Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
30°
18°
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Pesquise aqui
Última Sessão
Segunda, 22 de Abril - 17h
Sobre a Câmara
História
Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro
Legislativo Cidadão
Legislativo Cidadão na TV
A Câmara
Câmara de Vereadores
Câmara Mirim
Controle Interno
Plano de Trabalho - 2020
PAA 2020
Instrução Normativa
Serviços
Vereadores
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Proposições
Legislaturas
Portal Transparência
Legislação
Sessão Plenária
Comissões
Projetos
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sobre a Câmara
História
Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro
Legislativo Cidadão
Legislativo Cidadão na TV
A Câmara
Câmara de Vereadores
Câmara Mirim
Controle Interno
Plano de Trabalho - 2020
PAA 2020
Instrução Normativa
Vereadores
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Proposições
Legislaturas
Portal Transparência
Legislação
Sessão Plenária
Comissões
Projetos
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Estatuto do Servidor Público Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro- MG
Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro- MG
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo de produtividade
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
bens inservíveis
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de memorial
criação de projeto
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Distribuição de absorventes
Distribuição de absorventes higiênicos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empreendedorismo
Estatuto da Desburocratização
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
pagamento de benefícios
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prestação de Contas
Prevenção e atenção à saúde
Programa Jovem Aprendiz
Proteção e reintegração social da família
Reajustes
Regulamentações
Reorganização Administrativa
Repartições públicas - galeria de fotos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Estatuto do Servidor Público Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro- MG
Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro- MG
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Angela Maria de Souza Vitor
Antônio Marcos Esteves
Carlos Antônio Ferreira
Carlos Henrique Vilela
Cristian Reis Leandro
Filipe Carielo
Inácio Roberto Lopes
Jerson Henrique Soares
João Carlos Ferreira Costa Júnior
João dos Reis Vilela
João Paulo Castro Ferreira
José Joaquim Silva
Juliano Alves da Silva
Lucas Cardoso Carielo
Luiz Floriano Avelino
Najara Regina Gonçalves de Ávila
Paulo Marcelo Silva
Sandro Deoclésio de Oliveira
Sueli das Graças de Melo
Wilber Pitol Moura
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2021/2022
Mesa Diretora, gestão 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão Especial de Investigação
Comissão Especial para apreciar a situação dos imóveis no Distrito Industrial
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades nas balsas
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no loteamento Jardim América do Sul II
Comissão Especial para apurar suposta perseguição política em face de Servidor Público Municipal
Comissão Representativa
Criação de Comissão Especial para apreciar a prestação de contas do Carnaval 2009
Direitos Humanos
Educação e Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Bem Estar dos Animais
Ética e Decoro Parlamentar
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Legislação, Justiça e Redação Final
Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
124
atos encontrados
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municpal
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Institui o programa de interação entre os estudantes e o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento do 13º salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
Dá prioridade de atendimento nos supermercados e padarias às pessoas que específica
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal nº 1.578-2000 que Dispõe sobre implantação e regulamentação, no âmbito municipal, do serviço de moto-táxi
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 042-2004
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.132-2010 que Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo Federal a desapropriar o bem que menciona
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.098-2010 que Autoriza premiação anual para os contribuintes do IPTU - Imposto predial e territorial urbano - e a proceder a abertura de crédito adicional
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Corrige erro material na Lei nº 2.138-2010 que "Revoga Lei nº 2.122-2010" que Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2010-2013, Abre crédito suplementar às dotações que menciona
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Paixão Fernandes Iunes
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rural do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.129-2010 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício pra o exercício de 2011
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.126-2010 que "Fixa tarifas dos serviços de balsas"
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Esporte - CMES
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2011
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede contribuições e subvenções
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Teatral "Os Pernas de Pau - AGTOP"
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 15
Lei Ordinária
Data:
05/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA AMADEU AUGUSTO
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe denominação Estratégia Saúde da Família - ESF, situado na Rua Irmãs da Providência
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o código de obras do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Institui o órgão oficial de imprensa do Município
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 1.338-1994, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Concede medalha de honra ao mérito ao Reverendíssimo Sr. Padre Mário Faria
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município de Carmo do Rio Claro para o período de 2011 a 2013
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, transporte e a produção e do plano de erradicação das árvores da espécie murta no município de Carmo do Rio Claro
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E A PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ARVORES DA ESPÉCIE MURTA
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.047-2009 que Autoriza o município de Carmo do Rio Claro através do chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 1.665-2004, que Autoriza concessão de direito real de uso de bens imoveis do patrimônio público municipal
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2010
Situação:
Em vigor
Revoga Lei nº 2.122-2010, que Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2010-2013, abre crédito suplementar às dotações que menciona
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2010
Situação:
Em vigor
Cria medalha de honra no município de Carmo do Rio Claro
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2010
Situação:
Em vigor
Cria gratificação ao fiscal de obras
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo Estadual a desapropriar o bem que menciona
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito real de uso
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Resolução nº 012 de 1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
Cria medalha de Honra ao Mérito no município de Carmo do Rio Claro
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2010
Situação:
Em vigor
PROJETO LEI Nº 037 CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
14/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de comissão especial para apreciar situação dos imóveis do Distrito Industrial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia