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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
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Comissão Especial para apreciar a situação dos imóveis no Distrito Industrial
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Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
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Comissão Especial para apurar suposta perseguição política em face de Servidor Público Municipal
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atos encontrados
Nº 25
Resolução
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo
Nº 26
Resolução
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 24
Resolução
Baixar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui a semana municipal da capoeira no Município
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Carmo do Rio Claro Minas Gerais e alterações
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Carmo do Rio Claro
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do jornal da Câmara Municipal
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da TV Câmara
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Rádio Câmara
Nº 23
Resolução
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2.030-2008 que Concede Subvenções e Contribuições
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 21
Resolução
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui programa de capacitação profissional com auxílio financeiro para servidor público efetivo da Câmara Municipal
Nº 22
Resolução
Baixar
Data:
23/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de servidor público padrão, a ser concedido anualmente aos servidores públicos efetivos do município
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da banda de música municipal José Maria dos Santos e da fanfarra municipal Joubert Rodrigues dos Santos no município de Carmo do Rio Claro
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 1.834-2006 que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Carmo do Rio Claro
Nº 20
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Biblioteca Legislativa Aberta
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2009
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 47
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 1.928, de 18 de outubro de 2007
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal do Maçom na cidade de Carmo do Rio Claro-MG
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na lei nº 1.856-2006 que Dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e Lei nº 1.723-2005 que Regulamenta viagens a serviço do Município
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
16/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Professor Mário Basachi
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de comissão especial para apurar suposta perseguição política em face de servidor público municipal
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de comissão especial para apurar suposta irregularidades em loteamentos
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera redação da Lei nº 2.030-2008 que Concede subvenções e contribuições
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2009 do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Antonio Benedito Ferreira
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao Sr. Antonio Carlos Pereira
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 18
Resolução
Baixar
Data:
31/08/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Projeto Verde no âmbito do Poder Legislativo
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 1.389-1995 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento do Direitos da Criança e Adolescente
Nº 45
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 109, § 1º da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2009
Situação:
Em vigor
"Institui o Dia Municipal do Maçom"
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
10/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do dia e hora da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
Fixa subsídio para ocupante do cargo comissionado de assessor de comunicação do município de Carmo do Rio Claro
Nº 46
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
01/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
"Altera a redação da lei nº 1.389/1995, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente"
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento dos servidores do Poder Legislativo
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2009 do município de Carmo do Rio Claro, em favor da seção de educação
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2009
Situação:
Em vigor
Cria o programa "Festival de Férias" a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares no município e Carmo do Rio Claro
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de comissão para proceder o estudo de supostas irregularidades no transporte hidroviário
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo comissionado de assessor de comunicação da Câmara Municipal
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
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