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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2660
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA
Nº 2661
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Ratifica o Termo de Filiação do Município à Confederação Nacional dos Municípios
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Institui o Projeto Adote uma Quadra e dá outras providências
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Ratifica Termo Filiação União Nacional Dirigentes Educação UNDIME
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Abertura Crédito Especial por Excesso Arrecadação Superavit
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera Lei nº 2.144 de 17 de novembro de 2010 que 'Institui o Órgão Oficial de Imprensa do Município e dá outras providências'
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Título de honra ao mérito ao Dr. José Enrique Valdez Castellanos
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Título de honra ao mérito à Dra. Ivonne Espinosa Gomez
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Carmo do Rio Claro
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Cria o Programa de Incentivo e Fomento às Feiras Livres Municipais, destinadas ao Comércio de Gêneros Alimentícios e Artesanatos
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público em Via Pública Localizada no Distrito de Itacy e dá outras providências
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir a Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre a Existência de Vagas Privativas para Deficientes Físicos e Idosos em Estacionamentos deste Município
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento exercício 2017
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Alteração no Regimento Interno da Câmara - Prática de ofensas físicas e morais
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
atualizado até a Resolução nº. 006 de 2020
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera Lei 2.646 de 24 de fevereiro de 2017 que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro conforme art. 43, § 1º Item II da Lei nº 4.320/64 no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras proidências
Nº 191
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo em comissão do Município de Carmo do Rio Claro (Fiscal de Posturas)
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a LC 152 de 2004
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Cria o Portal da Transparência do Poder Legislativo
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Alteração no Regimento Interno alterando as datas das reuniões ordinárias
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Criação de comissão especial transporte escolar
Nº 55
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, alterando as datas das sessões da Câmara Municipal
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
17- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro Conforme art. 43, § 1º Item II da Lei 4.320/64 no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
17 - Altera Lei 2.095 de 11 de março de 2010 que Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Carmo do Rio Claro/MG e dá outras providências
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
17- Altera Lei 2.641 de 22 de dezembro de 2016 que a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições e dá outras providências
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
17- Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio do Município de Carmo do Rio Claro e dá outras providências
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Criação de Cargos de Carreira
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Aparecido Afonso Cruz
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
17 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Carmo do Rio Claro - MG
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
17 - Dispõe sobre Concessão de Reajuste dos Subsídios Prefeito, Vereadores e dos Servidores Comissionados do Poder Legislativo
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera LC nº 107 de 2011 que dispõe sobre a criação de função pública
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera LC nº 108 de 2011 que dispõe sobre a criação de função pública
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera LC nº 137 de 2013 que dispõe sobre a criação de função pública
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:35
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