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Proposições
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5359 proposições encontradas
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°099 de 11 de setembro de 2020
Data:
11/09/2020
Número:
99/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°097 de 10 se setembro de 2020
Data:
10/09/2020
Número:
10/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°095 de 9 de setembro de 2020
Data:
09/09/2020
Número:
95/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°109 de 9 de setembro de 2020
Data:
09/09/2020
Número:
109/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°096 de 8 de setembro de 2020
Data:
08/09/2020
Número:
96/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°094 de 31 de agosto de 2020
Data:
31/08/2020
Número:
94/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°093 de 27 de agosto de 2020
Data:
27/08/2020
Número:
93/2020
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro
Data:
24/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°090
Data:
21/08/2020
Número:
90/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°091
Data:
21/08/2020
Número:
91/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°089
Data:
21/08/2020
Número:
89/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°088
Data:
20/08/2020
Número:
88/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 212-2020 - Sugere providências quanto à caixa coletora de água pluvial localizada no Distrito Vilelândia
Data:
19/08/2020
Número:
212/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Aprova Prestação de Contas do Município de Carmo do Rio Claro, referente ao exercício financeiro de 2018
Data:
17/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
?Dispõe sobre as diretrizes gerais para funcionamento das feiras livres no município
Data:
17/08/2020
Número:
31/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Altera a redação do art. 4° da Lei n° 2.077/2009 que ?Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de Servidor Público Padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivo
Data:
17/08/2020
Número:
31/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Dispõe sobre entrega de cópia de arquivos de computadores, tablets e notebooks do município pelo Chefe do Executivo a seu sucessor
Data:
17/08/2020
Número:
29/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 233-2020 - Sugere manutenção das estradas rurais do Distrito Vilelândia
Data:
17/08/2020
Número:
233/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°085
Data:
14/08/2020
Número:
85/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°087
Data:
14/08/2020
Número:
87/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 206-2020 - Sugere construção de uma nova ponte na estrada do bairro rural Palmital
Data:
14/08/2020
Número:
206/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°083
Data:
13/08/2020
Número:
83/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°084
Data:
13/08/2020
Número:
84/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Autoriza a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid 19 a todos os servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde
Data:
10/08/2020
Número:
30/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Dispõe sobre denominação da creche pró-infância
Data:
10/08/2020
Número:
74/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 229-2020 - Sugere disponibilizar uma equipe para percorrer os bairros rurais, agendando exames
Data:
10/08/2020
Número:
229/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 228-2020 - Sugere aquisição de caminhão-tanque para circular pelas estradas, a fim de diminuir a poeira
Data:
10/08/2020
Número:
228/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 204-2020 - Sugere transporte para fins de consultas/exames aos moradores do distrito Vilelândia
Data:
10/08/2020
Número:
204/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°077
Data:
07/08/2020
Número:
77/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°078
Data:
07/08/2020
Número:
78/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°079
Data:
07/08/2020
Número:
79/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°080
Data:
07/08/2020
Número:
80/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°081
Data:
07/08/2020
Número:
81/2020
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Moção de Aplausos a Rúbia Soares
Data:
07/08/2020
Número:
-/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
OFC - Ofícios
Ofício nº 175-2020 do Executivo respondendo sobre a atual situação do matadouro municipal
Data:
05/08/2020
Número:
175/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°076
Data:
04/08/2020
Número:
76/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°086
Data:
01/08/2020
Número:
80/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°073
Data:
30/07/2020
Número:
73/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°075
Data:
30/07/2020
Número:
75/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 30 de julho de 2020
Data:
30/07/2020
Número:
13/2021
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 213-2020 - Sugere solucionar o problema de falta de sinal para celulares, que afeta grande parte da área rural do município
Data:
27/07/2020
Número:
213/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 216-2020 - Sugere limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura, no Distrito Vilelândia
Data:
27/07/2020
Número:
216/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 215-2020 - Sugere conserto de mata-burro no bairro rural da Mata
Data:
27/07/2020
Número:
215/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
SOL - Solicitações
ndicação nº 199-2020 - Sugere colocação de antena de telefonia repetidora no Distrito Vilelândia
Data:
27/07/2020
Número:
199/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
OFC - Ofícios
Ofício nº 162-2020 do Executivo respondendo sobre pagamento de quinquênio e/ou vantagens para servidores públicos
Data:
24/07/2020
Número:
162/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 186-2020 - Sugere retirada de parque infantil no Distrito Vilelândia
Data:
24/07/2020
Número:
186/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°070
Data:
23/07/2020
Número:
70/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°071
Data:
23/07/2020
Número:
71/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°072
Data:
23/07/2020
Número:
72/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°072
Data:
23/07/2020
Número:
72/2020
Situação:
-
Autor:
-
Seta
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