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Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Comissão Especial para apreciar a situação dos imóveis no Distrito Industrial
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Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no loteamento Jardim América do Sul II
Comissão Especial para apurar suposta perseguição política em face de Servidor Público Municipal
Comissão Representativa
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164
atos encontrados
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função pública e dá outras providências
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 108 de 27 de abril de 2011 que Dispõe sobre função pública
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Fica denominada Travessa Domingas Monteiro Oliveira a travessa existente na Rua Getulio Vargas
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município do exercício financeiro 2005
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao cidadão João Evangelista Zauli
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera Resolução 008 de 2011 que concede abono especial aos servidores do Poder Legislativo
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do Parque Ecológico Fabíola Maria Rocha Cronemberger a área verde localizada no bairro Honduras
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2011
Situação:
Em vigor
Institui meia entrada para estudantes em locais e nas condições que menciona, sob pena de multa
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Reconhece como de interesse social o loteamento popular Coração Eucarístico
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de imóvel público para a Associação Cristã Brasileira
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2011
Situação:
Em vigor
Devolução de R$ 90 mil à Prefeitura
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2011
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Vicentão
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2011
Situação:
Em vigor
Denomina Parque Ecologico Fabiola
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Carmo do Rio Claro - ACIC
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de baixa e devolução de motocicleta à Prefeitura
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera Resolução nº 004 de 2007 sobre os valores do INPC
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Carmelitana de Auxílio a Saúde e Assistência Social - ACASAS
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão do Espaço Público para Chalets
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2011
Situação:
Em vigor
Meia entrada para estudantes
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2011
Situação:
Em vigor
ACIC
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2011
Situação:
Em vigor
AMPRUC Bairro Cachoeira
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2011
Situação:
Em vigor
Doação de Moto ao SEAME
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Educação (FME)
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Vida e Saúde
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Cachoeira e Região - AMPRUC
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 107 de 27 de abril de 2011 que Dispõe sobre criação de função pública
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial à dotação que menciona
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Substituição do Uso de Saco Plástico de Lixo e de Sacola Plástica por Saco de Lixo Ecológico e Sacola Ecológica
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao cidadão Osvaldo Cruz dos Santos - Vadeco
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
13/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede abono especial ao servidores do Poder Legislativo
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei 2.103 de 2010
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar á dotação que menciona
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Concede Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Doar Suplemento Alimentar
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza impressão e emissão de notas fiscais avulsas de prestação de serviços
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 102 de 29 de novembro de 2010, que Cria cargo de especialista em supervisão e avaliação do sistema de saúde no quadro de servidores de provimento em comissão
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/08/2011
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a cidadã Anézia Rosalina dos Santos Freire
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Pedro Nolasco Leite
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
11/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2011
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Compositores e Músicos do Sudoeste de Minas Gerais também designada Tormenta Music
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Proibição do Uso de Capacete ou outro Equipamento que Dificulte a Identificação, em Estabelecimentos Comerciais, em Estabelecimentos de Crédito e em Repartições Públicas, no Município de Carmo do Rio Claro
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/08/2011
Situação:
Em vigor
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município do exercício financeiro de 2007
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2011
Situação:
Em vigor
Concede título de Honra ao Mérito a Srª. Anézia Rosalina dos Santos Freire
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 16:32
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