Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

IND - Indicações

Indicação nº 063-2024 - Sugere instalação de lixeira no Distrito Vilelândia

Data:

18/03/2024

Número:

62/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 028-2024 - Solicita informar os motivos do corte de fornecimento de energia elétrica no prédio da Fisioterapia Municipal

Data:

18/03/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 027-2024 - Solicita cópia da planilha de viagem - TDE e do diário de bordo, controle de quilometragem e abastecimento de veículos

Data:

18/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor), Wilber Pitol Moura (Autor), Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 026-2024 - Solicita cópia do processo licitatório referente à obra de pavimentação da Estrada Boiadeira

Data:

18/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 048-2024 - Sugere colocação de faixas de pedestres e construção de calçadas na rotatória Ângelo Leite Pereira

Data:

18/03/2024

Número:

48/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 047-2024 - Sugere instalação de parque infantil no Distrito Vilelândia

Data:

18/03/2024

Número:

47/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 046-2024 - Sugere instalação de lixeiras comunitárias em bairros rurais do município

Data:

18/03/2024

Número:

46/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 045-2024 - Sugere implementação da Lei nº 3.220-2022 no Município

Data:

18/03/2024

Número:

45/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro , conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

18/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 015-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro , conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

18/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 017-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

15/03/2024

Número:

22/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

15/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 015-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit conforme art. 43, § 1º, inciso I, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

15/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 036-2024 - Sugere instalação de caçambas no bairros rurais do Município

Data:

15/03/2024

Número:

36/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Administração e à Secretaria de Saúde de Carmo do Rio Claro

Data:

11/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à Administração de Carmo do Rio Claro

Data:

11/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 062-2024 - Sugere manutenção nas vias do Distrito Vilelândia

Data:

11/03/2024

Número:

61/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 025-2024 - Solicita informações sobre o Programa Nacional de Alimentação - PNAE

Data:

11/03/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 024-2024 - Solicita informações sobre terrenos no Distrito Industrial

Data:

11/03/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 023-2024 - Solicita informações sobre o transporte escolar na linha do bairro do Porto

Data:

11/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Marcos Esteves (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 017-2024 - Solicita informações se a Prefeitura Municipal tem intenção de construir parques infantis nas praças do município

Data:

11/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 035-2024 - Sugere limpeza de terreno no Distrito Vilelândia

Data:

11/03/2024

Número:

35/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 034-2024 - Sugere operação tapa-buracos no Distrito Vilelândia

Data:

11/03/2024

Número:

34/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 033-2024 - Sugere limpeza de todos os bueiros existentes no município

Data:

11/03/2024

Número:

33/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 032-2024 - Sugere manutenção de vias públicas

Data:

11/03/2024

Número:

32/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 031-2024 - Sugere manutenção de estrada rural

Data:

11/03/2024

Número:

31/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 013-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, conforme art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

11/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 014-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

11/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei nº 012-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

11/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 009-2024 - Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas escolas e creches municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

11/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autor:

Carlos Antônio Ferreira (Autor), Cristian Reis Leandro (Autor)

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 014-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 013-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43, § 1º , inciso II, da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

-

VPET - Vetos e Projetos do Executivo- Tramitados

Projeto de Lei nº 012-2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro conforme art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2024

Data:

08/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 030-2024 - Sugere raspagem e o encascalhamento das estradas rurais do bairros Mandembo e Itajaó

Data:

08/03/2024

Número:

30/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à médica veterinária KalinKa Lessa Koza

Data:

07/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

José Joaquim Silva (Autor)

PLT - Projetos do Legislativo - Tramitados

Projeto de Lei nº 009-2024 - Dispõe sobre a disponibilização de repelentes nas escolas e creches municipais de Carmo do Rio Claro

Data:

06/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 028-2024 - Sugere reduzir os preços públicos dos serviços disponibilizados pelo município no cemitério municipal

Data:

06/03/2024

Número:

28/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos à senhora Lenise Maria de Souza

Data:

04/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Cássio Soares

Data:

04/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Lucas Cardoso Carielo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos a toda diretoria e aos trabalhadores que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Passos

Data:

04/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos ao Doutor Luís Pedro Ferreira de Assis

Data:

04/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio à EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL que dá nova redação ao caput do artigo 24 da referida carta e acrescenta os parágrafos 11º e 12º ao mesmo diploma legal.

Data:

04/03/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Cristian Reis Leandro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 044-2024 - Sugere pavimentação asfáltica em vias do município

Data:

04/03/2024

Número:

44/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043-2024 - Sugere manutenção das estradas do bairro rural Buracão

Data:

04/03/2024

Número:

43/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sueli das Graças de Melo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 042-2024 - Sugere manutenção de ponte localizada no Distrito Vilelândia

Data:

04/03/2024

Número:

42/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

João dos Reis Vilela (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 041-2024 - Sugere cancelamento da cobrança da taxa de esgoto da Copasa

Data:

04/03/2024

Número:

41/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040-2024 - Sugere asfaltamento da Estrada Boiadeira

Data:

04/03/2024

Número:

40/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 039-2024 - Sugere operação tapa-buracos em todas as vias públicas da cidade

Data:

04/03/2024

Número:

39/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 038-2024 - Sugere término das obras que estão sendo realizadas no trevo de acesso ao Município

Data:

04/03/2024

Número:

38/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037-2024 - Sugere término das obras do Córrego do Sossego

Data:

04/03/2024

Número:

37/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Najara Regina Gonçalves de Ávila (Autor)