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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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TODAS
Mesa Diretora 2021/2022
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Autor Comissão
TODAS
Comissão Especial de Investigação
Comissão Especial para apreciar a situação dos imóveis no Distrito Industrial
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades nas balsas
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no loteamento Jardim América do Sul II
Comissão Especial para apurar suposta perseguição política em face de Servidor Público Municipal
Comissão Representativa
Criação de Comissão Especial para apreciar a prestação de contas do Carnaval 2009
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Vínculos
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164
atos encontrados
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Mesa Diretora decretar ponto facultativo na primeira semana do ano
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de espaço público par carnaval 2012
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 1.388 de 10 novembro de 1995 que Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre créditos adicionais suplementares ao orçamento da Câmara
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Aprova expansão urbana em área rual do município de Carmo do Rio Claro/MG
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Concede contribuições e subvenções
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2012
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais, para o Mandato 2013/2016
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Destina recursos orçamentários da Câmara Municipal para Prefeitura
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
16/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição, Implantação e Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de carreira do magistério público do município de Carmo do Rio Claro
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 123-2011 - Altera data base de reajuste anual dos servidores
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Cria cargo de diretor de departamento de engenharia no quadro dos servidores de provimento em comissão
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.156 de 14 de dezembro de 2010 que Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2011
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 1.834 de 21 de agosto de 2006 que Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Carmo do Rio Claro
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre bens culturais de natureza imaterial do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel para o Município
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera cargo de assessor de orçamento, planejamento, financeiro e contábil no quadro de servidores de provimento em comissão
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a celebrar convênio com objetivo da concessão de crédito aos servidores municipais para aquisição de ingressos para shows em prol do Hospital do Câncer de Passos
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera perímetro urbano do município de Carmo do Rio Claro/MG
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamento de chácaras de recreio
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes e normas para o parcelamento do solo para criação de condomínios fechados ou loteamento de chácaras de recreio e alterações
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 120
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 068 de 16 de fevereiro de 2006
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Distrito Vilelândia, no município de Carmo do Rio Claro
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a chefe do Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações financeiras relacionadas à exploração de recursos hidricos
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para verificação de cumprimento de leis do município
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 002 de 01 de novembro de 1993 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.103 de 07 de maio de 2010 sobre concessão de diárias aos servidores municipais ocupantes dos cargos de motoristas
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.042 de 04 de maio de 2009 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.212 de 23 de setembro de 2011 que Cria o Programa Vida e Saúde
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.087 de 18 de janeiro de 2010 que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carmo do Rio Claro
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Fica denominada Praça Francisco José Leandro a área verde localizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Lourdes
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Itaci - AMAI
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Marcos Aurélio de Lima
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
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