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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 017-1997 que Cria função gratificada
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão de material permanente
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre correção de erro material da Lei nº 2.126-2010 que Fixa tarifas do serviços de balsas
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
Institui a instalação de guarda volumes nas agências bancárias que possuem portas com detector de metais
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2010
Situação:
Em vigor
"Declara Utilidade Pública Acasas"
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Aécio Neves da Cunha
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2010
Situação:
Em vigor
Fixa tarifas do serviços de balsas
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre correção de erro material da Lei nº 2.115-2010 que dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Carmo do Rio Claro; cria o serviço de inspeção municipal
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2010
Situação:
Em vigor
"Institui a instalação de guarda volumes nas agências bancárias que possuem portas com detector de metais e dá outras providências"
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/08/2010
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Nacib Duarte Bechir
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2010
Situação:
Em vigor
"Homenagem estudante, professor e servical do ano"
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.072 de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito, regulamenta viagens a serviço do município
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2010-2013, abre crédito suplementar às dotações que menciona
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do Município referentes ao exercício de 2008
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
Institui no município de Carmo do Rio Claro o título de professor honorário estudante do ano e serviçal exemplar
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA a área que menciona
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao programa de recuperação de créditos ficais - PROCREFIS
Nº 97
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2010
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 056-2005 que Cria função gratificada
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão do município de Carmo do Rio Claro e Altera a Lei Complementar nº 067-2006
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2010
Situação:
Em vigor
Concede subvenções e contribuições
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes de controle de vetores a entrada em imóveis fechados ou abandonados
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste e aumento real de vencimentos aos servidores públicos municipais
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do subsídios dos ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos subsídios os agentes políticos do município e Carmo do Rio Claro
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2010
Situação:
Em vigor
Lei nº 2.112-2010 -
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Institui o dia municipal do produtor rural em 7 de julho
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desmembramento da seção de patrimônio e almoxarifado, Altera a Lei Municipal nº 1.834-2006
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 2.048, de 20 de maio de 2009 e revoga a Lei nº 2.091 de 10 de março de 2010
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de diárias aos servidores municipais ocupantes dos cargos de motoristas
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Altera redação da Lei nº 2.049 de 20 de maio de 2009
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Câmara Itinerante
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de seção de convênios
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Coordenador do Programa Saúde da Família - PSF no quadro de servidores de provimento em comissão
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCREFIS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:35
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