Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
30°
19°
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Pesquise aqui
Última Sessão
Segunda, 13 de Maio - 17h
Sobre a Câmara
História
Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro
Legislativo Cidadão
Legislativo Cidadão na TV
A Câmara
Câmara de Vereadores
Câmara Mirim
Controle Interno
Plano de Trabalho - 2020
PAA 2020
Instrução Normativa
Serviços
Vereadores
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Proposições
Legislaturas
Portal Transparência
Legislação
Sessão Plenária
Comissões
Projetos
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sobre a Câmara
História
Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro
Legislativo Cidadão
Legislativo Cidadão na TV
A Câmara
Câmara de Vereadores
Câmara Mirim
Controle Interno
Plano de Trabalho - 2020
PAA 2020
Instrução Normativa
Vereadores
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Proposições
Legislaturas
Portal Transparência
Legislação
Sessão Plenária
Comissões
Projetos
Principal
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Estatuto do Servidor Público Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro- MG
Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro- MG
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adicional de incentivo de produtividade
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
bens inservíveis
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criação de memorial
criação de projeto
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Distribuição de absorventes
Distribuição de absorventes higiênicos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empreendedorismo
Estatuto da Desburocratização
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
pagamento de benefícios
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prestação de Contas
Prevenção e atenção à saúde
Programa Jovem Aprendiz
Proteção e reintegração social da família
Reajustes
Regulamentações
Reorganização Administrativa
Repartições públicas - galeria de fotos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica
Estatuto do Servidor Público Municipal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro- MG
Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro- MG
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Angela Maria de Souza Vitor
Antônio Marcos Esteves
Carlos Antônio Ferreira
Carlos Henrique Vilela
Cristian Reis Leandro
Filipe Carielo
Inácio Roberto Lopes
Jerson Henrique Soares
João Carlos Ferreira Costa Júnior
João dos Reis Vilela
João Paulo Castro Ferreira
José Joaquim Silva
Juliano Alves da Silva
Lucas Cardoso Carielo
Luiz Floriano Avelino
Najara Regina Gonçalves de Ávila
Paulo Marcelo Silva
Sandro Deoclésio de Oliveira
Sueli das Graças de Melo
Wilber Pitol Moura
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 2021/2022
Mesa Diretora, gestão 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão Especial de Investigação
Comissão Especial para apreciar a situação dos imóveis no Distrito Industrial
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades nas balsas
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no bairro urbano da Jacuba
Comissão Especial para apurar suposta irregularidades no loteamento Jardim América do Sul II
Comissão Especial para apurar suposta perseguição política em face de Servidor Público Municipal
Comissão Representativa
Criação de Comissão Especial para apreciar a prestação de contas do Carnaval 2009
Direitos Humanos
Educação e Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Bem Estar dos Animais
Ética e Decoro Parlamentar
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Legislação, Justiça e Redação Final
Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
137
atos encontrados
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Complementar nº 191 de 17 de março de 2017, repristina a vigência da Lei Complementar nº 142 de 06 de maio de 2013
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 088/2009 que institui o Plano Diretor Participativo de Carmo do Rio Claro/MG
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei Complementar nº 088-2009 que Institui o Plano Diretor Participativo de Carmo do Rio Claro
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Concede Título de Honra ao Mérito às Lojas Maçônicas de Carmo do Rio Claro.
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.305, de 29 de agosto de 2012, que Institui horário de funcionamento aos sábados dos estabelecimentos comerciais instalados no município de Carmo do Rio Claro
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de se jogar lixo em vias e logradouros públicos ou fora dos equipamentos destinados para este fim
Nº 2700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 1.834, de 21 de agosto de 2006, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Carmo do Rio Claro
Nº 2701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Organização da Política de Assistência Social no município de Carmo do Rio Claro
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Concede medalha de honra ao mérito ao empresário Marcelo Carvalho Pereira
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito à TV Onda Sul
Nº 2693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art.43 § 1º item II da Lei 4.320 de 1964 no orçamento do exercício de 2017
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018
Nº 2695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.526, de 10 de julho de 2015, que Dispõe sobre a propaganda volante e o uso de som em veículos automotores no município de Carmo do Rio Claro
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Palmeiras
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação e autorização para dação em pagamento de área pertencente ao patrimônio municipal
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal a promover cessão de uso de bem móvel
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2017
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.641 de 22 de dezembro de 2016, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece o Dia Municipal do Doce
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2017
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art.43 § 1º inciso II da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2017
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Carmelitana Esporte na Veia - ACEV
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de uma comissão especial de inquérito
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art.43 § 1º inciso II da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2017
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Farmácia Solidária, a ser desenvolvido e gerenciado pelo Departamento Municipal de Saúde
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2017
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.641 de 22 de dezembro de 2016, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Institui no Município de Carmo do Rio Claro o Programa de Conscientização da Síndrome Down e outras deficiências, e dá outras providências
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera Lei 2.666-17 que Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais, Dispõe sobre Autorização para Doação de Área Pertencente ao Patrimônio Público Municipal
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Loteamento Porto Carrito II e dá outras providências
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera a Lei nº 2.384 de 21 de novembro de 2013, que Dispõe sobre Licenciamento e Serviço de Táxi no Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera Lei 2.271 de 19 de março de 2012 que Concede Plano de Saúde aos Servidores do Legislativo
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera Lei 1.750-05 e Lei 1.887-07 Que Institui a Política Municipal de Assistência ao Idoso, Cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício 2017 e dá outras providências
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
17- Dispõe sobre Denominação do Pronto Atendimento Municipal de Carmo do Rio Claro e dá outras providências
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Aprova Expansão Urbana em Área Rural do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
17 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Exercício 2017
Nº 192
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera LC nº 082 de 2009 que dispõe sobre a criação de função pública
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de função gratificada para servidor da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Criação de comissão especial - balsas do município.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Criação de Comissão Especial destinada ao estudo da viabilidade da criação de uma usina de asfalto
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
17 - Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais Dispõe sobre Autorização para Doação de Área pertencente ao Patrimônio Público
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
17 - Institui Incentivo Fiscal para Apoio à Realização de Projetos Culturais no Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
17- Dispõe sobre Concessão de Isenção de Pagamento do IPTU aos Portadores Algumas Doenças Graves e dá outras providências
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
17 - Desafeta, Incorpora aos Bens Dominicais e Autoriza o Poder Executivo a Doar com Encargo Área que menciona
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Autoriza o Município de Carmo do Rio Claro a Conceder Crédito aos Servidores Municipais para Aquisição de Ingressos e Camarotes para Evento Expocarmo 2017 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia