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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
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atos encontrados
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2015
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Concede Contribuições e Subvenções
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse do veículo oficial da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da LC 014 de 1996
Nº 175
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função gratificada de Encarregado de Obras Urbanas
Nº 174
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função gratificada de Encarregado de Manutenção das Vias Rurais
Nº 2469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 173
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de função gratificada de Assistente de Infraestrutura
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário ao Major Salvador Rosa Ferreira
Nº 2467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.390 de 2013 que Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício 2014
Nº 2465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico
Nº 2466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal na zona rural do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe Denominação de Praça no Loteamento Jardim Florença Bárbara Maria Santos
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Denominação sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Florença
Nº 2462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de logradouro público no Distrito de Vilelândia
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Coração Eucarístico
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a docência de noções, prevenção e combate à dengue na rede municipal de ensino
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do compromisso de controle e erradicação da dengue
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o depósito e armazenagem ao ar livre de equipamento ou objeto que possa reter água
Nº 172
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera LC 019 de 1998 que institui o Código Tributário de Carmo do Rio Claro
Nº 171
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera carga horária do cargo de Assistente Social
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
10/12/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário à Sra. Dorylene Ferreira Rezende
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes de Vetores e dá outras providências
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da LC 152 de 2014
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função gratificada para Auxiliar de Enfermagem
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sore criação de Seção de Patrimônio Cultural e da Respectiva Chefia
Nº 2447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Isenção de Pagamento de Tarifas nos Serviços Públicos municipais para aqueles que estejam prestando relevantes serviços públicos para o Município
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Nº 2449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Criação de Função Gratificada de Encarregado da Frota do Departamento de Saúde
Nº 165
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação de Cargo temporário de Magarefe
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/11/2014
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a Companhia Lux de Teatro
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município referentes ao exercício de 2012
Nº 172
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/11/2014
Situação:
Em vigor
Altera LC nº 019 de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Carmo do Rio Claro/MG
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
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