Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro, a prioridade especial em atendimento aos idoso maiores de 80 anos

Data:

07/05/2018

Número:

21/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre autorização de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

Data:

30/04/2018

Número:

20/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município e estabelece outras providências

Data:

23/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea em Carmo do Rio Claro

Data:

23/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município

Data:

23/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde no âmbito do Município

Data:

23/04/2018

Número:

9/2018

Situação:

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Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza incentivo do PROINGER

Data:

23/04/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de transporte, inclusive em veículos oficiais, qualquer tipo de doação, em especial alimentos, ao Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região

Data:

16/04/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei nº 1.829-2006 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas Agências Bancárias do Município de Carmo do Rio Claro

Data:

16/04/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019

Data:

16/04/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 017/2018

Data:

09/04/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 015/2018

Data:

19/03/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 014/2018

Data:

05/03/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 012/2018

Data:

19/02/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei 007/2018

Data:

19/02/2018

Número:

7/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 006/2018

Data:

23/01/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 005/2018

Data:

19/01/2018

Número:

5/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 004/2018

Data:

19/01/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 003/2018

Data:

19/01/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 002/2018

Data:

19/01/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 054/2017

Data:

18/12/2017

Número:

54/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

5ª Proposta de Emenda aos anexos ao substitutivo ao Projeto de lei nº 041, de 31 de agosto de 2017, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2018

Data:

11/12/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

4ª Proposta de Emenda aos Anexos ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 041, de 31 de agosto de 2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2018

Data:

11/12/2017

Número:

41/2017

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

2ª Proposta de Emenda aos anexos ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 041, de 31 de agosto de 2017, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmo do Rio Claro para o Exercício Financeiro de 2018

Data:

11/12/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

1ª Proposta de emenda ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 041/2017 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2018

Data:

11/12/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Subemenda a 1ª Proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 055/2017 que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências

Data:

11/12/2017

Número:

55/2017

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

4ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 055/2017 que "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências

Data:

11/12/2017

Número:

55/2017

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

3ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 055/2017 que "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de Vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências

Data:

11/12/2017

Número:

55/2017

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

2ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 055/2017 que "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.

Data:

11/12/2017

Número:

55/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

1ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 055/2017 que "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências

Data:

11/12/2017

Número:

55/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 053/2017

Data:

23/11/2017

Número:

53/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 052/2017

Data:

17/11/2017

Número:

52/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 052/2017

Data:

08/11/2017

Número:

52/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 051/2017

Data:

08/11/2017

Número:

51/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 050/2017

Data:

07/11/2017

Número:

50/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 049/2017

Data:

01/11/2017

Número:

49/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

2ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2017 que "Institui o Programa "Barriga Cheia" no município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências.

Data:

30/10/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Submenda a 1ª proposta de emenda ao Projeto de Lei 054 de 2017 que Institui o programa Barriga Cheia

Data:

30/10/2017

Número:

1/2017

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 048/2017

Data:

27/10/2017

Número:

48/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 046/2017

Data:

20/10/2017

Número:

46/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 045/2017

Data:

19/10/2017

Número:

45/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

1ª Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 019/2017, de 21 de setembro de 2017, que Altera a Lei nº 2.427 de 2014 que Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas com Auxílio Alimentação aos Profissionais Médicos Disponibilizados através do Programa Mais...

Data:

10/10/2017

Número:

49/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 041/2017

Data:

31/08/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 044/2017

Data:

15/08/2017

Número:

44/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 043/2017

Data:

02/08/2017

Número:

43/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 042/2017

Data:

27/07/2017

Número:

42/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 040/2017

Data:

26/07/2017

Número:

40/2017

Situação:

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Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 35/2017

Data:

26/07/2017

Número:

35/2017

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 41/2017

Data:

26/07/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

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PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 38/2017

Data:

26/07/2017

Número:

38/2017

Situação:

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Autor:

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