326/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 030-2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Cívico-Militar no âmbito da rede pública municipal de ensino de Carmo do Rio Claro

Data:

03/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 028-2025 - Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a firmar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG

Data:

03/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 043-2025 - Revoga a Lei nº 3.365, de 22 de dezembro de 2023

Data:

03/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

P-EMEN - Proposta de Emenda

23ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 035-2025 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro-MG, para o exercício financeiro de 2026

Data:

03/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Clemente Alves de Jesus Filho (Autor)