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Nº 2858
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.737-2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 do Município
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Rio Claro para o exercício financeiro de 2019
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do modelo de gestão para a administração pública municipal e dispõe sobre a estrutura organizacional no Poder Executivo
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Em vigor
Institui taxa em decorrência do serviço de inspeção municipal
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir um aparelho etilômetro para aplicação nos servidores municipais de Carmo do Rio Claro
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção de um unidade básica de saúde animal municipal em anexo ao canil da Associação São Francisco Protetora dos Cães - ASF
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a permutar área
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alíquota diferenciada por tempo determinado de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para loteamentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do município de Carmo do Rio Claro
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
"Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito de Servidor Padrão" ao servidor municipal Belchior de Carvalho Oliveira
Nº 16
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
"Aprova as contas do município de Carmo do Rio Claro, referentes ao financeiro de 2016
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.811-2018 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.212-2011 que Cria o Programa Vida e Saúde
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Jardim América
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
"Aprova as contas do município de Carmo do Rio Claro referentes ao exercício financeiro de 2016
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre devolução de recursos orçamentários da Câmara Municipal ao Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2847
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o uso de cilindro de oxigênio na residência do munícipe e dá outras providências
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços de máquinas para recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais e dá outras providências"
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a exibição de produtos produzidos exclusivamente no âmbito do município de Carmo do Rio Claro"
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
"Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Padre Renato César Gonçalves
Nº 13
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
"Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Padre Michel Donizetti Pires
Nº 58
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
"Altera a redação do caput do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro e acrescenta parágrafo único"
Nº 59
Emenda a Lei Orgânica
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Carmo do Rio Claro
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar conforme art. 43 § 1º inciso III da Lei 4320-64 no orçamento do exercíco de 2018
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados em programas habitacionais no Município
Nº 12
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito à Associação São Francisco Protetora de Cães - ASF
Nº 11
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de cidadão honorário de Carmo do Rio Claro ao Padre Leonir Carlos Peruzzo
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar "Espaço Kids" nas unidades de saúde de Carmo do Rio Claro
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a instituir auxílio para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio - TFD - no Município
Nº 9
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
"Concede título de honra ao mérito ao Pe. Leonir Carlos Peruzzo
Nº 10
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
"Concede título de honra ao mérito a Joaquim Olavio Esteves
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao carmelitano Luciano Pimenta Correa Peres
Nº 8
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito a Joaquim Olavio Esteves
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2018
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2018
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde do Município
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tornar obrigatório a realização de exame oftalmológico conhecido como teste do olhinho, por médico pediatra, em todas as crianças nascidas em estabelecimento hospitalar do Município
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018
Nº 6
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede título de honra ao mérito ao carmelitano Carlos Roberto Bueno Júnior
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:40
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