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Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público Municipal
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público Municipal
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera Leis nº 2.472 e nº 2.505 que "Estima Receita e Fixa Despesa"
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Alteração Lei 2.392 de 2013 - Plano Plurianual Quadriênio 2014-2017
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.531 de 2015 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Nº 184
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Alteração da LC 097 de 2010 que dispõe sobre a criação de função gratificada
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei 2.203 de 2011 que trata dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social (Auxílio Alimentação ao Andarilho)
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município a Famílias de Baixa Renda
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Luiz Floriano Avelino
INCONSTITUCIONAL ADIN. 1.0000.18.089941-1/000 Altera Lei 1.720 de 2005 que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural de Carmo do Rio Claro e respectivo procedimento (Tombamento)
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera Lei 2.115 de 2010 que dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, cria Inspeção Municipal
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Denominação Logradouro no bairro São José (Porto)
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Criação de comissão especial para averiguar a situação da do Conselho Municipal de Saúde
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera Lei 1.284 de 1993 que "Institui o Plano Habitacional do Município de Carmo do Rio Claro - HABITA CARMO
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 52
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimos de dispositivos na Lei Orgânica do Município
Nº 2554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais e Autoriza o Poder Público a Permutar Área que menciona
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Nº 2552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 15
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao Dr. Edgar Pereira da Silva
Nº 2551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2015
Situação:
Em vigor
(ALTERADA PELA LEI Nº 2.589 DE 2016) Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público
Nº 2550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei 2.537 de 2015
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede medalha de honra ao mérito ao produtor rural Dimas Silva Jacob
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da LC nº 10 de 2011 que dispõe sobre o Código de Posturas de Carmo do Rio Claro
Nº 183
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da LC nº 105 de 2011 que dispõe sobre o Código de Posturas
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera Lei 2.534 de 2015 sobre Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei 2.437 de 2014
Nº 182
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na LC 002 de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro)
Nº 181
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 181-2015 - Dispõe sobre alteração na L 02 de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro)
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Porto Rico II
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
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