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Proposições
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5429 proposições encontradas
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°110 de 20 de novembro de 2020
Data:
20/10/2020
Número:
110/2020
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro
Data:
19/10/2020
Número:
94/2020
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro
Data:
19/10/2020
Número:
94/2020
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Moção de Aplausos a todos os médicos e médicas que prestaram serviço ao Município carmelitano
Data:
19/10/2020
Número:
-/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 017 de 02 de outubro de 2020
Data:
02/10/2020
Número:
17/2021
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°107 de 30 de setembro de 2020
Data:
30/09/2020
Número:
107/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°108 de 30 de setembro de 2020
Data:
30/09/2020
Número:
108/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°103 de 28 de setembro de 2020
Data:
28/09/2020
Número:
103/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°105 de 25 de setembro de 2020
Data:
25/09/2020
Número:
105/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°106 de 25 de setembro de 2020
Data:
25/09/2020
Número:
106/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 23 de setembro de 2020
Data:
23/09/2020
Número:
15/2021
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°104 de 22 de setembro de 2020
Data:
22/09/2020
Número:
104/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 318-2020 - Sugere reparos em mata-burro no bairro rural do Grotão
Data:
21/09/2020
Número:
318/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 323-2020 - Sugere manutenção de trecho da estrada próximo à Rapadura e Ferreirinha, no Distrito Vilelândia
Data:
21/09/2020
Número:
323/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 322-2020 - Sugere limpeza da quadra de esportes do Distrito Vilelândia
Data:
21/09/2020
Número:
322/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
IND - Indicações
Indicação nº 321-2020 - Sugere conserto de mata-burros
Data:
21/09/2020
Número:
321/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°100 de 18 de setembro de 2020
Data:
18/09/2020
Número:
100/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°101 de 18 de setembro de 2020
Data:
18/09/2020
Número:
101/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°102 de 18 de setembro de 2020
Data:
18/09/2020
Número:
102/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°098 de 11 de setembro de 2020
Data:
11/09/2020
Número:
98/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°099 de 11 de setembro de 2020
Data:
11/09/2020
Número:
99/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°097 de 10 se setembro de 2020
Data:
10/09/2020
Número:
10/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°095 de 9 de setembro de 2020
Data:
09/09/2020
Número:
95/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°109 de 9 de setembro de 2020
Data:
09/09/2020
Número:
109/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°096 de 8 de setembro de 2020
Data:
08/09/2020
Número:
96/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°094 de 31 de agosto de 2020
Data:
31/08/2020
Número:
94/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°093 de 27 de agosto de 2020
Data:
27/08/2020
Número:
93/2020
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro
Data:
24/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°090
Data:
21/08/2020
Número:
90/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°091
Data:
21/08/2020
Número:
91/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°089
Data:
21/08/2020
Número:
89/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°088
Data:
20/08/2020
Número:
88/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 212-2020 - Sugere providências quanto à caixa coletora de água pluvial localizada no Distrito Vilelândia
Data:
19/08/2020
Número:
212/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Aprova Prestação de Contas do Município de Carmo do Rio Claro, referente ao exercício financeiro de 2018
Data:
17/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
P-EMEN - Proposta de Emenda
?Dispõe sobre as diretrizes gerais para funcionamento das feiras livres no município
Data:
17/08/2020
Número:
31/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Altera a redação do art. 4° da Lei n° 2.077/2009 que ?Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de Servidor Público Padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivo
Data:
17/08/2020
Número:
31/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Dispõe sobre entrega de cópia de arquivos de computadores, tablets e notebooks do município pelo Chefe do Executivo a seu sucessor
Data:
17/08/2020
Número:
29/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 233-2020 - Sugere manutenção das estradas rurais do Distrito Vilelândia
Data:
17/08/2020
Número:
233/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°085
Data:
14/08/2020
Número:
85/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°087
Data:
14/08/2020
Número:
87/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 206-2020 - Sugere construção de uma nova ponte na estrada do bairro rural Palmital
Data:
14/08/2020
Número:
206/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°083
Data:
13/08/2020
Número:
83/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°084
Data:
13/08/2020
Número:
84/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Autoriza a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid 19 a todos os servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde
Data:
10/08/2020
Número:
30/2020
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei Legislativo
Dispõe sobre denominação da creche pró-infância
Data:
10/08/2020
Número:
74/2020
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Indicação nº 229-2020 - Sugere disponibilizar uma equipe para percorrer os bairros rurais, agendando exames
Data:
10/08/2020
Número:
229/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 228-2020 - Sugere aquisição de caminhão-tanque para circular pelas estradas, a fim de diminuir a poeira
Data:
10/08/2020
Número:
228/2020
Situação:
-
Autor:
José Joaquim Silva
IND - Indicações
Indicação nº 204-2020 - Sugere transporte para fins de consultas/exames aos moradores do distrito Vilelândia
Data:
10/08/2020
Número:
204/2020
Situação:
-
Autor:
João dos Reis Vilela
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°077
Data:
07/08/2020
Número:
77/2020
Situação:
-
Autor:
-
PLE - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei N°078
Data:
07/08/2020
Número:
78/2020
Situação:
-
Autor:
-
Seta
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