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Nº 3027
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Anchieta - Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município, na modalidade compra e doação simultânea
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de incineração de documento do arquivo geral da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 3032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de bloqueio de usuários dos canais oficiais do município nas redes sociais
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º incio II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Programa Meus Pais na Escola, no âmbito da rede pública de ensino do município de Carmo do Rio Claro
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Ratifica as alterações realizadas no contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CIDRUS
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a antecipar feriados municipais, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Substitui membro e concede prazo para Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução nº 005-2019, concluir seus trabalhos
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e inclusão de elemento de despesa em projeto/atividade, no orçamento do exercício de 2020
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Carmo do Rio Claro
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Futebol Clube dos XXX
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.657-2017 que Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Carmo do Rio Claro
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Carmo do Rio Claro celebrar convênio com à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais visando a municipalização da Escola Estadual Anchieta
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o envio/recebimento em arquivo de formato digital de balancetes e documentos contábeis
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instalação de estações de rádio base e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município de Carmo do Rio Claro
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o município celebrar convênio/contrato, com objetivo de concessão de crédito aos servidores municipais para aquisição de produtos e serviços de estabelecimentos comerciais e instituições financeiras
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todos os servidores efetivos e contratados do município, da área da saúde
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.655-2017 que Cria o Programa de Incentivo e Fomento às Feiras Livres Municipais, destinadas ao comércio de gêneros alimentícios e artesanatos
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Profissionais da Saúde que atuam no enfrentamento a pandemia do COVID-19
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de contribuições
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera Regimento Interno para permitir a participação dos vereadores em reuniões das comissões e sessões do plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º e § 3º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º e § 3º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 3.001-2020 - Dispõe sobre cemitérios, crematórios e velórios
Nº 229
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do cargo de auxiliar de saúde, criado pela LC 004-93, que Dispõe sobre a criação de cargos de carreira da prefeitura municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 228
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a LC nº 227/2020, que Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador de proteção e defesa civil do município de Carmo do Rio Claro
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza baixa de bens inservíveis oi descaracterizados da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro e inclusão de projeto atividade/ação conforme art. 43 § 1º inciso I da lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e inclusão de projeto atividade/ação no orçamento vigente
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e inclusão de projeto atividade/ação no orçamento vigente
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º, inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação conforme art. 43 § 1º inciso II da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.967-2020 que Autoriza a abertura de crédito suplementar por superavit financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1.670-2004 que Institui o Conselho Municipal de Saúde
Nº 2999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 1.928-2007 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.203-2011 que Concede benefícios eventuais da Política Assistencial Social
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro conforme art. 43 § 1º e 2º, inciso I da Lei 4.320-64 no orçamento do exercício de 2020
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclusão de elemento de despesa em programa/atividade no orçamento vigente
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3.4.1 - 29/04/2024
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