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Nº 2827
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura de Carmo do Rio Claro seja parte
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 209
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e Cria a Unidade de Controle Interno do Município
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 1.829-2006 sobre obrigatoriedade do atendimento de clientes, em tempo razoável nas agências bancárias do Municipío
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito à Sociedade Vicentina de Carmo do Rio Claro
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, com exclusividade, e mediante concessão o direito de exploração, administração e uso de área institucional
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2018
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.739-2017 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de transportes, inclusive em veículos oficiais, qualquer tipo de doação, em especial alimentos, destinado ao GAPOP - Grupo de Apoio a Pacientes Oncológicos de Passos e Região
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera Resolução nº 003, de 02 de maio de 2018 que "Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito às Lojas Maçônicas de Carmo do Rio Claro
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito à Associação dos Artesãos de Carmo do Rio Claro
Nº 2816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2018
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.739-2017 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro conforme art. 43 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.739-2017 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração das Lei Orçamentária do exercício de 2019
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício 2018
Nº 208
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança de dívida ativa do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 57
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos §§ 3º e 5º artigo 78 da Lei Orgânica Municipal de Carmo do Rio Claro-MG, para correção técnica legislativa
Nº 2805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do execício de 2018
Nº 2806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei 2.739-2017 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica denominado Sebastião Luiz Marques o prédio do Almoxarifado Municipal
Nº 2808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Institui no município de Carmo do Rio Claro "Julho Vermelho"
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através da página eletrônica oficial, de forma anual, acerca da aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo município de Carmo do Rio Claro
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Institui o uso obrigatório de detectores de metais, nas portas de acesso dos estabelecimentos e eventos que menciona
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito 'Legado Carmelitano' ao professor Lourenço Antônio Figueiredo Pereira , in memoriam
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Sr. Edvar José da Silva
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.701-2017 que Dispõe sobre a Organização da Política de Assistência Social no Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Carmo do Rio Claro a conceder crédito aos servidores municipais para aquisição de ingressos e camarotes para evento Expocarmo 2018
Nº 2802
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Revoga Lei nº 2.517-2015 que regulamenta Lei Complementar nº 099-2010 e Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade
Nº 2803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2804
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 088-2009 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo" de Carmo do Rio Claro
Nº 207
Lei Complementar
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Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Complementar 099 de 27 de setembro de 2010 sobre gratificação ao fiscal de obras
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 088-2009 que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Carmo do Rio Claro
Nº 2798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei 2.795-2018 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 2.739-2017 que Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial por superavit financeiro conforme art.43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2018
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2018
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública o Conselho Desenvolvimento Comunitário Bairro Três Barras
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Jardim Primavera
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:07
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