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Data crescente e Número crescente
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Nº 2445
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a conceder crédito aos servidores municipais para aquisição de ingressos para evento comemorativo pelo aniversário do Município no ano de 2014
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Ratifica os Termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, atenção à sanidade dos produtos de Origem Agropecuária, segurança alimentar e combate à zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco ... - Cicanastra
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Desafeta, Incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área que menciona
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Desafeta, Incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienação de imóvel rural
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Desafeta, Incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área que menciona
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Antônio Leite
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
Institui o Serviço de moto-táxi
Nº 164
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Criação de Cargo de Carreira
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Revoga Leis nº 1.548 de 2000 e 2.162 que dispõe sobre implantação e regulamentação, no âmbito municipal, do serviço de moto-táxi e moto-entrega
Nº 162
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera a LC 107 de 2011
Nº 161
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera a LC 108 de 2011
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1.670 de 2004, Institui o Conselho Municipal de Saúde
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Desafetação de Bens Públicos, suas Incorporações aos Dominicais, Autoriza o Poder Executivo a Doar à Copasa e Sky as áreas que menciona
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração da LC 03 de 1993
Nº 159
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de quantitativo de vagas de função temporária
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre emissão de certidão de cessão de uso de lotes localizados no Cemitério da cidade de Carmo do Rio Claro
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2014
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera lei 1.719 de 2005 que "Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao Padre José Ronaldo Rocha
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
28/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de comissão especial para averiguar possíveis irregularidades nas construções das casas que estão sendo construídas bairro Coração Eucarístico
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Utilização de Via Pública para fins de Construção de Obras de infraestrutura por Terceiro
Nº 2430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
E Alterações - Altera Lei nº 2.246 de 2011 que "Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para o Parcelamento do Solo para Criação de Condomínios Fechados ou Loteamento de Chácaras de Recreio
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Declara Utilidade Pública Acácia Sapucahy - Declara Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica "Acácia Sapucahy - Nº 329" de Carmo do Rio Claro
Nº 2429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Institui a Campanha de Combate Natural a Dengue com Incentivo ao Cultivo de Plantas "Citronela" e "Crotalária"
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Tabela III da LC 019 de 1998
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Tabela III, peça integrante da LC nº 019 de 1998 código tributário
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a Escola Municipal Coronel Manoel Pinto
Nº 157
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de carreira
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas com Auxílio Alimentação aos Profissionais Médicos disponibilizados ao Município através do "Programa Mais Médicos" para o Brasil, autorizando abertura de crédito especial
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Presidente da Câmara de Carmo do Rio Claro a celebrar convênio com a Apae
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
E Alterações - Altera a Lei 2.144 de 2010 que Institui o Órgão Oficial de Imprensa do Município
Nº 50
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
09/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 55 da Lei Orgânica do Município
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Oriente Futebol Clube
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Diretor Técnico da Unidade da Farmácia de Minas
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Companhia do Menino Jesus
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre enominação de Logradouro Público
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre enominação de Logradouro Público
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a Conceder Crédito aos Servidores Municipais para aquisição de Ingressos e Camarotes para Eventos Expocarmo 2014
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Art.11 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao cidadão Olímpio Simão da Silva
Nº 155
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função gratificada e abertura de crédito especial
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial às dotações que menciona
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
13/05/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Marcelo dos Santos
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a LC nº 140 de 2013
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Complementar nº 140-2013 que altera a Lei Complementar que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Carmo do Rio Claro
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 16:32
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