Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro

PRE - Projetos de Resolução

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal

Data:

30/04/2018

Número:

4/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 203-2018 - Sugere apoio financeiro para realização de festa

Data:

30/04/2018

Número:

203/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

IND - Indicações

Indicação nº 201-2018 - Sugere limpeza das laterais da rodovia na entrada do Município

Data:

30/04/2018

Número:

201/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°027

Data:

27/04/2018

Número:

27/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°028

Data:

27/04/2018

Número:

28/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 181-2018 - Sugere alargamento e cascalhamento de estradas rurais

Data:

25/04/2018

Número:

181/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município e estabelece outras providências

Data:

23/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea em Carmo do Rio Claro

Data:

23/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município

Data:

23/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde no âmbito do Município

Data:

23/04/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza incentivo do PROINGER

Data:

23/04/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 187-2018 - Sugere reparos na piscina da Praça de Esportes

Data:

23/04/2018

Número:

187/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

IND - Indicações

Indicação nº 184-2018 - Sugere pintura de faixas de pedestres no Distrito Vilelândia

Data:

23/04/2018

Número:

184/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

IND - Indicações

Indicação nº 183-2018 - Sugere construção de redutores de velocidade na Avenida do Distrito Vilelândia

Data:

23/04/2018

Número:

183/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

IND - Indicações

Indicação nº 182-2018 - Sugere retirada do canteiro central localizado na Avenida do Distrito Vilelândia

Data:

23/04/2018

Número:

182/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°025

Data:

17/04/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

-

P-EMEN - Proposta de Emenda

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS

Data:

16/04/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

-

P-EMEN - Proposta de Emenda

Sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de reparação de danos causados às vias, calçadas e locais de passeios públicos pelas empresas concessionárias permissionárias, contratadas, loteadoras ou similares

Data:

16/04/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Dispõe sobre alteração do inciso V, § único, do art. 42 e Caput do art. 60-A, acrescentando o inciso VII e § único com incisos I, II e III no Regimento Interno da Câmara , inserindo Segurança Pública na Comissão

Data:

16/04/2018

Número:

3/2018

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

Dispõe sobre a alteração do inciso IV, § único, do art. 42 e Caput do art. 60, acrescentando o inciso X e § único com incisos I e II do Regimento Interno da Câmara, inserindo Bem Estar dos Animais em comissão

Data:

16/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de transporte, inclusive em veículos oficiais, qualquer tipo de doação, em especial alimentos, ao Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região

Data:

16/04/2018

Número:

19/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Altera a Lei nº 1.829-2006 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável, nas Agências Bancárias do Município de Carmo do Rio Claro

Data:

16/04/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019

Data:

16/04/2018

Número:

25/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 166-2018 - Sugere regularização da sinalização de trânsito do Município

Data:

16/04/2018

Número:

166/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

IND - Indicações

Indicação nº 171-2018 - Sugere instalação de cano em estrada rural

Data:

16/04/2018

Número:

171/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

IND - Indicações

Indicação nº 164-2018 - Sugere realização de operação tapa-buracos em bairro rural

Data:

16/04/2018

Número:

164/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°020

Data:

12/04/2018

Número:

20/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°021

Data:

12/04/2018

Número:

21/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°022

Data:

12/04/2018

Número:

22/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°023

Data:

12/04/2018

Número:

23/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°024

Data:

12/04/2018

Número:

24/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 009 de 12 de abril de 2018

Data:

12/04/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 149-2018 - Sugere implantação de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua no Município

Data:

12/04/2018

Número:

149/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 017/2018

Data:

09/04/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicação nº 139-2018 - Sugere instalação de câmeras de segurança em bairro rural

Data:

08/04/2018

Número:

139/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°018

Data:

06/04/2018

Número:

18/2018

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento solicitando informações sobre o Programa Mais Genética

Data:

05/04/2018

Número:

-/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°017

Data:

03/04/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

-

P-EMEN - Proposta de Emenda

que "Fica revogada a Lei nº 1.941-2007 que Concede isenção de tributos, que específica, à COPASA/MG por ocasião de outorga dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

Data:

02/04/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 136-2018 - Sugere conserto de buraco localizado em via pública

Data:

02/04/2018

Número:

136/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

IND - Indicações

Indicação nº 134-2018 - Sugere instalação de bebedouros no Pronto Atendimento

Data:

02/04/2018

Número:

134/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

IND - Indicações

Indicação nº 132-2018 - Sugere implantação de PSF no Distrito Vilelândia

Data:

02/04/2018

Número:

132/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 008 de 29 de Março de 2018

Data:

29/03/2018

Número:

20/2021

Situação:

-

Autor:

-

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 26 de março de 2018

Data:

26/03/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLCE - Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 26 de março de 2018

Data:

26/03/2018

Número:

6/2018

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 121-2018 - Sugere contratação de um médico genecologista para atender no Risoleta

Data:

26/03/2018

Número:

121/2018

Situação:

-

Autor:

José Joaquim Silva

IND - Indicações

Indicação nº 111-2018 - Sugere conserto de ponte no bairro Cerrado

Data:

26/03/2018

Número:

111/2018

Situação:

-

Autor:

João dos Reis Vilela

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°015

Data:

23/03/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

Projeto de Lei N°017

Data:

23/03/2018

Número:

17/2018

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei Legislativo

Projeto de Lei nº 015/2018

Data:

19/03/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

-